SDM nº 02/15 - Comentários sobre Instrução CVM nº 558 e Programas de Certificação

Sep 4, 2026

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Comentários no âmbito da Audiência Pública SDM nº 02/15 sobre ajustes na Instrução CVM nº 558 e critérios para aprovação e certificação. Propõe-se substituir o termo “exame” por “programa”, reforçando que módulos e exigências podem variar e que a certificação depende do atendimento integral de requisitos e aprovação formal. Também sugere a inclusão do FRM (Financial Risk Manager) da GARP no rol de programas aceitos, detalhando estrutura, requisitos, tópicos dos módulos e trechos de perguntas frequentes do Manual do Candidato.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas103

Tempo de leitura2 h 39 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Audiência Pública SDM nº 02/15

Ajuste do Art. 3º, III da Instrução CVM nº 558

Inclusão do Programa FRM (GARP)

Requisitos e estrutura do FRM

Perguntas Frequentes do Manual do Candidato

Prezados, Seguem comentários no âmbito da Audiência Pública SDM nº 02/15 . 1. Considerar Programa de Certificação ao invés de Exame de Certificação Embora o art. 3º, III, da Instrução CVM nº 558, fale sobre “ter sido aprovado em exame de certificação ( )”, acredito que seja mais rigoroso e perene substituir a palavra “exame” por“programa”. Digo isso pois o número de módulos/partes dos exames em si pode variar com o tempo, e alguns programas podem ter outras exigências para conceder a aprovação que não apenas o sucesso no exame. Como exemplos, cito o CGA, que no início era apenas uma prova, e depois evoluiu para 2 módulos, e a necessidade de experiênciamínima comprovada, no caso do CFA , para que seja concedida a certificação. Além disso, ter sido aprovado em um módulo específico não garante a certificação, e geralmente os códigos de ética desses programas não permitem que um candidato se auto-promova como tendo passado em um módulo: só é permitido fazer referência à certificação como um todo, após satisfazer todos os requisitos e ter sido aprovado formalmente. Por fim, penso que o objetivo intrínseco da regulação é que o candidato tenha conseguido acertificação, e que a metodologia (que inclui, mas não se limita a exames) seja reconhecida pela autarquia. Com isso, sugiro que seja adicionado um novo Art. 1º alterando o Art. 3º, III, da Instrução CVM nº 558 , e que o Art. 1º sugerido na minuta desta Audiência Pública passe a ser numerado como Art. 2º . 2. Incluir o Programa FRM, da GARP, no rol de Programas aceitos pela CVM É notório que os administradores de carteiras de valores mobiliários dominem gamas de assuntos como análise de ativos ou empresas, construção e gestão de portfolios, avaliação dos mais diversos tipos de riscos de ativos e carteiras, funcionamento dos mercados, regulação e eventual autorregulação e o funcionamento de ativos einstrumentos. Também é de esperar que cada programa de certificação tenha um viésintrínseco da instituição que o criou e o mantém. Em função disso, vários dos temasapresentados anteriormente são abordados em maior ou menor profundidade em cada programa de certificação, e via de regra acabam sendo não “concorrentes”, mas complementares. Apenas para ilustrar, o CGA, sendo um programa brasileira, acaba cobrindo com mais profundidade as normas regulamentares e de autorregulação einstrumentos locais do que o CFA, que é um programa internacional. Por outro lado, o CFA se aprofunda mais na parte de análise de empresas e instrumentos comuns nos mercados internacionais. Ambos cobrem aspectos relavantes de gestão de portfolio e gestão derisco. Conhecendo muito bem ambos, afirmo que ambos são programas muito sérios, que exigem uma preparação com muita disciplina e foco. Além desses dois programas, sugiro a inclusão do programa FRM (Financial Risk Manager), da GARP (Global Association of Risk Professionals) . A GARP é uma organização sem fins lucrativos criada em 1996, que tem atualmente cerca de 150.000 membros, de 195 países, de bancos, gestoras, universidades, órgãos reguladores, etc, etem objetivo de promover elevados padrões na área de gestão de risco, seja através de programas de certificação, seja com eventos, literatura especializada, educaçãocontinuada e suporte ao desenvolvimento de carreira. Assim como o CFA, o FRM é uma certificação internacionalmente reconhecida , e atualmente tem 32.000 profissionais certificados em 141 países. Os requisitos básicos para obter a certificação são: passar nos 2 módulos do exame e comprovar pelo menos 2 anos de experiência em tempo integral na área de gestão de riscos. Após a certificação, é sugerida a adesão ao programa deeducação continuada. Para fazer o módulo II, o candidato precisa ter sido aprovado nomódulo I. As provas são oferecidas 2 vezes por ano simultaneamente em diversas cidades do planeta. Os principais tópicos em cada um dos módulos são: Part I Foundations of Risk Management Quantitative Analysis Financial Markets a

Perguntas frequentes

Por que sugerir substituir “exame” por “programa” no Art. 3º, III da Instrução CVM nº 558?

A proposta defende maior rigor e perenidade, pois o número de módulos/partes dos exames pode mudar. Também destaca que a aprovação pode exigir requisitos além do sucesso no exame, culminando apenas na certificação após atender todos os critérios.

O que a mensagem indica sobre a relação entre aprovação em um módulo e a certificação?

Aprovação em um módulo específico não garante a certificação. Os códigos de ética dos programas mencionados não permitem autoestruturar alegação de aprovação parcial; a referência à certificação deve ocorrer apenas após cumprir integralmente requisitos e ser aprovado formalmente.

Quais são os requisitos básicos e os tópicos dos módulos do FRM citados no texto?

Para a certificação, é necessário passar nos 2 módulos e comprovar pelo menos 2 anos de experiência em tempo integral na área de gestão de riscos. O texto lista Part I (Foundations of Risk Management; Quantitative Analysis; Financial Markets and Products; Valuation and Risk Management) e Part II (Market Risk Measurement and Management; Credit Risk Measurement and Management; Operational and Integrated Risk Management; Risk Management and Investment Management).

Sep 4, 2026

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