Concurso Público da Prefeitura Municipal de SARAPUÍ - Nº 04/2026 - edital de abertura de inscrições

Sep 9, 2026

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A Prefeitura Municipal de SARAPUÍ (SP) divulga edital de abertura de inscrições para o Concurso Público nº 04/2026, voltado ao provimento de vagas efetivas para cargos da Secretaria Municipal de Educação. O texto detalha cargos, número de vagas (incluindo cadastro reserva), vencimento, carga horária semanal, requisitos mínimos e valor das inscrições. Também define vigência de 2 anos, regras de prorrogação e possibilidade de contratações temporárias. As inscrições são realizadas via site, com orientações para cadastro, seleção do concurso e geração do boleto, além de disposições sobre contratação e estabilidade.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas17

Tempo de leitura26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DOS CARGOS PÚBLICOS e DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO

Tabela de cargos, vagas, vencimentos, carga horária e requisitos

Vigência do concurso e formas de convocação

Regime de contratação, estabilidade e disposições gerais

DAS INSCRIÇÕES

Período de inscrições e canal de realização

Passo a passo para cadastro e inscrição

Pagamento do boleto

A Prefeitura Municipal de SARAPUÍ, Estado de São Paulo, torna público o EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OCONCURSO PÚBLICO Nº 04/2026, visando ao provimento de vagas efetivas para diversos cargos públicos da Secretaria Municipal de Educação, o qual se processará de acordo com as instruções constantes neste Edital e na legislaçãocomplementar concernente à matéria. 1. DOS CARGOS PÚBLICOS e DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. Os cargos, a quantidade de vagas, a carga horária, o vencimento básico mensal, a escolaridade mínima e requisitos de competência e o valor das inscrições são os seguintes: | CARGOS PÚBLICOS | | Nº DEVAGAS
(1),(2) | VENCIMENTO BASE (3) | CARGAHORÁRIA SEMANAL | ESCOLARIDADE MÍNIMA EREQUISITOS DE COMPETÊNCIA | VALOR da INSCRIÇÃO | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 1 | Professor de Educação Básica II – Língua Inglesa | C. R. | R$ 3.851,99 | 30h/sem | Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na área específica. ~~е Registro no Respectivo Conselho~~.1 | R$ 31,64 | | 2 | Professor de Educação Básica II – Professor de Apoio Educacional Especializado – AEE | C. R. | R$ 3.851,99 | 30h/sem | Licenciatura em Pedagogia com ênfase para Educação Especial ou Licenciatura em Pedagogia com Pósgraduação em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Especial.
~~e Registro no Respectivo Conselho~~.~~2~~ | R$ 31,64 | (1) Descrição do item C.R.: Cadastro Reserva. (2) Em conformidade com o art. 11, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 285/2026, havendo necessidade temporária de excepcional interesse público devidamente caracterizada e observados os requisitos legais para contratação temporária, a Administração Municipal poderá utilizar, preferencialmente, a lista de classificação final deste Concurso Público para aseleção e contratação de pessoal por tempo determinado, respeitada rigorosamente a ordem de classificação e o prazo de validade do certame. A aceitação da contratação temporária será facultativa ao candidato, não implicando renúncia ao direito de futura convocação para provimento efetivo, observada sua classificação no concurso. A contratação temporária reger-se-á exclusivamente pela Lei Complementar nº 285/2026 e não gerará estabilidade, efetivação ou qualquer vínculo permanente com a Administração Municipal. (3) Vale-Refeição no valor de R$ 444,14 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme previsto na legislação municipal vigente. 1.2. O CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2026 terá vigência de 2 anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogável, uma vez, por igual período. 1.3. Durante a vigência do concurso público, a Prefeitura Municipal de SARAPUÍ estima convocar a quantidade de candidatos discriminada na coluna “Nº de Vagas” do item 1.1 deste edital. Poderá, durante a sua vigência, convocar candidatos da lista de classificados para provimento das vagas remanescentes já existentes para os referidos cargos públicosou para provimento de vagas que venham a ser criadas para estes cargos públicos no seu quadro de pessoal, de acordo comas suas necessidades administrativas. 1.4. As contratações serão regidas pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, e de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 73, de 23 de setembro de 1997. 1.5. O candidato investido no cargo público somente adquirirá estabilidade após estágio probatório de 3 anos de efetivo exercício, podendo ser exonerado na ocorrência de uma das hipóteses de que trata o art. 41, 1º, da Constituição Federal, observada a normatização municipal a respeito da matéria. 1.6. O ANEXO I -ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS apresenta as atividades a serem desempenhadas pelos servidores no exercício dos cargos públicos. 1.7. Além da escolaridade mínima e dos requisitos de competência indicados no quadro do item 1.1, para o candidatotomar posse no cargo público deverá atender às exigências discriminadas no item 11.3 deste edital, a serem comprovadaspor ocasião da convocação. 1 03/07/2026-

Perguntas frequentes

Quais cargos e requisitos mínimos são exigidos no Concurso Público nº 04/2026?

O edital apresenta cargos de Professor (Educação Básica II – Língua Inglesa e Professor de Apoio Educacional Especializado – AEE), com escolaridade mínima e requisitos de competência. Também define a carga horária semanal e o vencimento básico mensal para cada cargo.

Qual é a vigência do Concurso Público nº 04/2026 e como pode ser prorrogado?

A vigência é de 2 anos contados da homologação, podendo ser prorrogável uma vez por igual período. Durante a vigência, a prefeitura estima convocar candidatos conforme a quantidade indicada no edital e as necessidades administrativas.

Como o candidato deve realizar a inscrição e gerar o boleto?

A inscrição ocorre exclusivamente pelo site, acessando o Painel do Candidato, realizando cadastro (se necessário) e selecionando o concurso nº 04/2026 e o cargo desejado. Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deve clicar em “Gerar Boleto” para visualizar ou imprimir o boleto de pagamento.

Sep 9, 2026

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