SEDUC-CE e SEPLAG-CE - Edital de Seleção Pública Nº 02/2026 - Cronograma retificado

Sep 9, 2026

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Edital de seleção pública da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG/CE) para composição de banco de docentes. Prevê coordenação por comissão designada e execução pelo Instituto Avalia, detalhando validade do certame, forma de contratação por tempo determinado e vinculação a anexos com atribuições e requisitos. Inclui cronograma com referência ao horário de Brasília/DF e orienta o candidato sobre canais oficiais de divulgação. Apresenta funções docentes temporárias com códigos e taxas de inscrição, além de parâmetros de remuneração e carga horária.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas18

Tempo de leitura28 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições preliminares

Coordenação e execução do certame

Validade e finalidade da seleção

Requisitos, atribuições e anexos

Divulgação de datas e horários

Das funções docentes temporárias

Códigos, funções e taxa de inscrição

Enquadramento de ensino (Fundamental e Médio)

Remuneração por formação e carga horária

Requisitos para contratação por tempo determinado

Requisitos cumulativos para contratação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ -SEDUC EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 ABERTURA – CRONOGRAMA RETIFICADO A Secretaria da Educação-SEDUC/CE e Secretaria de Planejamento e Gestão-SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, art. 37 e art. 205, Lei Federal nº 9.394/1996, Constituição Estadual, art. 154 e Lei Complementar Estadual 22/2000 e suas alterações, além de demais disposições atinentes à matéria, TORNAM PÚBLICA a realização de SELEÇÃO PÚBLICA , para composição de banco de docentes para contratação por tempo determinado para lotação em escolas da rede pública estadual de ensino do estado do Ceará . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES | 1.1 | Compete à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE) e à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG/CE), a coordenação desta Seleção Pública por intermédio de Comissão Coordenadora designada para este fim e ao Instituto Avalia a responsabilidade pela realização de todos os serviços e trabalhos operacionais e técnicos especializados referentes às etapas e eventos do Certame, na forma estabelecida neste Edital e em conformidade com o contrato celebrado entre as partes. | | --- | --- | | 1.1.1 | A Seleção Pública, a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto Avalia, com sede na Avenida Carneiro Leão, nº 563 – Sala 501-Centro Empresarial Le Monde-Zona 01, CEP 87014-010, Maringá/PR, endereço
eletrô[nico](nico www.avalia.org.br e correio eletr)[ ](nico www.avalia.org.br e correio eletr)[www.avalia.org.br](nico www.avalia.org.br e correio eletr)[ ](nico www.avalia.org.br e correio eletr)[e correio eletr](nico www.avalia.org.br e correio eletr)ô[nico](nico candidato@avalia.org.br)[ ](nico candidato@avalia.org.br)[candidato@avalia.org.br](nico candidato@avalia.org.br). | | 1.2 | A Seleção Pública tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, e se destina a composição de banco para atender necessidades temporárias de docentes a serem contratados por tempo determinado, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital. | | 1.3 | A contratação do docente a partir do banco, será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, dentro do prazo de validade da Seleção Pública. | | 1.4 | Os requisitos e as atribuições das funções dos docentes contratados por tempo determinado estão relacionados no Anexo I deste Edital. | | 1.5 | O cronograma de execução do processo está relacionado no Anexo II deste Edital. Todos os horários previstos no cronograma referem-se ao horário de Brasília/DF. | | 1.6 | Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das fases e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrô[nico](nico www.avalia.org.br)[ ](nico www.avalia.org.br)[www.avalia.org.br](nico www.avalia.org.br). | | .
2. | DAS FUNÇÕES DOCENTES TEMPORÁRIAS | 2.1 O código da função, a função e o valor da taxa de inscrição são os estabelecidos a seguir: | Códigoda função | Função | Taxa de Inscrição | | --- | --- | --- | | 401 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO-ARTE-EDUCAÇÃO | R$ 65,00 | | 402 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO-BIOLOGIA | R$ 65,00 | | 403 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO-EDUCAÇÃO FÍSICA | R$ 65,00 | | 404 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO-FILOSOFIA | R$ 65,00 | | 405 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO-FÍSICA | R$ 65,00 | | 406 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO-GEOGRAFIA | R$ 65,00 | | 407 | PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO-HISTÓRIA | R$ 65,00 | | 408 | PROFESSOR EN

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da seleção pública descrita no edital?

A seleção pública tem por finalidade compor um banco de docentes para contratação por tempo determinado, para lotação em escolas da rede pública estadual do Ceará, conforme a necessidade da administração.

Quem coordena e quem executa o certame?

A coordenação é feita pelas Secretarias (SEDUC/CE e SEPLAG/CE) por intermédio de comissão coordenadora designada. A execução das etapas e serviços operacionais e técnicos é realizada pelo Instituto Avalia.

Qual é a validade da seleção pública e como ocorre a contratação?

A seleção pública tem validade de 2 anos a contar da homologação, podendo ser prorrogada por igual período a critério da Secretaria da Educação do Ceará. A contratação ocorre conforme necessidade e conveniência, dentro do prazo de validade.

Sep 9, 2026

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