Edital 41/2019 de Abertura de Inscricoes do Concurso Publico 01/2019 da Camara Municipal da Estancia Turistica de Sao Roque - Capitulo 1 - Das Disposicoes Preliminares

Sep 9, 2026

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Edital 41/2019 de abertura de inscricoes do concurso publico 01/2019 da Camara Municipal da Estancia Turistica de Sao Roque, com organizacao pela Fundacao VUNESP. Define regras gerais do certame, finalidade para provimento de cargos permanentes, etapas, publicacoes e responsabilidades do candidato. Apresenta requisitos minimos, distribuicao de vagas e tabela de remuneracao e carga horaria, alem de previsoes sobre regime juridico e enquadramento estatutario. Inclui ainda descricoes de atribuicoes por cargo.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas48

Tempo de leitura1 h 14 min

AcessoDownload gratuito

Índice

INSTRUCOES ESPECIAIS

CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSICOES PRELIMINARES

TABELA I - DOS CARGOS, REQUISITOS MINIMOS E VAGAS

TABELA II - DA REMUNERACAO E CARGA HORARIA

DAS ATRIBUICOES

Agente de Operacoes II

Bamava ollumucihal da ostámcua Ounioduca de dao 9Roque Rua Sao Paulo,355-Jd.Rene-CEP 18135-125|Caixa Postal 80-CEP 18130-970ISao Roque/SP CNPJ/MF:50.804.079/0001-81|Fone(11)4784-8444 |Fax:(11)4784-8447 Site:www.camarasaoroque.sp.gov.br |E-mail:camarasaoroque@camarasaoroque.sp.gov.br # Sao Roque-"A Terra do Vinho e Bonita por Natureza" CONCURSO PÚBLICO N°01/2019EDITAL N°41/2019 DE ABERTURA DE INSCRICOES A Camara Municipal da Estancia Turistica de Sao Roque,no uso de suas atribuicoeslegais,TORNA PUBLICO que será realizado,por meio da Fundacao VUNESP,Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente dos ServidoresPúblicos do Município de Sao Roque,instituidos pela Resolucāo n°2-L,de 25/02/2019eLei n°4.941 de 15/03/2019e seus anexos,publicada no Diário Oficial do Municipio,bemcomo suas Alteracōes,Legislacoes Complementares elou Regulamentadoras,para seuquadro de pessoal,observados os termos da legislacao vigente. O Concurso Público reger-se-a pelas disposicoes contidas nas Instrucoes Especiais,que ficam fazendo parte integrante deste Edital e seus anexos. ## INSTRUCOES ESPECIAIS CAPÍTULO1-DAS DISPOSICOES PRELIMINARES 1.O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos,dos quevagarem e forem necessarios a Camara Municipal de Sao Roque,durante seu prazo devalidade nos termos da Constituicao Federal,art.37,inciso Iil. 1.1.Todas as informaçōes do processo de execucao,sobre o presente ConcursoPúblico,até a publicacao da classificacao final,serāo prestadas pela FundacaoVUNESP,por meio do Disque VUNESP,nos dias úteis,das 08 às 18 horas,e pelainternet,no site www.vunesp.com.br,sendo que,apos a competente homologacao,asinformacōes pertinentes passarao ser de responsabilidade da Camara Municipal de SaoRoque. 1.2.Os Editais de Abertura,Classificacāo Final e Homologacāo serao publicados na suaintegra no jornal responsavel pela publicacāo dos Atos Oficiais do Poder Legislativo doMunicipio de Sao Roquee pelo site www.camarasaoroque.sp.gov.br. 1.2.1.As etapas correspondentes as demais fases desse certame serāo publicadas pormeio de comunicado resumido no Diário Oficial do Municipio e a integralidade dasinformacoes estarāo disponiveis no site da Camara Municipal de Sao Roquewww.camarasaoroque.sp.gov.br e da Fundacao VUNESP www.vunesp.com.br sendode inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento destas publicacoes,nāosendo aceita a alegacāo de desconhecimento das normas do certame. 1.3.Os candidatos aprovados e empossados submeter-se-ao ao Regime Juridico Unicodo Municipio de Sao Roque,Lei n°2.209,de 01/02/1994. 1.3.1.Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente dos m toamara olunicipal daCstancia unistica de Oao Roque Rua Sao Paulo,355-Jd.Rene-CEP 18135-125|Caixa Postal 80-CEP 18130-970I São Roque/SP CNPJ/MF:50.804.079/0001-81|Fone(11)4784-8444 |Fax:(11)4784-8447 Site:www.camarasaoroque.sp.gov.br |E-mail:camarasaoroque@camarasaoroque.sp.gov.br # Sao Roque-"A Terra do Vinho e Bonita por Natureza" Servidores Públicos do Municipio de Sao Roque pertencerāo ao Regime JuridicoEstatutário,Lei n°2.209,de 01/02/1994. 1.4.Os cargos,os requisitos minimos exigidos e as vagas sao os estabelecidos naTabelalea Remuneraçāo e carga horária semanal,na Tabela Il: ## TABELAI DOS CARGOS,REQUISITOS MINIMOS E VAGAS: | CARGOS | REQUISTOS
MINIMOS
EXIGIDOS | VAGAS
LISTA
GERAL | VACA
RESERYADA
CANDDATO
DEFICIENTE | TOTAL
DE
VAGAS | | --- | --- | --- | --- | --- | | Agente de Operacoes ll | Ensino Medio | 2 | 0 | 2 | | Assistente de Comissoes | Ensino Superior | 3 | 1 | 4 | | Oficial Legislativo | Ensino Superior | 3 | 0 | 3 | | Assistente de Licitacoes,Compras e
Contratos | Ensino Superior | 1 | 0 | 1 | | Procurador Juridico | Ensino Superior | 2 | 0 | 2 | ## TABELA II DA REMUNERACÄOE CARGA HORARIA: | Agente de operacoesll | Remuneracao |

Perguntas frequentes

Quem organiza e executa o concurso publico previsto no edital?

O concurso publico e realizado por meio da Fundacao VUNESP, com informacoes prestadas pela Fundacao VUNESP, incluindo canal de atendimento e disponibilizacao pela internet.

Quais cargos e quantas vagas estao previstas?

O edital apresenta a Tabela I com cargos, requisitos minimos e distribuicao de vagas (lista geral, reservada ao candidato deficiente e total).

Como sao feitas as publicacoes e o acompanhamento das etapas pelo candidato?

Editais como abertura, classificacao final e homologacao sao publicados no jornal de atos oficiais e em site especifico; outras etapas sao publicadas por comunicado resumido, e o candidato deve acompanhar as publicacoes nos sites indicados.

Sep 9, 2026

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