Processo Seletivo - Edital nº 01 de 21 de janeiro de 2026 - Contratação de Professor

Sep 9, 2026

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Edital de Processo Seletivo Simplificado do Instituto Federal de Santa Catarina para contratação de professor por tempo determinado, com vaga imediata e cadastro de reserva. Define que as etapas ocorrerão remotamente e estabelece áreas, vagas, requisitos de formação, carga horária, tema da prova de desempenho didático com arguição e cronograma, além de modelos de recurso e formulários. Apresenta requisitos legais, regras de proibição e diretrizes de remuneração e benefícios, com atualização conforme legislação vigente.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas53

Tempo de leitura1 h 22 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Das Áreas/Câmpus, das Vagas, dos Requisitos de Formação e da Carga Horária

Do Tema da Prova de Desempenho Didático com Arguição

Do Cronograma e do Modelo de Recurso

Dos Requisitos

Das Proibições

Da Remuneração

Processo Seletivo – Edital nº 01 de 21 de janeiro de 2026. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suasatribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor por tempo determinado para vaga imediata ecadastro de reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações. Considerando a resolução 001/2024/CDP/IFSC, as etapas deseleção deste edital de processo seletivo serão realizadas remotamente. 1 DAS ÁREAS/CÂMPUS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO, DA CARGAHORÁRIA, DO TEMA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ARGUIÇÃO, DOCRONOGRAMA, DO MODELO DE RECURSO, DA FOLHA DE ROSTO E DO ENDEREÇOELETRÔNICO DOS CÂMPUS, MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO. 1.1 As áreas/Câmpus, as respectivas vagas, os requisitos de formação, a carga horária, o tema da provade desempenho didático com arguição, o cronograma, do modelo de interposição de recurso, a folha derosto para envio dos documentos para avaliação curricular e o endereço eletrônico dos Câmpus do IFSCe o modelo de declaração de pertencimento encontram-se nos anexos deste Edital, a saber: a) Anexo I - Áreas/Câmpus, vagas (ampla concorrência e reserva de vagas), requisitos deformação, carga horária e tema da prova de desempenho didático com arguição; b) Anexo II-Cronograma; c) Anexo III-Modelo de formulário para interposição de recurso; d) Anexo IV-Folha de rosto para envio dos documentos para a avaliação curricular; e) Anexo V-Endereço Eletrônico dos Câmpus do IFSC. f) Anexo VI-Modelo de Declaração de Pertencimento 2 DOS REQUISITOS 2.1 A validade de participação no processo seletivo e a qual será comprovada no momento da admissão, está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente ou temporário (que habilite a trabalhar de acordo com a legislação vigente; b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quites comas obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; c) Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos; d) Estar em pleno gozo dos direitos políticos; e) Ser portador de diploma de graduação que atenda aos requisitos mínimos da área, bem como da formação complementar eventualmente exigida, conforme disposto no edital específico da vaga para a qual concorre. A comprovação da habilitação será realizada mediante apresentação de diploma devidamente registrado e autenticado ou, alternativamente, por declaração que ateste aefetiva conclusão do curso, a inexistência de pendências indicando que está apenas no aguardo daexpedição do diploma, emitido e/ou revalidado por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. 3 DAS PROIBIÇÕES 3.1 O candidato que for professor do Magistério Superior, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado, nos termos da Lei nº 8.745/1993 . 3.2 É permitida a acumulação de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, desde que observados os demais requisitos legais, especialmente a compatibilidade de horários. 3.3 De acordo com o Ofício Circular Nº 12/2025/SEN/COTEN/CGAV/SGA/SGA-MEC de 16/12/2025 admite-se a contratação de professor substituto, com fundamento na Lei nº 8.745/1993, ainda que ocandidato tenha mantido vínculo anterior com a Administração Pública Federal nos últimos 24 meses, desde que referido vínculo tenha ocorrido com pessoa jurídica distinta daquela que pretende firmar o novo contrato (exemplo: outro Instituto ou Universidade Federal) 3.4 É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de

Perguntas frequentes

Quais são as condições para participar do processo seletivo simplificado?

A participação depende do atendimento aos requisitos legais, incluindo nacionalidade, quitação eleitoral e militar, idade mínima de 18 anos e pleno gozo dos direitos políticos, além de diploma de graduação compatível com a área e eventuais formações complementares exigidas.

Quais são as principais proibições para contratação?

Há vedação para quem já é professor do Magistério Superior ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, além de restrições quanto à contratação de servidores e empregados das esferas públicas, e também a proprietários, gerentes ou administradores de sociedade privada, conforme a legislação indicada no edital.

Como é estruturada a remuneração e quais benefícios podem ser concedidos?

A remuneração corresponde à carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Classe A, Nível 01), conforme valores legais e Portaria MEC citada, podendo haver atualização por lei durante a vigência. Além do pagamento, podem ser concedidos auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, quando houver direito e mediante requerimento.

Sep 9, 2026

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