EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019 - Retificado - Retificação n° 01 - Texto Compilado

Sep 9, 2026

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Edital de concurso público municipal para contratação de servidores no quadro de pessoal da Administração Direta de Descanso e no plano de carreira dos profissionais em educação do magistério público. O documento abre inscrições e estabelece normas gerais, condições de participação, regras de validade do certame, e estrutura das etapas, incluindo provas objetiva e prática. Também consolida retificações com texto compilado, indicando correções numeradas e a forma de divulgação de comunicados, resultados e recursos.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas43

Tempo de leitura1 h 6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CARGOS, VAGAS E DADOS RELATIVOS

Disposições preliminares

Condições para participação

Modalidades de provas

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, de 02 de outubro de 2019. (*) Retificado-Retificação n° 01 – Texto Compilado (**) Retificado-Retificação n° 02 – Texto Compilado ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO. SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e nos termos Lei nº 354/2001, de 18.12.2001, alterada pela Lei nº 1009/2010, de 22.11.2010 Lei nº 04/1990, de 02.03. 1990, Lei nº 089/1990, de 31.10. 1990, Lei nº 360/2001, de 27.12.2001, Lei nº 827/2009, de 25.03.2009, Lei nº 1696/2019, de 21 de agosto de 2019 , Lei 357/2001,18 de dezembro de 2001, Lei nº 1519/2017,de 25 de maio de 2017, 1378/2014,de 16 de outubro de 2014, Lei 1376/2014,de 16 de outubro de 2014, Lei 1088/2011,de 17 de agosto de 2011, Lei 1228/2013, de 13 de março de 2013, Lei 1484/2016,de 08 de junho de 2016, Lei 1681/2019, de 18 deabril de 2019, Decreto nº 1798/2016, 24.10.2016, Lei Estadual nº 10.567 de 07.11.1997 com as alteraçõestrazidas pela Lei Estadual nº 17.457/2018, de 10.01.2018, Lei Federal nº 13.656, de 30.04.2018, Lei nº 086/91 de 27.12.91 e Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarãoabertas as inscrições ao Concurso Público, sob o Regime Estatutário, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na classe e/ou nível de vencimento inicial das categorias funcionais do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso e do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Descanso, de acordo com o dispostono art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o qual reger-se-á pelasinstruções deste Edital e demais normas atinentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CARGOS, VAGAS E DADOS RELATIVOS 1.1. Disposições preliminares: 1.1.1. O presente Edital do Concurso Público é disciplinado pelo art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , Lei nº 354/2001, de 18.12.2001, alterada pela Lei nº 1009/2010, de 22.11.2010 Lei nº 04/1990, de 02.03. 1990, Lei nº 089/1990, de 31.10. 1990, Lei nº 360/2001, de 27.12.2001, Lei nº 827/2009, de 25.03.2009, Lei nº 1696/2019, de 21 de agosto de 2019, Lei 357/2001,18 de dezembro de 2001, Lei nº 1519/2017,de 25 de maio de 2017, 1378/2014,de 16 de outubro de 2014, Lei 1376/2014,de 16 de outubro de 2014, Lei 1088/2011,de 17 de agosto de 2011, Lei 1228/2013, de 13 de março de 2013, Lei 1484/2016,de 08 de junho de 2016, Lei 1681/2019, de 18 de abril de 2019, Decreto nº 1798/2016, 24.10.2016, Lei Estadual nº 10.567 de 07.11.1997 com as alterações trazidas pela Lei Estadual nº 17.457/2018, de 10.01.2018, Lei Federal nº 13.656, de 30.04.2018, Lei nº 086/91 de 27.12.91 e Lei Orgânica do Município e demais legislação vigente. 1.1.2. O Concurso Público será regido por este edital, supervisionado pela Comissão Organizadora do Concurso Público do Município de Descanso - SC, e executado pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina -AMEOSC, com sede na Rua Osvaldo Cruz, n° 167, São Miguel do Oeste-SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrô[nico:](nico: www.ameosc.org.br)[ ](nico: www.ameosc.org.br)[www.ameosc.org.br](nico: www.ameosc.org.br) 1.1.3. As respostas aos requerimentos, comunicados, resultados dos recursos, e demais publicações relativas ao Concurso Público serão publicadas em documento afixado no Mural Público da Prefeitura Municipal de Descanso-SC e nos [sites](sites: www.ameosc.org.br e www.descanso.sc.gov.br)[:](sites: www.ameosc.org.br e www.descanso.sc.gov.br)[ ](sites: www.ameosc.org.br e www.descanso.sc.gov.br)[www.ameosc.org.br](sites: www.ameosc.org.br e www.descanso.sc.gov.br)[ e](sites: www.ameosc.org.br e www.descanso.sc.gov.br)[ ](sites

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do concurso público descrito no edital?

O edital abre inscrições para concurso público destinado à contratação de servidores na Administração Direta do Município de Descanso e conforme o plano de carreira dos profissionais em educação do magistério público.

Como o candidato fica informado sobre comunicados, resultados e recursos?

As publicações relativas ao concurso são divulgadas no mural público da Prefeitura Municipal de Descanso-SC e nos sites indicados, além de documentos afixados nos canais previstos no edital.

Quais são as modalidades de provas previstas no edital?

As provas serão realizadas nas modalidades objetiva e prática.

Sep 9, 2026

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