Políticas Públicas de Formação de Diretores de Escolas Públicas no Brasil - Uma Análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB)

Sep 30, 2026

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Este texto apresenta resultados de uma análise da política pública de formação de diretores de escolas públicas implementada pelo Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB), vigente no Brasil de 2006 a 2016. O estudo emprega o modelo de ciclo de políticas públicas (Howlett & Ramesh, 1995, 2003), com entrevistas em profundidade e consulta a documentos do MEC. Das 36.443 vagas ofertadas, apenas 19.257 gestores (53%) concluíram o curso até 2016, indicando evasão associada à complexidade nacional e à fraca articulação entre atores. O MEC não avaliou o Programa, e sua descontinuidade sugere redução do tema.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas31

Tempo de leitura48 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo

Objetivo e abordagem (ciclo de políticas públicas)

Metodologia (entrevistas e documentos)

Resultados e indicadores (vagas e conclusão do curso)

Implicações e limitações (evasão, falta de avaliação e descontinuidade)

arquivos analíticos de políticas educativas Revista acadêmica, avaliada por pares, independente, de acesso aberto, e multilíngüe Arizona State University Volume 26 Número 153 26 de novembro de 2018 ISSN 1068-2341 Políticas Públicas de Formação de Diretores de Escolas Públicas no Brasil: Uma Análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Nátalia Bazoti Brito Sottani Sandra Regina Holanda Mariano Joysi Moraes & Bruno Francisco Batista Dias Universidade Federal Fluminense Brasil Citação: Sottani, N. B. B., Mariano, S. R. H., Moraes, J., & Dias, B. F. (2018) . Políticas públicas deformação de diretores de escolas públicas no Brasil: Uma análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB) . Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(X) . [http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3787](http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3787) Resumo: Este texto apresenta os resultados da análise da política pública de formação de diretores de escolas públicas, implementada por meio do Programa Nacional Escola de Gestores de Educação Básica (PNEGEB), que vigorou no Brasil de 2006 a 2016 e empregou R$70.017.228,06 . A análise foi realizada sob a perspectiva do modelo de ciclo de políticaspúblicas (Howlett & Ramesh, 1995 , 2003) . Foram realizadas entrevistas em profundidade comespecialistas do Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e de universidades participantes do Programa, e foram consultados documentos disponibilizados pelo MEC. Das 36.443 vagas ofertadas, ao final de 2016, somente 19.257 gestores (53%) haviam concluído o Curso. A complexidade da implementação do Programa em Página web: [http://epaa.asu.edu/ojs/ ](http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido:)[ Artigo recebido:](http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido:) 26/3/2018 Facebook: /EPAAA Revisões recebidas: 15/6/2018 Twitter: @epaa_aape Aceito: 13/7/2018 Políticas Públicas de Formação de Diretores de Escolas Públicas no Brasil 2 âmbito nacional e a falta de articulação entre os diversos atores envolvidos nesta política, em certa medida, explicam a elevada evasão. O MEC não avaliou o Programa, reafirmando adificuldade do país em avaliar políticas públicas de forma consistente e que possibilite orientarações e investimentos futuros. A descontinuidade do Programa e a falta de uma política pública que o substitua sugerem um rebaixamento deste tema entre as prioridades do país. Palavras-chave: políticas públicas; educação básica; formação de diretores de escolas públicas; ciclo de políticas públicas Public policies for the training of public school principals in Brazil: An analysis of the National Program of Basic Education Managers (PNEGEB) Abstract: This paper informs the results of the analysis about public policy of training public school principals, implemented through the National Program of Basic Education Managers (PNEGEB), which was in force in Brazil from 2006 to 2016 and was invested the amount of R$70.017.228,06 . The analysis was carried out using the perspective of the public policy cycle model (Howlett & Ramesh, 1995 , 2003) . In-depth interviews were conducted with specialists from the Ministry of Education (MEC), the State Secretariat for Education of Rio de Janeiro and universities participating in the Program, and documents provided by the MEC were consulted. Of the 36,443 vacancies offered, at the end of 2016, only 19,257 principals (53%) had completed the course. The complexity of implementing the Program at the national level and the lack of articulation between the various actors involved in this policy, to a certain extent, explain the high level of evasion. MEC did not evaluate the Program, reaffirming the country's difficulty in evaluating public policies in a consistent manner and enabling it to guide future actions and investments. The discontinuity of the Program and the lack of a public policy to replace it suggest a reduction of this

Perguntas frequentes

Qual política pública é analisada no documento e qual é o período de vigência no Brasil?

O documento analisa a política pública de formação de diretores de escolas públicas implementada pelo Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB). O programa esteve em vigor de 2006 a 2016 no Brasil.

Como a análise é conduzida segundo o texto?

A análise é realizada pela perspectiva do modelo de ciclo de políticas públicas (Howlett & Ramesh). Inclui entrevistas em profundidade com especialistas ligados ao MEC, secretarias e universidades participantes, além da consulta a documentos fornecidos pelo MEC.

Quais números o texto apresenta sobre vagas e conclusão do curso até 2016?

O texto informa que, das 36.443 vagas ofertadas, ao final de 2016 apenas 19.257 gestores (53%) haviam concluído o curso.

Que fatores o documento aponta para a elevada evasão e o que ocorreu com a avaliação do programa?

O texto associa a evasão à complexidade da implementação em âmbito nacional e à falta de articulação entre os atores envolvidos. Afirma também que o MEC não avaliou o programa, destacando dificuldades do país em avaliar políticas públicas de forma consistente.

Sep 30, 2026

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