Concurso Público - Procedimento CP MT.AGO.03 - Aquisição de Materiais de Canalização para Formação por lotes para a Academia de Lisboa do CICCOPN - Programa de concurso

Sep 9, 2026

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Programa de concurso de um concurso público identificado pelo procedimento CP MT.AGO.03, com foco na aquisição de materiais de canalização para formação, organizados por lotes, destinada à Academia de Lisboa do CICCOPN. O documento define disposições gerais e requisitos do procedimento, regras para apresentação das propostas, incluindo documentos, idioma e prazos, bem como a manutenção, alteração ou retirada das propostas. Estabelece ainda critérios de adjudicação por lote, relatórios preliminar e final, audiência prévia, notificação e documentos de habilitação, finalizando com as disposições finais do procedimento.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas24

Tempo de leitura37 min

AcessoDownload gratuito

Índice

SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º -Identificação e objeto do procedimento

Artigo 2º -Classificação CPV

Artigo 3º -Entidade adjudicante

Artigo 4º - Órgão competente para a decisão de contratar

Artigo 5º -Fundamentação da escolha do procedimento

Artigo 6º -CONCORRENTES

Artigo 7º -Consulta e disponibilização das peças do procedimento

Artigo 8º -Esclarecimentos e retificação das Peças do Procedimento

Artigo 9 º -Preço base

Artigo 10.º -Preço contratual

SECÇÃO II – APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Artigo 11º -Propostas

Artigo 12º -Documentos que constituem a proposta

Artigo 13º -Apresentação de propostas variantes

Artigo 14º -Idioma dos documentos da proposta

Artigo 15º -Prazo para a apresentação das propostas

Artigo 16º -Modo de apresentação das propostas

Artigo 17º -Prazo de manutenção da proposta

Artigo 18º -Alteração e/ou retirada das propostas

Artigo 19º -Lista de concorrentes e consulta das Propostas apresentadas

Artigo 20º -Esclarecimentos sobre as Propostas

Artigo 21º -Análise das propostas

Artigo 22º -Caução

SECÇÃO III – ADJUDICAÇÃO E HABILITAÇÃO

Artigo 23º -CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO por Lote

Artigo 24º -Relatório Preliminar

Artigo 25º -Audiência Prévia

Artigo 26° -Relatório Final

Artigo 27° -Notificação da adjudicação

Artigo 28° -Documentos de habilitação

Artigo 29° -Não apresentação dos documentos de habilitação

Artigo 30° -Idioma dos documentos de habilitação

Artigo 31° -Falsidade de documentos e declarações

Artigo 32° -OUTORGA DO CONTRATO

SECÇÃO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

Concurso Público Procedimento n.º CP MT.AGO.03 Aquisição de Materiais de Canalização para Formação por lotes para a Academia de Lisboa do CICCOPN. Programa de concurso ÍND ICE SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ...............................................................................................................................................4 Artigo 1º -Identificação e objeto do procedimento .........................................................................................................4 Artigo 2º -Classificação CPV ..............................................................................................................................................4 Artigo 3º -Entidade adjudicante .......................................................................................................................................5 Artigo 4º - Órgão competente para a decisão de contratar .............................................................................................5 Artigo 5º -Fundamentação da escolha do procedimento ................................................................................................5 Artigo 6º -CONCORRENTES ...............................................................................................................................................5 Artigo 7º -Consulta e disponibilização das peças do procedimento................................................................................6 Artigo 8º -Esclarecimentos e retificação das Peças do Procedimento ............................................................................6 Artigo 9 º -Preço base .......................................................................................................................................................7 Artigo 10.º -Preço contratual ............................................................................................................................................9 SECÇÃO II – APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ..........................................................................................................................9 Artigo 11º -Propostas ........................................................................................................................................................9 Artigo 12º -Documentos que constituem a proposta .................................................................................................... 10 Artigo 13º -Apresentação de propostas variantes ......................................................................................................... 11 Artigo 14º -Idioma dos documentos da proposta .......................................................................................................... 11 Artigo 15º -Prazo para a apresentação das propostas ................................................................................................... 11 Artigo 16º -Modo de apresentação das propostas ........................................................................................................ 11 Artigo 17º -Prazo de manutenção da proposta.............................................................................................................. 12 Artigo 18º -Alteração e/ou retirada das propostas ....................................................................................................... 12 Artigo 19º -Lista de concorrentes e consulta das Propostas apresentadas ..................................................................12 Artigo 20º -Esclarecimentos sobre as Propostas ............................................................................................................ 12 Artigo 21º -Análise das propostas .................................................................................................................................. 13 Artigo 22º -Caução ..................................................................

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do procedimento CP MT.AGO.03?

O procedimento tem por objeto a aquisição de materiais de canalização para formação, por lotes, para a Academia de Lisboa do CICCOPN.

Quais são as principais regras para apresentar as propostas?

O documento define os documentos que constituem a proposta, o idioma, os prazos, o modo de apresentação e o prazo de manutenção, incluindo regras para alteração e/ou retirada.

Como funciona a adjudicação e a habilitação?

A adjudicação é feita com base em critérios por lote, seguindo relatórios preliminar e final, audiência prévia, notificação da adjudicação e apresentação de documentos de habilitação, incluindo consequências em caso de não apresentação ou falsidade.

Sep 9, 2026

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