Regulamento de Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento - Ano Letivo 2024-2025 - Reserva de Recrutamento - Área de Ciências Sociais: Filosofia e Psicologia

Sep 9, 2026

Regulamento de concurso especial destinado à constituição de reserva de recrutamento no ano letivo 2024/2025, para professores do ensino básico e secundário na área de Ciências Sociais (Filosofia e Psicologia). Define a entidade promotora (Ministério da Educação), o procedimento concursal (n.º 07/ME/2023) e as condições gerais das vagas, incluindo quota para deficiência (5%), regime de carreira, estágio probatório de 1 ano e natureza do vínculo por tempo indeterminado. Estabelece habilitações literárias, requisitos de ingresso, perfil técnico-científico e disponibilidade para exercício em qualquer concelho, além das atribuições do serviço de afetação e regras de apresentação de candidaturas (eletrónica e em suporte papel).

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas34

Tempo de leitura52 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Identificação da entidade promotora

Direção de serviço/departamento

Identificação do procedimento concursal

Procedimento concursal

Tipo e modalidade do concurso

Função, nível e vagas

Quota para deficiência e regime

Estágio probatório e remuneração

Habilitações literárias de base e área de formação

Filosofia

Psicologia

Requisitos, perfil, disponibilidade e atribuições

Requisitos obrigatórios para ingresso

Perfil do candidato

Disponibilidade por concelho

Atribuições do serviço de afetação

Apresentação de candidaturas

Forma e local de apresentação

REGULAMENTO DE CONCURSO ESPECIAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO Click aqui para se candidatar Ano Letivo 2024 / 2025 RESERVA DE RECRUTAMENTO- ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: FILOSOFIA E PSICOLOGIA I. Identificação da Entidade promotora Entidade promotora do concurso: Ministério da Educação 1. Direção de Serviço/ Departamento: Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão/ Serviço de Gestão de Recursos Humanos II. Identificação do procedimento concursal 1. Procedimento concursal: Nº 07/ME/2023 2. Tipo de Concurso: Procedimento Concursal Especial 3. Modalidade quanto à origem dos candidatos: Externo 4. Modalidade quanto à natureza das vagas: Ingresso III. Função/ Nível/ Número de vagas / Quota para deficiente/Regime/Estagio Probatório/Natureza do vínculo/ Remuneração 1. Função: Professor do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário 2. Nível: I 3. Número de vagas: Reserva de Recrutamento 4. Quota para pessoa com deficiência: 5% 5. Regime: Carreira 6. Estágio Probatório: 1 ano 7. Natureza do vínculo: Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado 8. Remuneração ilíquida: 78.678$00 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e oitoescudos) IV. Habilitações literárias de Base/Área de Formação 1. Habilitações literárias de base: Licenciatura 2. Área(s) de formação: | Área/ Disciplina | Área(s) de formação | | | --- | --- | --- | | | Preferenciais | Afins | | Licenciatura em:
-Filosofia-vertente ensino.
Filosofia | | Licenciatura em:
-Teologia;
- Filosofia da Educação, Cidadania e Direitos Humanos;
- Ética e Filosofia Política;
-Antropologia vertente Filosófica;
- Filosofia Política e Relações Internacionais | | Psicologia | Licenciatura em:
- Psicologia da Educação edo Desenvolvimento;
- Psicologia Escolar. | Licenciatura em:
- Psicologia Social;
- Psicologia do Trabalho e das Organizações;
- Psicologia Clínica e da Saúde;
- Psicologia Forense; | | | | -Psicopedagogia. | | --- | --- | --- | V. Requisitos/ perfil /disponibilidade/ atribuições 1. São requisitos obrigatórios para o ingresso: a) Ter nacionalidade Cabo-verdiana, quando não dispensada pela constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Maioridade; c) Ter robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao específico exercício das respetivas funções; d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interditado para oexercício daquelas que se propõe desempenhar; e) Possuir curso superior que confere grau mínimo de licenciatura e/ou outrashabilitações específicas e legalmente exigidas; f) Estar legalmente no país, caso seja estrangeiro previstos no artº 46 da Lei nº 20/X/2023 de 24 de março. 2. O candidato deve ter o seguinte perfil: a) Possuir curso superior que confere grau mínimo de licenciatura nas seguintes áreas: Filosofia | Área(s) de formação | | | --- | --- | | Preferenciais | Afins | | Licenciatura em:
-Filosofia-vertente ensino. | Licenciatura em:
-Teologia;
-Filosofia da Educação, Cidadania e Direitos Humanos;
- Ética e Filosofia Política;
-Antropologia vertente Filosófica.
-Filosofia Política e Relações Internacionais. | | --- | --- | Psicologia | Área(s) de formação | | | --- | --- | | Preferenciais | Afins | | Licenciatura em:
- Psicologia da Educação;
- Psicologia Escolar. | Licenciatura em:
- Psicologia Social;
- Psicologia do Trabalho e das Organizações;
- Psicologia Clínica e da Saúde;
- Psicologia Forense;
- Psicopedagogia. | b) Ter conhecimento técnico-científico na área a que se candidate. 3. O candidato deve estar disponível para exercer funções em qualquer Concelho do Paísonde a entidade promotora tiver ou vier a ter os serviços. 4. São atribuições do serviço onde o funcionário será afetado: a) Contribuir para a materialização da política educativa no respetivo concelho; b) Assegurar a coordenação e articulação dos vários níveis de e

Perguntas frequentes

Qual é a entidade promotora e o procedimento concursal do concurso?

A entidade promotora é o Ministério da Educação. O procedimento concursal indicado é o n.º 07/ME/2023, referente a um procedimento concursal especial.

Quais são as funções, nível e condições das vagas?

As funções incluem Professor do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário, no nível I. O regulamento refere reserva de recrutamento, quota para deficiência de 5%, regime de carreira, estágio probatório de 1 ano e contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Quais são os requisitos de ingresso e o perfil exigido ao candidato?

São exigidas nacionalidade cabo-verdiana (quando aplicável), maioridade, robustez física e perfil psíquico, inexistência de impedimentos/interdições legais e habilitações com licenciatura e/ou requisitos específicos. O candidato deve ter conhecimento técnico-científico na área e estar disponível para exercer funções em qualquer concelho do país.

Como devem ser apresentadas as candidaturas?

As candidaturas podem ser apresentadas preferencialmente em formato eletrónico ou em suporte papel. No suporte papel, a receção ocorre na Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) com emissão obrigatória de recibo; no formato eletrónico, é submetida na plataforma Limesurvey utilizada na DNAP.

Sep 9, 2026

Carregar por Oliver Hayes