Concurso Público Normal PA N.º 6/2024 - Aquisição de filmes e embalagens para a unidade de produção do CEFPI

Sep 9, 2026

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Concurso Público Normal PA N.º 6/2024 para a aquisição de filmes de vários tipos destinados à área de padaria e embalagens da unidade de produção do CEFPI (Centro de Educação e Formação Profissional Integrada), regulado pelo caderno de encargos do procedimento. O programa define disposições gerais, objeto do concurso com classificação CPV, entidade adjudicante e órgão decisor, bem como regras sobre consulta e fornecimento das peças, esclarecimentos, apresentação e exclusão de propostas, notificação da adjudicação, redução e aprovação da minuta contratual, habilitação documental, legislação aplicável e anexos com modelos e formulários de declaração e proposta.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas20

Tempo de leitura31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

PROGRAMA

Secção I Disposições Gerais

Secção II Peças do Procedimento

Secção III Propostas

Secção IV Adjudicação

Secção V Contrato

Secção VI Habilitação

Secção VII Disposições Finais

Anexos

Concurso Público Normal PA N .º 6/2024 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para a áreade Padaria e Embalagens da Unidade de Produção do CEFPI Programa do Concurso Índice PROGRAMA ......................................................................................................4 Secção I Disposições Gerais ..................................................................................4 Artigo 1º Identificação do Concurso .....................................................................4 Artigo 2º Objeto do Concurso .............................................................................4 Artigo 3º Entidade Adjudicante...........................................................................5 Artigo 4º Órgão que tomou a decisão de contratar ...................................................5 Artigo 5º Fundamentação da escolha do concurso público ..........................................5 Artigo 6º Órgão competente para prestar os esclarecimentos ......................................5 Artigo 7º Preço Base ........................................................................................6 Artigo 8º Concorrentes .....................................................................................6 Artigo 9º Critério de adjudicação ........................................................................7 Secção II Peças do Procedimento ...........................................................................7 Artigo 10º Consulta e fornecimento das peças do procedimento...................................7 Artigo 11º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais .................8 Secção III Propostas ...........................................................................................9 Artigo 12º Proposta .........................................................................................9 Artigo 13º Propostas variantes .......................................................................... 10 Artigo 14º Modo de apresentação das propostas .................................................... 11 Artigo 15º Prazo da obrigação de manutenção das propostas..................................... 11 Artigo 16º Prazo para apresentação das propostas ................................................. 11 Artigo 17º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas ..................... 11 Artigo 18º Exclusão das propostas...................................................................... 12 Secção IV Adjudicação ...................................................................................... 13 Artigo 19º Notificação da decisão de adjudicação .................................................. 13 Secção V Contrato ........................................................................................... 14 Artigo 20º Redução do contrato a escrito............................................................. 14 Artigo 21º Aprovação da minuta do contrato ........................................................ 14 Artigo 22º Aceitação da minuta do contrato ......................................................... 14 Secção VI Habilitação ....................................................................................... 15 Artigo 23º Documentos de habilitação ................................................................ 15 Secção VII Disposições Finais .............................................................................. 16 Artigo 24º Legislação Aplicável ......................................................................... 16 Anexo I – Modelo de Declaração ........................................................................... 17 Anexo II – Modelo de Declaração .......................................................................... 19 Anexo III -Formulário de Apresentação de Proposta .................................................. 20 PROGRAMA Secção I Disposi

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do concurso PA N.º 6/2024?

O concurso tem por objeto a aquisição de filmes de vários tipos para a área de padaria e embalagens da unidade de produção do CEFPI, conforme descrito no caderno de encargos e com classificação CPV indicada no programa.

Quem é a entidade adjudicante e qual o órgão que decide contratar?

A entidade adjudicante é o CEFPI (Centro de Educação e Formação Profissional Integrada). O órgão responsável pela decisão de contratar é o Conselho de Administração.

Como podem ser suspensas ou canceladas entregas durante a execução do contrato?

A entidade adjudicante pode suspender temporariamente e/ou cancelar a prestação da entrega dos bens previstos. A comunicação ao adjudicatário deve ocorrer com antecedência mínima de 30 dias antes da data em que os bens deixam de ser entregues, não sendo devidos valores relativos a bens cancelados ou durante o período de suspensão.

Sep 9, 2026

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