Concurso Público - Obras de limpeza e conservação do 9º direito da Av. EUA 38 e do 4º esquerdo da Av. EUA 40, em Lisboa

Sep 7, 2026

Programa de concurso público para a empreitada de obras de limpeza e conservação nos dois apartamentos localizados nas Av. Estados Unidos da América, nº 38 (9º direito) e nº 40 (4º esquerdo), em Lisboa. O documento define identificação do concurso, entidade adjudicante, órgão competente e fundamentação legal no Código dos Contratos Públicos, incluindo prazos, modo eletrónico de apresentação e visita ao local. Estabelece ainda regras sobre esclarecimentos, rectificações e alterações das peças, impedimentos, agrupamentos, documentos da proposta, critério de adjudicação, caução, legislação aplicável, divergências, sigilo e protecção de dados.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas23

Tempo de leitura35 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Identificação do Concurso

Designação

Localização

Preço Base

Prazo de Execução

Natureza dos Trabalhos

Modo de apresentação das propostas

Entidade Adjudicante

Órgão Competente

Fundamentação Legal

Esclarecimentos, rectificação e alteração das peças de concurso

Esclarecimentos

Rectificações

Impedimentos

Agrupamentos

CONCURSOPÚBLICO PROGRAMA DE CONCURSO OBRAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO 9º DIREITO DA AV. EUA Nº 38 E DO 4º ESQUERDO DA AV. EUA Nº 40, EM LISBOA [Assinatura Qualificada] INÊS MARQUES RAMALHETE Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] INÊS MARQUES RAMALHETEDados: 2024.09.03 13:30:37 +01'00' [Assinatura Qualificada] ANDRÉ ROSA PIRES Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] ANDRÉ ROSA PIRES Dados: 2024.09.03 13:49:49 +01'00' [Assinatura Qualificada] MARINA ISABEL FERNANDES MOTA MOURA DE CASTRO Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] MARINA ISABEL FERNANDES MOTA MOURA DE CASTRO Dados: 2024.09.03 13:54:21 +01'00' Índice 1. Identificação do Concurso 2 2. Entidade Adjudicante 3 3. Órgão Competente 3 4. Fundamentação Legal 3 5. Esclarecimentos, rectificação e alteração das peças de concurso 3 6. Impedimentos 4 7. Agrupamentos 4 8. Prazo para apresentação das propostas 5 9. Visita ao local 5 10. Documentos da Proposta 5 11. Idioma dos documentos da proposta e indicação de preços 7 12. Propostas variantes 7 13. Validade das propostas 7 14. Abertura, análise e avaliação de propostas 7 15. Preço anormalmente baixo 8 16. Esclarecimento das Propostas 9 17. Critério de Adjudicação 9 18. Documentos de Habilitação 10 19. Prestação da caução 12 20. Legislação aplicável 12 21. Divergências entre o programa de concurso e anúncios 13 22. Sigilo 13 23. Protecção de Dados 13 ANEXOS 0 Anexos Erro! Marcador não definido.4 1. Identificação do Concurso 1.1 Designação Concurso Público para a empreitada de Obras de limpeza e conservação do 9º direito da Av. EUA 38 e do 4º esquerdo da Av. EUA 40, em Lisboa. 1.2 Localização Av. Estados Unidos da América, nº38 e Av. Estados Unidos da América, nº40, em Lisboa 1.3 Preço Base O peço base do concurso é de 190 .000,00€ (cento e noventa mil euros), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. 1.4 Prazo de Execução O prazo de execução são 160 dias (cento e sessenta) dias seguidos e iniciam-se com a assinatura do Auto de Consignação. 1.5 Natureza dos Trabalhos Os trabalhos a executar nos dois apartamentos englobam a reconfiguração do espaço interior, a execução de novas instalações sanitárias, remodelação das cozinhas, reparação e pintura de paredes, tectos, vãos de portas, bem como a execução de novas redes de gás, esgotos, águas, electricidade e ITED e outros trabalhos destinados à reabilitação dos andares objecto daempreitada. 1.6 Modo de apresentação das propostas Este procedimento é totalmente tramitado electronicamente através da plataforma com oendereç[o](o www.compras.pt)[ ](o www.compras.pt)[www.compras.pt](o www.compras.pt), não sendo admissível qualquer tipo de intervenção por outro meio que não a plataforma eletrónica. 2. Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Pessoa colectiva nº 506 146 197, com sede na Praça D. Pedro IV 45, 1149-069, em Lisboa. ▪ Telefone: +351 213 243 810 ▪ Endereço eletrónico: [cpme@cpme.pt](cpme@cpme.pt) 3. Órgão Competente O órgão que tomou a decisão de contratar foi a Sra. Presidente do Conselho de Administraçãono âmbito das suas competências para o ato, nos termos dos Artigos 36º e 38 º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua última redacção aprovada pelo Decreto-Lei nº 78/2022 de 07 de Novembro, conjugado com o nº 1 e nº 2 do Artigo 69.º do mesmo Decreto-Lei. 4. Fundamentação Legal O procedimento escolhido é o Concurso Público, nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 16º conjugado com a alínea b) do artigo 19º, do artigo 46ºA e dos artigos 130º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei nº 78/2022 de 07 de Novembro na sua última redação, adiante designado por CCP. 5. Esclarecimentos, rectificação e alteração das

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do concurso público descrito no programa?

O concurso visa a empreitada de obras de limpeza e conservação nos apartamentos correspondentes ao 9º direito da Av. EUA nº 38 e ao 4º esquerdo da Av. EUA nº 40, em Lisboa.

Qual é o prazo de execução e quando se inicia?

O prazo de execução é de 160 dias seguidos e inicia-se com a assinatura do Auto de Consignação.

Como devem ser apresentadas as propostas e onde podem ser solicitados esclarecimentos?

As propostas são tramitadas eletronicamente através da plataforma indicada no programa. Os esclarecimentos devem ser pedidos por escrito e via plataforma eletrónica, dentro do prazo referido, com respostas do júri.

Sep 7, 2026

Carregar por Ethan Miller