Refúgio, Migrações e Cidadania - Caderno de Debates 16 Outubro de 2021 - Edição v.16, n.16

Sep 7, 2026

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Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania reúne discussões sobre refúgio e migrações internacionais articuladas a ações concretas no Brasil e no mundo. A edição destaca o reconhecimento da condição de refugiado como garantia do direito à vida, com ampliação de definições e foco em refugiados LGBTI, além de analisar avanços e desafios da Operação Acolhida. Também aborda políticas públicas nas dimensões econômico-laboral e educacional, proteção no Brasil e o impacto da pandemia na efetivação de direitos.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas150

Tempo de leitura3 h 51 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Apresentação

Nem todo aniversário é para comemorar

O reconhecimento da condição de refugiado como garantia do direito à vida

Operação Acolhida: avanços e desafios

Políticas públicas na dimensão econômico-laboral e aproteção de direitos

Cátedra Sérgio Vieira de Mello: garantindo proteção e resoluções

Políticas Públicas Educacionais e Inclusão de Migrantes nas Universidades Brasileiras

Infancia Migrante Bilingüe Y La Atención En El Desempeño Escolar

Refúgio, Migrações e Cidadania Caderno de Debates 16 Outubro de 2021 Adriana dos Santos Corrêa André de Lima Madureira Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes Élysson Bruno Fontenele de Albuquerque Fernando Cesar Mendes Barbosa João Carlos Jarochinski Silva José Antônio Peres Gediel Luiz Fernando Godinho Maria Cecilia Giffhorn Mayer Marianna Borges Soares Merlina Saudade Ferreira Neira Paula Coury Andrade Rosita Milesi William Torres Laureano da Rosa Refúgio, Migrações e Cidadania © UNHCR/Santiago Escobar-Jaramillo Caderno de Debates 16 Outubro de 2021 Adriana dos Santos Corrêa André de Lima Madureira Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes Élysson Bruno Fontenele de Albuquerque Fernando Cesar Mendes Barbosa João Carlos Jarochinski Silva José Antônio Peres Gediel Luiz Fernando Godinho Maria Cecilia Giffhorn Mayer Marianna Borges Soares Merlina Saudade Ferreira Neira Paula Coury Andrade Rosita Milesi William Torres Laureano da Rosa Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados Websites [www.acnur.org.br](www.acnur.org.br) [www.acnur.org](www.acnur.org) [www.unhcr.org](www.unhcr.org) [e-mail:](e-mail: brabr@unhcr.org.br)[ brabr@unhcr.org.br](e-mail: brabr@unhcr.org.br)[ ](e-mail: brabr@unhcr.org.br)Telefone: (61) 3044-5744 – Fax: (61) 3044-5705 Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH [Website:](Website: www.migrante.org.br)[ www.migrante.org.br](Website: www.migrante.org.br) [Facebook](Facebook: institutomigracoes)[: institutomigracoes](Facebook: institutomigracoes) e-mail: [imdh@migrante.org.br](imdh@migrante.org.br)[imdh.diretoria@migrante.org.br](imdh.diretoria@migrante.org.br)[ ](imdh.diretoria@migrante.org.br)Telefone: (61) 3340-2689 – Fax (61) 3447-8043 Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v.16, n.16 (2021). Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. v.1, n.1 (2006) Anual: ISSN: 1984.2104 1. Direitos Humanos – Periódicos 2. Migrações – Periódicos 3. Refugiados – Periódicos CDU 341.231.14 (05) Editor Responsável Instituto Migrações e Direitos Humanos Conselho Diretor Presidente: Ir. Rosita Milesi, mscs Tesoureiro: Osmar Favretto Secretária: Ir. Nadir Contini, mscs Conselho Editorial Andrés Ramirez (México) Elizabeth Pedernal, mscs (Itália) Elizangela Chaves Dias, mscs Isabel Marquez (Espanha) Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Márcia Anita Sprandel Roberto Marinucci Coordenação Editorial Adriana dos Santos Corrêa (IMDH) Marianna Borges (IMDH) Paula Coury Andrade (IMDH) Editoração Eletrônica Supernova Design Projeto gráfico Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) Tiragem 500 exemplares Impressão Athalaia Gráfica As informações expressas nos artigos são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião do ACNUR, do IMDH, ou do Conselho Editorial do Caderno. Esse Caderno aceita contribuições de autores interessados em publicar seus trabalhos. Todos osartigos não encomendados serão encaminhados ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão final sobre sua publicação. Índice 09 17 29 47 73 87 109 133 Apresentação Rosita Milesi, Paula Coury Andrade, Adriana dos Santos Corrêa, Marianna Borges Nem todo aniversário é para comemorar Luiz Fernando Godinho O reconhecimento da condição de refugiado como garantia do direito à vida: ampliação de definições, refugiados LGBTI e o direito ao projeto de vida Marianna Borges Soares Operação Acolhida: avanços e desafios João Carlos Jarochinski Silva, Élysson Bruno Fontenele de Albuquerque Políticas públicas na dimensão econômico-laboral e aproteção de direitos de migrantes e refugiados em tempos de pandemia Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Maria Cecilia Giffhorn Mayer Cátedra Sérgio Vieira de Mello: garantindo proteção esoluções a pessoas refugiadas no Brasil desde 2003 André de Lima Madureira, William Torres Laureano da Rosa Políticas Públicas Educacionais e Inclusão de Migrantes nas Univ

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Caderno de Debates nesta edição?

A edição busca aproximar discussões teóricas sobre refúgio e migrações internacionais de ações concretas relacionadas à resposta a fluxos de migrantes e refugiados no Brasil e no mundo.

Quais temas centrais são abordados sobre o direito dos refugiados?

O conteúdo inclui o reconhecimento da condição de refugiado como garantia do direito à vida, com ampliação de definições e recorte para refugiados LGBTI, além de proteção e resoluções voltadas a pessoas refugiadas no Brasil desde 2003.

Como a pandemia é relacionada às políticas e desafios enfrentados por migrantes e refugiados?

O material conecta o agravamento da COVID-19 a piora em indicadores de desenvolvimento humano e aumento das desigualdades, analisando impactos sobre políticas públicas e a efetivação de direitos, especialmente em contextos econômico-laboral e de inclusão educacional.

Sep 7, 2026

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