ANÚNCIO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO 2026 - Para o regime geral - Regras e vagas

Sep 9, 2026

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Anúncio de abertura do concurso público de acesso ao quadro de pessoal do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e dos órgãos superintendidos. O edital estabelece o enquadramento legal, indica o local de contato com o Gabinete de Recursos Humanos e define que as candidaturas devem respeitar o vínculo institucional do candidato. Apresenta o número de vagas por categoria e instituição (regime geral) e detalha requisitos gerais, documentação exigida, método de seleção com avaliação documental e provas de aferição de conhecimentos, além da composição do júri.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO 2026

1.9 Requisitos Gerais

2.9 Candidaturas

3.9 Método de Seleccão

4.9 Composicao do Júri

Ministério do Ensino Superior,Ciencia,Tecnologiae InovacãoGabinete de Recursos HumanosGabinete de Recursos Humanos EDITALN.°01/2026 # ANÚNCIO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA O QUADRO DEPESSOAL DO MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR,CIENCIA,TECNOLOGIA EINOVACĂOEDOS ÓRGAOS SUPERINTENDIDOS Na sequencia do Despacho n.9495/2025,de 23 de Outubro,de Sua Excelencia Ministro doEnsino Superior,Ciencia,Tecnologia e Inovacao,e ao abrigo do disposto n.93e4 do artigo 12.9 do Decreto Presidencial n.°112/24,de 17 de Maio,que estabelece os princípios geraissobre o recrutamento e seleccao de candidatos na Administracão Pública: Leva-se ao conhecimento de todos os funcionários que esta aberto o Concurso Público deAcesso para o Ministério do Ensino Superior,Ciencia,Tecnologia e Inovacão e dos ÓrgãosSuperintendidos. As candidaturas devem ser entregues,tendo em conta o vínculo institucional do candidato. Para mais informacão deve contactar o Gabinete de Recursos Humanos do Ministério doEnsino Superior,Ciencia,Tecnologia e Inovacão. Luanda,aos 03 de Marco de 2026. eB Ministério do Ensino Superior,Ciencia,Tecnologiae InovacaoGabinete de Recursos HumanosGabinete de Recursos Humanos # AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO 2026 De acordo com o despacho n.495/2025,de 23 de Outubro,de Sua Excelencia Ministro do Ensino Superior,Ciencia,Tecnologia eInovacao,conjugado com o artigo 8.9 do Decreto Presidencial n.9112/24,de 17 de Maio,informa-se que esta aberto o ConcursoPúblico de Acesso para o preenchimento das vagas do Regime Geral,nos seguintes termos: | VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARAOREGIME GERAI | | | | --- | --- | --- | | Instituicao Pública de Ensino Superior | Categoria | N.9 de Vagas | | Ministério do Ensino Superior.Ciencia
Tecnologiae Inovacao (Central) | Assessor Principal | 2 | | | Primeiro Assessor | 工 | | | Assessor | 1 | | | Técnico Superior Principal | 7 | | | Técnico Superior de 1 Classe | 6 | | | Tecnico de 2aClasse | 3 | | | Técnico Medio de 1 Classe | 2 | | | Tecnico Médio de 2 Classe | 4 | | | Motorista de Ligeiros de 1Classe | 1 | | Total | | 27 | REPUBLICADE ANGOLA Ministério do Ensino Superior,Ciencia,Tecnologiae Inovacao Gabinete de Recursos Humanos | VAGAS PARA CONCURSO PUBLICO DE ACESSO PARA O REGIME GERAL | | | | | --- | --- | --- | --- | | N.° | Instituicao Pública de Ensino Superior | Categoria | N.°de Vagas | | 2 | Centro Nacional de Investigacão Cientffica | Assessor | 1 | | | | Técnico Superior de 1 Classe | 1 | | Total | | | 2 | | VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DEACESSO PARAOREGIME GERAL | | | | | --- | --- | --- | --- | | N.° | Instituicao Pública de Ensino Superior | Categoria | N.°de Vagas | | 3 | Instituto Nacional de Avaliacao,Acreditacao e
Reconhecimento de Estudos do Ensino
Superior | Assessor | 1 | | | | Técnico Superior Principal | 2 | | | | Técnico Superior de 12 Classe | 11 | | | | Técnico Médio de 2²Classe | 2 | | Total | | | 16 | | VAGAS PARA CONCURSO PUBLICO DEACESSO PARAOREGIME GERAI | | | | | --- | --- | --- | --- | | N.° | Instituicao Pública de Ensino Superior | Categoria | N.de Vagas | | 4 | Instituto Nacional de Gestão de Bolsa de
Estudos | Técnico Superior de 1²Classe | 8 | | | | Motorista de Ligeiros de 1 Classe | 1 | | Total | | | 9 | | VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA OREGIME GERAL | | | | | --- | --- | --- | --- | | N.° | Instituicão Pública de Ensino Superior | Categoria | N.de Vagas | | 5 | Fundacão para o Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico | Técnico Superior de 1²Classe | 2 | | Total | | | 2 | Rua do MAT, Ministério do Ensino Superior,Ciencia,Tecnologiae InovacaoGabinete de Recursos HumanosGabinete de Recursos Humanos ## 1.9 Requisitos Gerais: √Ser funcionário do Ministério do Ensino Superio

Perguntas frequentes

Quais são os requisitos gerais para concorrer ao Concurso Público de Acesso 2026?

Ser funcionário do MESCTI e do quadro definitivo, com pelo menos três anos na categoria; ter as três últimas avaliações de desempenho positivas com classificação mínima de “bom”.

Como deve ser feita a candidatura e quais documentos são exigidos?

A admissão é solicitada ao titular do MESCTI no prazo de oito dias úteis após a publicação, por requerimento ao Gabinete de Recursos Humanos. Para os órgãos superintendidos, é entregue no departamento competente, acompanhada de cópia do Bilhete de Identidade, certificados de habilitações literárias quando aplicável, avaliação de desempenho positiva (2022, 2023 e 2024) e despacho definitivo.

Quais são as etapas do método de seleção?

O método tem caráter eliminatório, incluindo avaliação documental e provas de aferição de conhecimento como método auxiliar eliminatório.

Sep 9, 2026

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