Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico nº 051/2023

Sep 8, 2026

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Aviso de abertura de licitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, com escopo de prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal para a IX Conferência Estadual. O edital informa a base legal aplicável, incluindo a Lei do Pregão e normas subsidiárias federal e estadual, além de decretos que regulamentam o pregão eletrônico. Apresenta prazos e data de abertura da sessão pública, indica onde o edital está disponível e inclui dados do processo, oferta de compra e informações orçamentárias relacionadas.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Aviso de abertura de licitação

Modalidade e escopo do pregão eletrônico

Base legal e regulamentação

Prazos, sessão pública e disponibilidade do edital

Informações do processo e dados orçamentários

CNPJ: 11.440. 115/0001-13 Objeto: Utilização da ARP nº 008/2023 – Prestação de serviços de fornecimento e instalação de cortina persiana tipo rolô tela solar na cor cinza, com respectivo bandô para guarnecer as janelas do 7º andar do prédio sede da Administração Superior Parecer jurídico: Parecer AJ nº 25/2023, de 10/02/2023 Valor: R$ 4.023,90 (quatro mil, vinte e três reais e noventa centavos) Natureza da Despesa: 33.90.39-63 Fonte de Recursos: 176.020.002 Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nota de Empenho: 2023NE07646 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DEABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 2023/0005601 OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012023OC00137 ENDEREÇO ELETRÔNICO: [http://www.bec.sp.gov.br](http://www.bec.sp.gov.br) [Encontra-se aberta na Defensoria P](Encontra-se aberta na Defensoria P)ú[blica](blica) do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dotipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação deserviços de transporte terrestre intermunicipal (fornecimento de passagens de ônibus), destinado à IX Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) . O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6. 544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”) . Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização dopregão eletrônico) . Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 31/10/2023 . Data e hora da abertura da sessão pública: 16/11/2023,às 10h00 . O Edital estará disponível nos sites [http://www.bec.sp.gov](http://www.bec.sp.gov). br e [http://www.defensoria.sp.def.br](http://www.defensoria.sp.def.br)., conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) . Concursos SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Diretoria de Pessoal Comunicado Nº DP–748/312/23 O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferidopela 10ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interpostopela Fazenda Pública de São Paulo nos autos de Apelação Cível, processo nº 1057926-93.2019.8.26.0053, reinclui a candidata KARINA JUSTO PORTELA, CPF 447.423.218-63, INSCRIÇÃO 38504065, no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/18, que foi considerada APTA na etapa subsequente e obteve classificação final equivalente à de número, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP. Comunicado Nº DP–765/312/23 O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferidapelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a tutela nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 103593-38.2023.8.26.0053, reinclui o candidato CAIO CESAR CAVALCANTE SANTOS, CPF 378.031.818-05, INSCRIÇÃO 67277560, no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, e o convoca a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar, sitona Av. Nova Cantareira, nº 3 .659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 23-11- 23, às 7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realizaçãoda AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DAIDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 5-3-24, às 8h00 . Comunicado Nº DP–812/312/23 O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 5ª Turma Cível do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, que negou provimento ao recurso interposto p

Perguntas frequentes

Qual é a modalidade e o critério do pregão eletrônico descrito no aviso?

A licitação ocorre na modalidade pregão eletrônico e utiliza o critério de menor preço global.

Qual é o objeto/escopo da contratação no edital?

O escopo é a prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal, com fornecimento de passagens de ônibus, destinado à IX Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Quando ocorre a abertura da sessão pública e como obter o edital?

A sessão pública está prevista para 16/11/2023, às 10h00. O edital fica disponível nos sites indicados no aviso, conforme especificações do Termo de Referência.

Sep 8, 2026

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