Convocação em Sexta Chamada - Matrícula no Curso de Formação de Soldado PM da Polícia Militar do Estado do Acre - Edital nº 194/2009

Sep 8, 2026

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Convocação em sexta chamada para matrícula no Curso de Formação de Soldado PM da Polícia Militar do Estado do Acre, vinculada ao concurso público de admissão regulamentado pelo Edital nº 194/2009 - SGA/PMAC. Define período e local da matrícula, início das aulas e regras para aceitação por procuração. Estabelece requisitos de idade, aptidão física e mental, documentos exigidos e validação da matrícula. Indica hipóteses de eliminação, vedação de prorrogação para juntada de documentos, condições de tempo integral e critérios para desligamento e exclusão do concurso.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Convocação em sexta chamada

Matrícula

Período e local

Início das aulas

Procuração

Ficha de matrícula

Homologação da matrícula

Requisitos e documentação

Vedação de prorrogação

Hipóteses de eliminação

Despesas e regime do curso

Possíveis desligamentos e eliminação

ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃODE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE EDITAL Nº 194/2009 – SGA/PMAC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA) torna pública aconvocação, em sexta chamada, para a matrícula no Curso de Formação de Soldado PM da Polícia Militar do Estado do Acre , referente ao concurso público para admissão ao Cursode Formação de Soldado PM da Polícia Militar do Estado do Acre. 1 Convocação em sexta chamada, para a matrícula no Curso de Formação de Soldado PM da Polícia Militar do Estado do Acre, na seguinte ordem: cargo/sexo/regional, número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética. 1.1 SOLDADO PM/MASCULINO/REGIONAL 2 10016450, Ricardo da Silva Maciel 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 DA MATRÍCULA 2.1.1 Período: Dia 07 e 08 de dezembro de 2009 , das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas. 2.1.2 Local: | Cidade/UF | Endereço | | --- | --- | | Rio Branco/AC | Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça Francisco Mangabeira (CIEPS)– Rotatória da UNINORTE – Km 2 – BR 364 – Portal da Amazônia | 2.1.3 Início das aulas: 10 de dezembro de 2009. 2.1.4 Será aceita a matrícula por procuração, sem necessidade de reconhecimento de firma, com poderes expressos para a realização da matrícula no Curso de Formação, acompanhadade cópia do documento de identidade do candidato e de apresentação do documento deidentidade original do procurador. 2.1.5 A ficha de matrícula estará disponível no site do governo do Estado do [Acre: www.ac.gov.br](Acre: www.ac.gov.br) 2.2 DA HOMOLOGAÇÃO DA MATRÍCULA 2.2.1 Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação os candidatos que tiverem aidade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos , estiverem capacitados física e mentalmente para o exercício das atribuições dos cargos, apresentarem documento de identidade original em bom estado de conservação, bem como apresentarem original e cópia autenticada da seguinte documentação: a) Certificado de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino dispensados do serviço militar por excesso de contingente; ou Certificado de Reservista para os candidatos que tiverem cumprido o serviço militar obrigatório; b) Certificado de conclusão do ensino médio (antigo segundo grau) com histórico escolar (autenticado); c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição. Na falta do comprovante, adeclaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativaeleitoral; d) Cédula de identidade civil; e) Certidão Negativa fornecida por cartórios distribuidores criminais das justiças estadual e federal, da jurisdição onde reside; f) Atestado de antecedentes, fornecido por Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do(s) Estado(s) em que haja residido nos últimos 2 (dois) anos; g) Certidão da Auditoria da Justiça Militar, do Arquivo Geral e do Serviço de Justiça e Disciplinada Polícia Militar, da respectiva força, quando ex-militar de polícia. 2.2.2 É vedado o pedido de prorrogação de prazo para juntada de documento ou para suprirfalha do requerimento de matrícula. 2.2.3 Será eliminado do processo de seleção o candidato que: 2.2.3.1 Deixar de efetuar a matrícula no período estipulado; 2.2.3.2 Deixar de comparecer ao Curso de Formação de Soldado PM ou dele se afastar sem motivo justificado; 2.2.3.3 Não satisfizer aos demais requisitos legais , regulamentares, regimentais e editalícios. 2.2.4 Ao término do período de matrícula, se algum candidato não tiver efetivado a matrícula no Curso de Formação de Soldado PM, será convocado, através do Diário Oficial do Estado , outro candidato aprovado no processo de seleção, dentro do cadastro de reserva para a efetivaçãode matrícula, observando-se rigorosamente os termos do subitem 2.7 do Edital n.º 056/2008 – SGA/PMAC, de 7 de outub

Perguntas frequentes

Qual é o período e o local da matrícula na sexta chamada?

A matrícula ocorre nos dias 07 e 08 de dezembro de 2009, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O atendimento é no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça Francisco Mangabeira (CIEPS), em Rio Branco/AC, conforme endereço informado.

Quais são os requisitos e documentos exigidos para a homologação da matrícula?

Exigem-se idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos, aptidão física e mental, documento de identidade original em bom estado e apresentação de original e cópia autenticada de documentação específica, incluindo certificados militares, escolaridade, título de eleitor e comprovante/declaração eleitoral, cédula de identidade civil e certidões/atestados conforme previsto no edital.

Em que situações o candidato pode ser eliminado do processo ou desligado do curso?

Pode ser eliminado por não efetuar a matrícula no período, não comparecer ou se afastar sem justificativa, ou não atender requisitos legais/regimentais/editalícios. Além disso, pode ser desligado e consequentemente eliminado se for reprovado em disciplinas, não mantiver conduta ilibada, omitir fato que impediria a inscrição, ou ultrapassar o limite de faltas estabelecido.

Sep 8, 2026

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