RESOLUÇÃO Nº 004 DE 09 DE ABRIL DE 2010 - CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - Aprova o Regimento Geral

Oct 8, 2026

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Resolução nº 004 de 09 de abril de 2010 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), com base no processo nº 23087.003142/2009-68 e decisão de sua 114ª reunião. Aprova o Regimento Geral da instituição e revoga disposições em contrário. Define que a norma entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Secretaria Geral e será publicada no Boletim Interno. Apresenta estrutura e organização normativa, incluindo Títulos, Capítulos, Seções e abrangência institucional, administrativa e acadêmica.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas56

Tempo de leitura1 h 26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resolução nº 004

Artigos (Aprovação, Revogação e Vigência)

Estrutura do Regimento Geral

Título I - Estrutura Jurídica

Título II - Princípios e Objetivos

Título III - Organização Institucional

Título IV - Funcionamento dos Órgãos Colegiados

Título V - Auditoria Interna

Título VI - Ensino

Título VII - Pesquisa

Título VIII - Extensão

Título IX - Comunidade Universitária

Título X - Regime Disciplinar

Título XI - Graus, Diplomas, Certificados e Demais Títulos

Título XII - Ordem Econômica-Financeira

Título XIII - Gestão Orçamentária e Financeira

Título XIV - Disposições Finais e Transitórias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG Secretaria-Geral RESOLUÇÃO Nº 004 DE 09 DEABRIL DE 2010 DO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEALFENAS – UNIFAL-MG O Conselho Superior da UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições regimentais eestatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.003142/2009-68 e o que ficoudecidido em sua 114ª reunião de 09-04-2010, RESOLVE, Art. 1º APROVAR o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. Art. 2º REVOGAM-SE as disposições em contrário. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Secretaria Geral e será publicada no Boletim Interno da UNIFAL-MG. Alfenas, 09 de abril de 2010. Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva Presidente do Conselho Superior DATA DA PUBLICAÇÃO UNIFAL-MG 12-04-2010 Índice | | Página | | --- | --- | | Título I – Estrutura Jurídica-art. 1º | | | Título II – Dos princípios e dos objetivos-art. 2º a 4º | | | Titulo III – Da organização Institucional-art. 5º a 7º | | | Capítulo I – Do Conselho Universitário-art. 8º a 9º | | | Capítulo II – Do Conselho de Curadores-art. 10 a 12 | | | Capítulo III – Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-art. 13 a 15 | | | Capítulo IV – Do Conselho de Integração Comunitária – art. 16 a 18 | | | Capítulo V-Da Reitoria, seus órgãos de apoio e suplementares – art. 19 a 22 | | | Seção I – Do Reitor e do Vice-Reitor-art. 23 a 26 | | | Seção II – Da Pró -Reitoria de Graduação – art. 27 a 37 | | | Seção III – Da Pró -Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – art. 38 a 48 | | | Seção IV – Da Pró -Reitoria de Extensão – art. 49 a 60 | | | Seção V – Da Pró -Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis – art. 61 a 69 | | | Seção VI – Da Pró -Reitoria deAdministração e Finanças – art. 70 a 73 | | | Seção VII – Da Pró -Reitoria de Gestão de Pessoas – art. 74 a 77 | | | Seção VIII – Da Pró -Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional – art. 78 a 81 | | | Seção IX – Da Procuradoria Jurídica – art. 82 a 85 | | | Seção X – Do Campus fora de sede – art. 86 a 92 | | | Seção XI – Das Unidades Acadêmicas – art. 93 a 101 | | | Subseção I – Do Diretor – art. 102 a 104 | | | Subseção II – Da Congregação da Unidade – art. 105 a 106 | | | Subseção III – Da Secretaria da Unidade – art. 107 a 108 | | | Título IV-Do funcionamento dos órgãos colegiados – art. 109 a 117 | | | Título V – Da Auditoria Interna – art. 118 a 121 | | | Título VI – Do Ensino | | | Capítulo I – Dos Cursos – art. 122 a 124 | | | Seção I – Dos Cursos de Graduação – art. 125 a 128 | | | Seção II – Dos Cursos de Pós-Graduação – art. 129 a 130 | | | Título VII – Da Pesquisa – art. 131 a 133 | | | Título VIII – Da Extensão – art. 134 a 135 | | | Título IX – Da Comunidade Universitária | | | Capítulo I – Das Normas Gerais – art. 136 a 137 | | | Capítulo II – Do Corpo Docente – art. 138 a 144 | | | Capítulo III – Do Pessoal Técnico-Administrativo em Educação – art. 145 a 148 | | | Capítulo IV – Do Corpo Discente | | | Seção I – Da Constituição – art. 149 | | | Seção II – Dos Direitos – art. 150 | | | Seção III – Dos Deveres – art. 151 | | | Seção IV – Da Representação Estudantil – art. 152 a 154 | | | Título X – Do Regime Disciplinar | | | --- | --- | | Capítulo I – Do Regime Disciplinar em Geral – art. 155 | | | Capítulo II – Do Regime Disciplinar dos Servidores – art. 156 | | | Capítulo III – Do Regime Disciplinar do Corpo Discente – art. 157 a 164 | | | Título XI – Dos Graus, Diplomas, Certificados e demais Títulos | | | Capítulo I – Dos Graus – art. 165 | | | Capítulo II – Dos Diplomas e Certificados – art. 166 a 167 | | | Capítulo III – Dos Títulos Honoríficos – art. 168 a 169 | | | Título XII – Da Ordem Econômica-Financeira | | | Capítulo I – Do Patrimônio – art. 170 a 172 | | | Capítulo II – Dos Recursos Financeiros – art. 173 a 174 | | | Título XIII – Da Gestão Orçamentária e Financeira – art

Perguntas frequentes

O que a Resolução nº 004 de 09 de abril de 2010 aprova?

A resolução aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme o Art. 1º.

Quando a Resolução nº 004 entra em vigor?

Entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Secretaria Geral e será publicada no Boletim Interno da UNIFAL-MG.

O que acontece com as disposições em contrário?

São revogadas, conforme o Art. 2º da resolução.

Oct 8, 2026

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