Regulamento - Chamamento Público Nº 02 - Ocupação da Usina do Gasômetro /2026

Sep 9, 2026

Regulamento do Chamamento Público Nº 02/2026 da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre para autorização de uso de espaços da Usina do Gasômetro. Define objetivos de promover projetos artístico-culturais, econômicos e turísticos, valorizando identidade e patrimônio histórico, estimulando inovação, criatividade e integração com a comunidade. Apresenta cronograma de obtenção do regulamento, inscrições, divulgação de habilitações e homologações, prazos recursais e critérios iniciais para avaliação. Descreve os espaços concedidos, capacidades e condições de duração.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas12

Tempo de leitura18 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CRONOGRAMA

ABERTURA

INSCRIÇÕES

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

PRAZO PARA RECURSOS

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS

INFORMAÇÕES

1. DOS ESPAÇOS QUE SERÃO CONCEDIDOS E DOS PRAZOS

1.1 Nave principal

1.1 Mezanino

1.1 Entrada principal

1.1 Teatro Elis Regina

1.2 Períodos de autorização

1.3 Limite até 31 de julho de 2026

1.4 Seleção por comissão de avaliação

2. QUEM PODERÁ CONCORRER

3. SOBRE A INSCRIÇÃO

3.1 Forma de submissão

3.2 Quantidade de solicitações por inscrição

3.3 Preenchimento do formulário

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Ocupação da USINA DO GASÔMETRO /2026 Chamamento Público Nº 02 /2026 Processo SEI 26.0.000035048-5 REGULAMENTO A Usina do Gasômetro é um dos mais importantes equipamentos culturais da cidade de Porto Alegre, símboloda revitalização urbana e da integração entre arte, cidadania e patrimônio histórico. Este edital visa estimular uma ocupação diversa, inovadora e acessível, ampliando os diálogos entre os diferentes campos da cultura, turismo, economia criativa e cidadania. A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, SMC/ PMPA torna público e comunica aos interessados que receberá inscrições, na forma deste Regulamento e seus Anexos, do art. 15 , IV, da Lei Orgânica do Município, e da Lei Federal n.º 14.133/2021 , no que couber, pedidos de autorização de uso de espaços na USINA DO GASÔMETRO, Av. Pres. João Goulart, 551 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP: 90010-120 , para projetos de caráter art ístico culturais, econômicos e turísticos com objetivo de promover a arte e a cultura, valorizando a identidade e o patrimônio cultural, a inovação e a criatividade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico envolvendo a comunidade, promovendo a coesão social e aparticipação cidadã . CRONOGRAMA ABERTURA: O regulamento poderá ser obtido a partir do dia 26 DE MARÇO DE 2026 , no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, [https://prefeitura.poa.br/smc/editais](https://prefeitura.poa.br/smc/editais) ou pelo e-mail: [usinadogasometroportoalegre@gmail.com](usinadogasometroportoalegre@gmail.com) , ou ainda na Casa da Música, sede da Secretaria Municipal da Cultura, Rua da República, 635-Cidade Baixa, Porto Alegre-RS, CEP: 90050-320 INSCRIÇÕES: De 26 DE MARÇO DE 2026 até às 18h do dia 30 de junho de 2026 , exclusivamente pelo link: [https://docs.google.com/forms/d/1BKABA0bAW8AVhTwpuejoQ5cvRPsgpB69Pehe5L9rdm4/edit](https://docs.google.com/forms/d/1BKABA0bAW8AVhTwpuejoQ5cvRPsgpB69Pehe5L9rdm4/edit) [DIVULGA](DIVULGA)ÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: Diário Oficial de Porto Alegre em até 15 dias úteis apósa inscrição. PRAZO PARA RECURSOS: até 3 dias úteis após a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre do resultado da homologação ou não homologação, exclusivamente pelo e-mail: [usinadogasometroportoalegre@gmail.com](usinadogasometroportoalegre@gmail.com) [DIVULGA](DIVULGA)ÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS: Em até 10 dias úteis após a publicação da homologação, também no Diário Oficial de Porto Alegre. INFORMAÇÕES Secretaria Municipal da Cultura [usinadogasometroportoalegre@gmail.com](usinadogasometroportoalegre@gmail.com) Telefone: (51) 32898173 1. DOS ESPAÇOS QUE SERÃO CONCEDIDOS E DOS PRAZOS: 1.1 Através deste edital, poderá ser autorizado o uso, por períodos determinados, dos seguintes espaços da Usina do Gasômetro: a. Nave principal: Um espaço amplo e versátil que pode ser utilizado para eventos, exposições, shows, etc. Anave se destaca por seu espaço grandioso, com um pé-direito de aproximadamente 20 metros com aarquitetura em estilo industrial do início do século XX, com capacidade para receber 380 pessoas. b. Mezanino: Um espaço elevado que oferece uma visão geral da nave principal e pode ser utilizado para eventos, exposições, etc. O espaço funciona como uma extensão da nave principal, permitindo um maior fluxo de pessoas e novas formas de interagir com as obras e instalações, com capacidade para receber 80 pessoas. c. Entrada principal: Um espaço estratégico que pode ser utilizado para recepções, eventos, etc. A entrada foi adaptada para ser mais acessível. Espaço para recepção e circulação. d. Teatro Elis Regina: Um espaço dedicado ao teatro e outras apresentações art ísticas. Situado no segundo andar, ele oferece uma vista interna do complexo, mas seu principal atrativo é sua capacidade de receber programação variada, com capacidade para receber 146 pessoas. 1.2 Os períodos de autorização de uso de espaços na Usina do Gasômetro s

Perguntas frequentes

Quais são os limites de duração da autorização de uso dos espaços?

Os períodos solicitados não podem exceder 90 dias consecutivos e não são prorrogáveis, e as autorizações não podem ultrapassar o dia 31 de julho de 2026.

Sep 9, 2026

Carregar por Emma Mercer