RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO 01/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Sep 9, 2026

Retificação nº 1 do Edital de Abertura do Concurso Público 01/2024 da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, publicada pelo Presidente da Câmara. O documento estabelece correções textuais em diferentes seções do edital original, incluindo o preâmbulo, o capítulo 1 (destinação e validade do certame), o capítulo 2 (condições para inscrição e comprovação de requisitos) e o capítulo 8 (realização das provas, data de 24 de março de 2024, locais/horários e divisão por períodos). Também confirma a permanência das demais disposições e orienta a nomeação dos candidatos convocados.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas2

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Retificação nº 1 do Edital de Abertura

Preâmbulo

Capítulo 1. Do Concurso Público

Capítulo 2. Das Condições para Inscrição

Capítulo 8. Da Prestação das Provas Escritas (Objetivas + Dissertativas)

Capítulo 14. Da Nomeação

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 01/2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE ABERTURA O Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a RETIFICAÇÃO nº 1 do Edital de Abertura do Concurso Público 01/2024, conforme segue: NO PREÂMBULO Leia-se como segue e não como constou: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais ehorários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 05 de 28 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto e suas alterações (Lei complementar nº 139 de 28 de dezembro de 2021 e Lei Complementar nº 661 de 07 de julho de 2021), Emenda Constitucional nº 103 de 12 de outubro de 2019, Lei Complementar nº 156 de 30 de dezembro de 2002 – (quadro da Câmara Municipal de São José do Rio Preto) e suas alterações e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. NO CAPÍTULO 1. DO CONCURSO PÚBLICO Leia-se como segue e não como constou: 1.1. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, conforme previsto na Lei Complementar nº 156 de 30 de dezembro de 2002 desta Casa Legislativa, e eventuais alterações supervenientes, nos cargos indicados no presente edital, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da homologação docertame, a critério da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. NO CAPÍTULO 2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO Leia-se como segue e não como constou: 2.1.10. Possuir e comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo, elencados no Quadro de Cargos; NO CAPÍTULO 8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS (OBJETIVAS + DISSERTATIVAS) Leia-se como segue e não como constou: 8.1. As provas escritas serão realizadas na cidade de São José do Rio Preto/SP, na data prevista de 24 de março de 2024, de acordo com a divisão de períodos estabelecidos no item 8.1.1 deste capítulo, em locais e horários a serem comunicadosoportunamente através de Edital de Convocação para as Provas Escritas a ser divulgado no Diário oficial do Município de São José do Rio Preto - Jornal DHoje Interior e nos endereços eletrônicos [https://institutoindepac.org.br/](https://institutoindepac.org.br/ e)[ e](https://institutoindepac.org.br/ e)[ ](https://institutoindepac.org.br/ e)[http://www.riopreto.sp.leg.br/](http://www.riopreto.sp.leg.br/), observado o horário oficial de Brasília/DF. 8.1.1. As provas serão aplicadas conforme a tabela que segue: | PERÍODO DE APLICAÇÃO | CARGOS | | --- | --- | | MANHÃ | Agente Legislativo
Analista Legislativo de Arquivo
Agente Parlamentar de Gestão Geral
Agente Parlamentar de Pessoal
Contador
Encarregado de Manutenção | | TARDE | Agente Parlamentar de Almoxarifado e Patrimônio
Agente Parlamentar de Tecnologia de Informação
Agente Parlamentar Jurídico
Motorista
Redator Legislativo | NO CAPÍTULO 14. DA NOMEAÇÃO Leia-se como segue e não como constou: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 01/2024 14.3. A nomeação dos candidatos que vierem a ser convocados para posse na Câmara Municipal de São José do Rio Preto será regida pela Lei Complementar nº 156 de 30 de dezembro de 2002 desta Casa Legislativa. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2024 da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP. São José do Rio

Perguntas frequentes

O que é a Retificação nº 1 do Edital de Abertura do Concurso Público 01/2024?

É um documento que corrige trechos do edital original do concurso público da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, com alterações em seções específicas.

Onde e quando serão realizadas as provas escritas do concurso?

As provas escritas ocorrerão na cidade de São José do Rio Preto/SP, na data de 24 de março de 2024, conforme divisão de períodos e com locais/horários a serem comunicados em edital de convocação.

Quais capítulos do edital original são retificados neste documento?

O texto indica retificações no preâmbulo e nos capítulos 1, 2, 8 e 14, além de estabelecer que permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Sep 9, 2026

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