Processo Seletivo para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) - Edital Nº 01/2023-ABERTURA E INSCRIÇÕES - Brigada Militar

Sep 8, 2026

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Edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) da Brigada Militar, destinado à habilitação para promoção à graduação de 2º Sargento. Define competências da Comissão de Processos Seletivos e a execução das fases operacionais pela Legalle Concursos, incluindo Prova Teórico-Objetiva, Teste de Aptidão Física e gestão de recursos. Estabelece requisitos gerais, carga horária e regras de funcionamento do curso, além de detalhar vagas, divulgação oficial e canais de atendimento ao candidato.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas32

Tempo de leitura49 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CAPÍTULO I - DA BANCA EXAMINADORA

1.1. Responsável pela execução das fases

1.2. Informações ao candidato (canais)

CAPÍTULO II - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. Finalidade do edital

2.2. Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP)

2.3. Matrícula após aprovação

2.4. Alojamento durante o curso

2.5. Responsabilidades das fases e recursos

2.6. Comissão de Processos Seletivos

2.7. Comissões Examinadoras

2.8. Designação de bancas

2.9. Responsáveis pela prova e teste

2.10. Sede funcional

2.11. Medidas sanitárias

CAPÍTULO III - DAS VAGAS

3.1. Número de vagas e critérios

CAPÍTULO IV - DA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO SELETIVO

4.1. Meios oficiais de divulgação

4.2. Limitações de atendimento e informações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇAPÚBLICA-CTSPDABRIGADA MILITAR EDITAL Nº 01/2023-ABERTURAE INSCRIÇÕES O Presidente da Comissão de Processos Seletivos da Brigada Militar, no uso dassuas atribuições legais e nos termos das Portarias nº 672/EMBM/2017 e nº 866.B/EMBM/2023, da Lei Complementar nº 10.990, da Lei Complementar nº 10.992 eda Lei Complementar 10.993, todas de 18 de agosto de 1997, e demais normas deregência, em conjunto com a empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.951.635/0001-81, tornam público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para inscrição no CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇAPÚBLICA-CTSP que habilita para promoção à graduação de 2º Sargento da Brigada Militar. CAPÍTULO I-DA BANCA EXAMINADORA 1.1. A Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 20.951.635/0001-81, sediada na Rua Alfredo Chaves, n° 1.208, Centro, Caxias do Sul/RS, CEP 95.020-460, será a responsável pela execução das fases referentes à Prova Teórico-Objetiva e ao Teste de Aptidão Física, bem como pelo recebimento e divulgaçãode todos os atos da 2ª Fase-Exame de Saúde. 1.2. O candidato poderá obter informações referentes ao Processo Seletivo através da Central de Atendimento ao Candidato, disponível nos seguintes canais: a) Atendimento telefônico: 0800 818 0001; b) Atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp: + 55 800 818 0001; c) Atendimento por e-mail: [contato@legalleconcursos.com.br](contato@legalleconcursos.com.br). CAPÍTULO II-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. O presente Edital será destinado a regular o Processo Seletivo para fins de matrículano Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP), nos termos da Legislação vigente. 2.2. O Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) terá carga horária de 670 (seiscentos e setenta) horas-aula, na forma presencial, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades da Administração Pública, e será realizado nas Escolas de Formação ou Polos de Ensino que o Comando da Brigada Militar definir, que serão informadasoportunamente por Edital de Convocação, em tempo integral, mediante regime de dedicação exclusiva e com atividades escolares após as 18 (dezoito) horas, inclusive aossábados, domingos e feriados. 2.3. Aprovado no Processo Seletivo e atendendo aos demais requisitos legais eregimentais, o candidato poderá ser matriculado no Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) . 2.4. Durante o curso o aluno poderá ficar alojado, de acordo com o Regimento Interno do Departamento de Ensino e demais normas da Brigada Militar. 2.5. O processo referente às inscrições, elaboração, organização, aplicação e correção da Prova Teórico-Objetiva e do Teste de Aptidão Físico, e recursos decorrentes destas fasesestarão sob a responsabilidade da Legalle Concursos, todos supervisionados pela Comissão de Processos Seletivos, Comissões Examinadoras e COPAFI (Comissão Permanente de Pesquisa de Atividade Física) da Brigada Militar. 2.5.1. No tocante a 2ª Fase-Exame de Saúde será realizado pela Brigada Militar ficando a Legalle Concursos responsável pela realização de editais de convocação e orecebimento de recursos, assim como ficará responsável pela publicação de editais (contento os candidatos aptos e inaptos) 2.6. A Comissão de Processos Seletivos da Brigada Militar é responsável pela orientação, acompanhamento, planejamento, organização e fiscalização do Processo Seletivo. 2.7. As Comissões Examinadoras são responsáveis pelo acompanhamento, controle esupervisão das Bancas Examinadoras da Legalle Concursos. 2.8. As Bancas Examinadoras serão designadas pela Legalle Concursos, exceto a do Exame de Saúde, o qual será realizado pela Junta Policial Militar de Saúde Especial do Departamento de Saúde. 2.9. As Bancas Examinadoras designadas pela Legalle Concursos serão responsáveis pela ela

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Processo Seletivo para o CTSP na Brigada Militar?

O edital regula a seleção para matrículas no Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP), habilitando à promoção à graduação de 2º Sargento.

Quais fases do processo seletivo são executadas pela Legalle Concursos?

A Legalle Concursos responde pelas fases referentes à Prova Teórico-Objetiva e ao Teste de Aptidão Física, além do recebimento e divulgação dos atos da 2ª Fase - Exame de Saúde, no que couber.

Como o candidato deve acompanhar as informações oficiais e resultados do processo?

As informações oficiais são divulgadas por Editais, Aditamentos ou Avisos, e o candidato deve observar rigorosamente essas publicações. Não são fornecidas informações por telefone, e-mail ou contato pessoal sobre datas, locais, horários, resultados ou classificações.

Sep 8, 2026

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