Matrizes de Referência para o ENADE das Licenciaturas e Prova Nacional Docente (PND) - Portarias 315-332

Sep 6, 2026

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Portarias 315 a 332 definem as Matrizes de Referência para a avaliação no ENADE das Licenciaturas e na Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição de 2025. Estabelece a estrutura da prova com componente comum de Formação Geral Docente e componente específico por área, incluindo quantitativos de itens e a presença de questão discursiva. Delimita objetivos, critérios de avaliação e o perfil do concluinte, incluindo competências e habilidades ligadas ao planejamento, implementação e avaliação da prática docente, gestão educacional, compreensão do sistema educacional e atuação reflexiva e investigativa.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas72

Tempo de leitura1 h 51 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portaria nº 315, de 26 de maio de 2025

Estrutura da prova (ENADE e PND a partir de 2025)

Componente de Formação Geral Docente: objetivos e avaliação

Componente específico por área: questões e referência

Perfil do concluinte e competências avaliadas

Diário Oficial da União Publicado em: 28/05/2025 | Edição: 99 | Seção: 1 | Páginas: 21-30 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Matrizes de Referência para o ENADE das Licenciaturas e Prova Nacional Docente ( PND) Portarias 315-332 Formação geral docente Licenciatura em Artes Visuais Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Ciências Sociais Licenciatura em Computação Licenciatura em Educação Física Licenciatura em Filosofia Licenciatura em Física Licenciatura em Geografia Licenciatura em História Licenciatura em Letras- Inglês Licenciatura em Letras-Português Licenciatura em Letras-Português-Espanhol Licenciatura em Letras-Português-Inglês Licenciatura em Música Licenciatura em Matemática Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Química Juntos pela Educação Católica Formação geral docente PORTARIA Nº 315, DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Matriz de Referênciado componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ( Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente ( PND) , a partir da edição 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA ( INEP) , no uso das atribuições que lhe confere o Decreton. 11.204 , de 21 de setembro de 2022 , e considerando o disposto na Lei nº 10.861 , de 14 deabril de 2004 , na Portaria Normativa MEC n. 840 , de 24 de agosto de 2018 , na Portaria nº 610 , de 27 de julho de 2024 , na Decreto nº 12.358 , de 14 de janeiro de 2025 , na Portaria MEC nº 96 , de 11 de fevereiro de 2025 , bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44 , resolve: Art. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir daedição de 2025 , será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum atodas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área. Art. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá , no componente de Formação Geral Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva. § 1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tem por objetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira. §2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além deabordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos doconhecimento da área, também avalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa. Art. 3º A prova do Enade Licenciaturas terá , no componente específico de cadacurso, 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha. Parágrafo único. As Matrizes de Referência para a avaliação do componenteespecífico de cada área serão publicadas em Portarias específicas. Art. 4º A prova do Enade Licenciaturas, no componente de Formação Geral Docente, tomará como referência do perfil do concluinte as seguintes características: I - responsável e comprometido com os princípios éticos, estéticos e políticos com vistas à construção de uma sociedade democrática, justa, equânime e igualitária; SCLN Qd. 102, Bloco C, Sala 102 Edifício HP Center – 1º Andar CEP 70.722-530, Asa Norte Brasília-DF 2 [anec.org. br](anec.org. br) Juntos pela Educação Católica II -reflexivo e com postura investigativa e cient ífica para o exercício da docênciae da cidadania plena; III - competente nas abordagens didático-pedagógicas, com o domínio dos conteúdos específicos e dos fundamentos teórico-metodológicos no âmbito de sua área deatuação, de forma contextualizada, interdisciplinar e adequada a diferentes fases do desenvolvimento humano, etapas e modalidades da educação; IV-comprometido com a democratização do acesso à educação de qualidade, com vistas ao enfrentamento das desigualdades e das injustiças sociais;

Perguntas frequentes

Qual é a estrutura da prova do ENADE das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND) a partir de 2025?

A prova passa a ser composta pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área.

Quantas questões compõem a prova no componente de Formação Geral Docente e no componente específico?

No componente de Formação Geral Docente há 30 questões de múltipla escolha e 1 questão discursiva. No componente específico de cada curso há 50 questões de múltipla escolha.

Quais competências do concluinte são avaliadas no componente de Formação Geral Docente?

A avaliação considera competências como planejar, implementar e avaliar ações na prática docente e na gestão/organização de instituições e políticas, além de reconhecer a complexidade do fenômeno educativo e intervir conscientemente com foco em cidadania, direitos humanos e sustentabilidade.

Sep 6, 2026

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