Empresas Sociais e a Privatização de Novo Tipo da Educação Básica - Um Estudo sobre a Relação Público-Privada em Cidades de Minas Gerais-Brasil

Sep 30, 2026

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O texto apresenta resultados de investigação sobre parcerias público-privadas na educação básica no Brasil, analisando a relação entre o poder Executivo municipal e organizações privadas na oferta da educação pública em cidades de Minas Gerais. O estudo investiga municípios-polos das mesorregiões, adotando materialismo histórico-dialético e análise documental como metodologia. O corpus empírico reúne documentos do aparato estatal e organizações da sociedade civil contratadas por entes públicos. Conclui que a educação infantil é a etapa com maior avanço do processo, e que a nova relação público-privada ressignifica o espaço público e fragiliza o direito à educação pública.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas51

Tempo de leitura1 h 19 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo e objetivo

Metodologia e base epistêmica

Municípios analisados

Municípios-polos e etapas da educação

Principais achados e conclusões

Privatização, gestão e reconfiguração de organizações contratadas

| arquivos analíticos de
políticas educativas
Revista acadêmica, avaliada por pares,
independente, de acesso aberto, e multilíngue | | Arizona State University | | --- | --- | --- | | Volume 28 Número 183 | 7 de dezembro 2020 | ISSN 1068-2341 | Empresas Sociais e a Privatização de Novo Tipo da Educação Básica: Um Estudo sobre a Relação PúblicoPrivada em Cidades de Minas Gerais-Brasil1 André Silva Martins Universidade Federal de Juiz de Fora Brasil Camila Azevedo Souza Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal Fluminense Brasil & Leonardo Docena Pina Universidade Federal de Juiz de Fora Brasil Citação: Martins, A. S., Souza, C. A., & Pina, L. D. (2020) Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais-Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28 (183) . [https://doi.org/10.14507/epaa.28.5546](https://doi.org/10.14507/epaa.28.5546) Resumo: O texto apresenta o resultado da investigação sobre as chamadas parcerias públicoprivadas na educação básica do Brasil. Analisamos como se processa a relação entre poder Executivo municipal e organizações privadas na oferta da educação pública em municípios de Minas 1 Este texto é resultado de pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) . Gerais. Investigamos municípios polos de mesorregiões do estado: Uberlândia, Governador Valadares, Juiz de Fora e São João del-Rei. Adotamos como base epistêmica o materialismohistórico-dialético e como metodologia a análise documental. Constituímos corpus empírico com documentos da aparelhagem estatal e das organizações da sociedade civil contratadas por entespúblicos. Constatamos que a educação infantil é a etapa em que o processo de privatização de novo tipo está mais avançado. Somente um dos municípios apresentou iniciativa de privatização de novo tipo no ensino fundamental. Identificamos que: (i) as relações público-privadas são a expressão da privatização de novo tipo da educação; (ii) os mecanismos de gestão seguem preceitos da administração pública gerencial; (iii) as organizações contratadas pelo poder público foram refuncionalizadas por preceitos gerencialistas como empresas sociais. Concluímos que a nova relaçãopúblico-privada ressignifica a ideia de espaço público, desestabiliza a gestão democrática, atualiza adivisão de trabalho na educação entre setor público e organizações privadas e fragiliza o direito à educação pública. Palavras-chave: empresas sociais; privatização da educação; parcerias público-privadas Social enterprises and the privatization of a new model in basic education: A study of publicprivate relationships in cities of Minas Gerais-Brazil Abstract: The text presents the result of research on public-private partnerships in Brazil’s basic education. We analyzed the relation between the Municipal Executive Power and private organizations in the provision of public education in cities of Minas Gerais. We investigated center cities in the state's mesoregions: Uberlândia, Governador Valadares, Juiz de Fora, and São João DelRei. We adopted as an epistemic basis the historical-dialectical materialism and documentary analysis as the methodology. We compiled an empirical corpus with documents from the state apparatus and civil society organizations hired by public entities. We noticed childhood education is the stage in which the new type of privatization process is most advanced. Only one city presented a privatization initiative of a new type in elementary education. We identified: (i) public-private relations are privatization expression of a new type of education; ii) management mechanisms follow the management public administration precepts; (iii) organizations hired by the public power were re-functionalized by management precepts as social companies. We conclude the new public-private relation redefines the idea of public space

Perguntas frequentes

Que resultados o texto apresenta sobre o avanço da privatização de novo tipo?

A educação infantil aparece como a etapa em que o processo de privatização de novo tipo está mais avançado, e apenas um município apresenta iniciativa no ensino fundamental.

Sep 30, 2026

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