Repercussões do FUNDEF/FUNDEB na Remuneração Inicial dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Pará

Sep 30, 2026

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O artigo analisa repercussões da política de fundos FUNDEF/FUNDEB sobre a remuneração inicial dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do Pará no período de 1996 a 2009. A investigação, concebida como análise de política pública, focaliza as implicações do desenho e dos objetivos da política para a valorização docente. Os resultados indicam vencimentos abaixo do piso salarial nacional, com remuneração inicial baixa em comparação tanto com profissionais de nível médio quanto com carreiras de maior prestígio e formação superior, mesmo com abono FUNDEF/FUNDEB.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas29

Tempo de leitura45 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Política de fundos e valorização docente

Contexto do Pará e estrutura educacional

| arquivos analíticos de políticas educativas
Revista acadêmica, avaliada por pares, independente, de acesso aberto, e multilíngüe | |

aape

epaa | | | --- | --- | --- | --- | | Volume 23 Número 64 | 12 de Julho 2015 | | ISSN 1068-2341 | Repercussões do FUNDEF/FUNDEB na Remuneração Inicial dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Pará Fabrício Aarão Freire Carvalho ICED/UFPA Brasil Citação: Carvalho, F. A. F. (2015) . Repercussões do FUNDEF/FUNDEB na remuneração inicial dos professores da rede estadual de ensino do Pará . Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 23(64) . [http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v23.1741](http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v23.1741) Resumo: Este artigo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB naremuneração inicial dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como focoo exame das implicações da política de fundos para a efetivação da valorização docente no Estado. A pesquisa permitiu concluir que, em termos de vencimento, os mesmos receberam valor abaixo do valor do piso salarial estabelecido nacionalmente. A remuneração inicial do professor no Estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior e mesma jornada detrabalho. No geral, estes professores, mesmo recebendo o abono FUNDEF/FUNDEB, não conseguiram equiparar sua remuneração com as destes profissionais. Palavras-chave: política de fundos; FUNDEF/FUNDEB; política de valorização docente; remuneração inicial docente Repercussions of FUNDEF/FUNDEB on Initial Remuneration of Teachers from Pará’s State Public School System Abstract: This article aims to analyze the repercussions of FUNDEF/FUNDEB at initial remuneration of education professionals from Pará’s State public school system between 1996 and 2009. It represents a public policy analysis, concentrating its focus on the examination from the implication of funds policy for teaching’s effective valorization in the State. The research came to the conclusion that, concerning payment, these professionals received a value under the minimum Página web: [http://epaa.asu.edu/ojs/](http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido:)[ Artigo recebido:](http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido:) 15/5/2014 Facebook: /EPAAA Revisões recebidas: 26/2/2015 Twitter: @epaa_aape Aceito: 4/3/2015 Repercussões do FUNDEF/FUNDEB 2 wage nationally established. The initial remuneration of the state’s teachers is low, both in relation to professionals graduated from high school, as in relation to higher education professions with greater social prestige and the same working hours. In general, the teachers, even receiving the FUNDEF/FUNDEB bonus, did not manage to match their pay with those professionals. Keywords: fund policy; FUNDEF/FUNDEB; teacher appreciation policy; teacher initial remuneration Efectos de FUNDEF / FUNDEB en la Remuneración Inicial del Maestro del Sistema de Educación del Estado de Pará Resumen: Este trabajo tuvo como objetivo analizar los efectos de FUNDEF/FUNDEB laremuneración inicial de los profesionales de la enseñanza del sistema de educación del estado de Pará, de 1996 a 2009. Establecida como un análisis de las políticas públicas, centrándose en el examen las implicaciones de la política de los fondos para la apreciación enseñanza efectiva en el Estado. La investigación llegó a la conclusión de que , en términos de salario inicial , recibieron valor por debajo del valor del salario mínimo establecido a nivel nacional. La remuneración inicial de la maestra en el estado es bajo, tanto para los profesionales con la escuela secundaria, y en relación con las profesiones de mayor nivel social con la educación superior y el mismo tiempo de trabajo. En general, estos maestros, incluso cons

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do artigo sobre FUNDEF/FUNDEB e remuneração docente?

Analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na remuneração inicial dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do Pará, relacionando objetivos da política e seus resultados efetivos para a valorização docente.

Quais resultados a pesquisa encontrou para a remuneração inicial no Pará?

Os profissionais receberam valor abaixo do piso salarial estabelecido nacionalmente, e a remuneração inicial mostrou-se baixa em comparação com outras categorias profissionais, inclusive quando considerado o abono FUNDEF/FUNDEB.

Por que o estudo concentra-se na rede estadual de ensino do Pará?

Porque, durante a vigência do FUNDEF, o Pará foi um dos estados mais pobres do país a receber complementação da União, o que torna o contexto relevante para avaliar os impactos da política.

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