Tribunal de Justiça de São Paulo - Composição de Câmaras e Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau

Sep 9, 2026

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Atualização institucional do Tribunal de Justiça de São Paulo com a composição de câmaras e a estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau. Apresenta quantitativos de magistrados por seções de direito privado, público e criminal, além de cargos criados, providos e vagos, incluindo referências a novos cargos por leis complementares. Inclui a distribuição e a organização das sessões da Câmara Especial, com identificação de presidentes, vice-presidentes, endereços, telefones e e-mails de gabinetes, e detalha as Turmas I a IV do Núcleo de Justiça 4.0.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas36

Tempo de leitura55 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Composição de Câmaras

Quantitativo de magistrados e cargos

Número de câmaras

Câmara Especial

Distribuição de recursos e feitos originários

Sessão, local e horários

Gabinetes e contatos

Câmara Especial de Presidentes

Local e horário da sessão

Contatos dos gabinetes

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau

Composição do Núcleo e Turmas I a IV

Atualização: 09/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ■ SECRETARIA DA MAGISTRATURASema 3 – Diretoria de Assuntos Funcionais da Magistratura COMPOSIÇÃO DE CÂMARAS | QUANTITATIVO DE MAGISTRADOS | | | --- | --- | | Desembargadores | | | 390 cargos criados
357 providos, sendo:
187-Seção de D. Privado
90-Seção de D. Público
80-Seção de D. Criminal | | | 03 cargos vagos e 30 novos cargos da LC 1.444/2026 | | | Substitutos em Segundo Grau | | | 180 cargos criados | | | 131 providos, assim designados:
51-Seção de D. Privado
16-Seção de D. Público
20-Seção de D. Criminal
04-Câmara Especial | | | 32-Núcleo 4.0 (D. Privado) | | | 8-Núcleo 4.0 (D. Criminal) | | | 04 cargos vagos e 45 cargos novos da LC 1. 144/2024 | | | NÚMERO DE CÂMARAS | | --- | | 1 Câmara Especial
1 Câmara Especial de Presidentes
10 Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
38 Câmaras de Direito Privado
2 Câmaras Reservadas de Direito Empresarial
18 Câmaras de Direito Público
2 Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente
16 Câmaras de Direito Criminal | | CÂMARA ESPECIAL | | | | | --- | --- | --- | --- | | Presidente: Des. Luís Francisco Aguilar Cortez

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS E FEITOS ORIGINÁRIOS:
Diariamente, a partir das 9 horas, na sala 145 do Palácio da Justiça, com a supervisão da E. Vice-Presidência. | | | | | | | | | | Câmara Especial
5ª feira-13h30-SALA 511 | Endereço | Telefone | E-mail do Gabinete | | VICE PRESIDENTE *** | Palácio da Justiça, sala 508 | 4802-9084 | [vice@tjsp.jus.br](vice@tjsp.jus.br) | | DESEMBARGADOR DECANO | Palácio da Justiça, sala 638 | 4802-9049 | [decano@tjsp.jus.br](decano@tjsp.jus.br) | | PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO | Palácio da Justiça, sala 637 | 4802-9009 | [presidencia.privado@tjsp.jus.br](presidencia.privado@tjsp.jus.br) | | PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO | Palácio da Justiça, sala 611 | 4802-9035 | [presidencia.publico@tjsp.jus.br](presidencia.publico@tjsp.jus.br) | | PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL | Palácio da Justiça, sala 610 | 4802-9039 | [presidencia.criminal@tjsp.jus.br](presidencia.criminal@tjsp.jus.br) | | Dr. Sulaiman Miguel Neto ** | Av. Ipiranga, 165 – Gab. 1303 | 3489-5812 | [gabdessmneto@tjsp.jus.br](gabdessmneto@tjsp.jus.br) | | Dra. Maria Silvia Gomes Sterman ** | Av. Ipiranga, 165 – Gab. 1214 | 3489-5418 | [gabmsterman@tjsp.jus.br](gabmsterman@tjsp.jus.br) | | Dr. Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva ** | Av. Ipiranga, 165-Gab. 1116 | 3489-5462 | [gabjorgesilva@tjsp.jus.br](gabjorgesilva@tjsp.jus.br) | | Dr. Egberto de Almeida Penido ** | Av. Ipiranga, 165-Gab. 1307 | 3489-5997 | [gabegpenido@tjsp.jus.br](gabegpenido@tjsp.jus.br) | | Obs: O horário pode ser modificado pelo Desembargador Presidente da Câmara, em razão do volume de processos em pauta. | | | | Vermelho *** Presidente de Câmara Azul ** Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau Atualização: 09/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ■ SECRETARIA DA MAGISTRATURASema 3 – Diretoria de Assuntos Funcionais da Magistratura | CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES | | | | | --- | --- | --- | --- | | Presidente: Des. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO | | | | | LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO – SALA 542 | Endereço | Telefone | E-mail do Gabinete | | PRESIDENTE *** | Palácio da Justiça, sala 516 | 4802-9067 | [presidenciatj@tjsp.jus.br](presidenciatj@tjsp.jus.br) | | VICE PRESIDENTE | Palácio da Justiça, sala 508 | 4802-9084 | [vice@tjsp.jus.br](vice@tjsp.jus.br) | | PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO | Palácio da Justiça, sala 637 | 4802-9009 | [presidencia.privado@tjsp.jus.br](presidencia.privado@tjsp.jus.br) | | PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO | Palácio da Justiça, sala 611 | 4802-9035 | [presidencia.publico@tjsp.jus.br](presidencia.publico@tjsp.jus.br) | | PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL | Palácio da Justiça, sala 610 | 4802-9039 | [presidencia.criminal@tjsp.jus.br](presidencia.criminal@tjsp.jus.br) | COMPOSIÇ

Perguntas frequentes

Quais informações de cargos e quantitativos aparecem para o segundo grau?

O documento lista cargos criados, providos e vagos, detalhando a distribuição por seções de direito privado, público e criminal, além de mencionar novos cargos vinculados a leis complementares.

Como é descrita a organização do Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau?

A organização é apresentada por turmas (I, II, III e IV), cada uma com presidente e relação de magistrados com seus e-mails de gabinete.

Que dados de contato são informados para a Câmara Especial?

São fornecidos endereços, telefones e e-mails dos gabinetes dos cargos listados, além de observação sobre possível alteração de horário conforme a presidência da câmara.

Sep 9, 2026

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