Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26 - Contratação de Professor por Tempo Determinado (Prova Presencial)

Sep 9, 2026

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Edital de Processo Seletivo Simplificado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para contratação de professor por tempo determinado, contemplando vaga imediata e cadastro de reserva. O documento define áreas/câmpus, vagas, requisitos de formação, carga horária e tema da prova de desempenho didático com arguição, além do cronograma e modelos de recurso e formulários. Estabelece requisitos de participação, vedações à contratação e regras de remuneração conforme legislação e portarias vigentes, incluindo tabela de valores por titulação e regime de trabalho.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas52

Tempo de leitura1 h 20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições do processo seletivo

Áreas/câmpus, vagas e requisitos

Requisitos de participação

Proibições

Remuneração

Processo Seletivo – Edital nº 26 de 15 de outubro de 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suasatribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor por tempo determinado para vaga imediata ecadastro de reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações. 1 DAS ÁREAS/CÂMPUS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO, DA CARGAHORÁRIA, DO TEMA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ARGUIÇÃO, DOCRONOGRAMA, DO MODELO DE RECURSO, DA FOLHA DE ROSTO E DO ENDEREÇOELETRÔNICO DOS CÂMPUS, MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO. 1.1 As áreas/Câmpus, as respectivas vagas, os requisitos de formação, a carga horária, o tema da provade desempenho didático com arguição, o cronograma, do modelo de interposição de recurso, a folha derosto para envio dos documentos para avaliação curricular e o endereço eletrônico dos Câmpus do IFSCe o modelo de declaração de pertencimento encontram-se nos anexos deste Edital, a saber: a) Anexo I - Áreas/Câmpus, vagas (ampla concorrência e reserva de vagas), requisitos deformação, carga horária e tema da prova de desempenho didático com arguição; b) Anexo II-Cronograma; c) Anexo III-Modelo de formulário para interposição de recurso; d) Anexo IV-Folha de rosto para envio dos documentos para a avaliação curricular; e) Anexo V-Endereço Eletrônico do Câmpus Florianópolis; f) Anexo VI-Modelo de Declaração de Pertencimento. 2 DOS REQUISITOS 2.1 A validade de participação no processo seletivo e na qual será comprovada no momento da admissão, está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto temporário ou permanente; b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quites comas obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; c) Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos; d) Estar em pleno gozo dos direitos políticos; e) Ser portador de diploma de graduação que atenda aos requisitos mínimos da área, bem como da formação complementar eventualmente exigida, conforme disposto no edital específico da vaga para a qual concorre. A comprovação da habilitação será realizada mediante apresentação de diploma devidamente registrado e autenticado ou, alternativamente, por declaração que ateste aefetiva conclusão do curso, a inexistência de pendências indicando que está apenas no aguardo daexpedição do diploma, emitido e/ou revalidado por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. 3 DAS PROIBIÇÕES 3.1 O candidato que for professor do Magistério Superior, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado, nos termos da Lei nº 8.745/93 . 3.2 É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade dehorários e nas hipóteses expressamente previstas no ordenamento jurídico brasileiro. 3.3 Não poderá ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº 8.745/1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, o candidato que ocupou qualquer cargo temporário da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, neste interstício. 3.4 É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias econtroladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, alíneas “a”,“b” e “c”, do art. 37 da Constituição Federal. 3.5 É proibida a contratação de proprietários, gerentes ou administradores de sociedade privada, personificada ou não personificada, ou de quem exerça o co

Perguntas frequentes

Quais são os requisitos para participar do processo seletivo simplificado?

O candidato deve atender a requisitos como nacionalidade, situação regular com obrigações eleitorais e militares, idade mínima de 18 anos e pleno gozo dos direitos políticos. Também deve comprovar diploma de graduação compatível com a área, conforme exigências do edital específico da vaga.

O candidato pode acumular cargos públicos para concorrer?

A acumulação remunerada é vedada, exceto quando houver compatibilidade de horários e nas hipóteses expressamente previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Como funciona a remuneração do professor contratado por tempo determinado?

A remuneração corresponde à carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, incluindo vencimento básico e retribuição por titulação, além de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar quando houver direito. Os valores variam conforme a titulação e o regime de trabalho (20 ou 40 horas).

Sep 9, 2026

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