Concurso Público 01/2021 Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ - Edital de Abertura - Regras e Cronograma

Sep 10, 2026

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Edital de abertura do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, voltado ao provimento de 647 vagas imediatas no quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. O documento define regras gerais de participação, distribuição de vagas por níveis de escolaridade e condições para inscrição, além de orientar exigências para investidura. Inclui cronograma de inscrições e normas sanitárias relacionadas à Covid-19 durante toda a Prova Objetiva, com medidas de uso de máscara e eliminação em caso de descumprimento.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas87

Tempo de leitura2 h 14 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Evento e Cronograma

Início e término das inscrições

Capítulo 1: Das Disposições Preliminares

Regras sanitárias e obrigatoriedade de máscara

Distanciamento e proibição de aglomeração

Recomendações e itens permitidos

Capítulo 2: Dos Cargos e Requisitos

Escolaridade, requisitos e vagas

Carga horária, vencimentos e taxas de inscrição

Capítulo 8: Da Prova Objetiva

Capítulo 9: Da Prova de Títulos

Capítulo 10: Critérios de Desempate e Resultado Final

Capítulo 11: Dos Recursos

Capítulo 12: Convocação e Provimento

Capítulo 13: Das Disposições Finais

Anexos

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CONCURSO PÚBLICO Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ | | | EDITAL DE ABERTURA
01/2021
INSTITUTO DE AVALIAÇÃO NACIONAL-IAN | | | EDITAL DE ABERTURA Publicado em 30 de dezembro de 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal, resolve TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE ABERTURA com instruções destinadas à realização do CONCURSOPÚBLICO 01/2021 para o preenchimento de 647 (SEISCENTAS E QUARENTA E SETE) VAGAS IMEDIATAS, distribuídas em diversoscargos de NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO), NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, NÍVEL MÉDIO COMPLETO, NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR COMPLETO do Quadro Permanente de Pessoal DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Concurso Público de que trata este Edital será regido pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Mangaratiba/RJ e pelas regras estabelecidasneste Edital de Abertura, seus anexos e suas retificações. | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | | | | | EVENTO | DATA | | | | Início das Inscrições 31 de dezembro de 2021 Término das Inscrições 14 de fevereiro de 2022 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ÍNDICE | CAPÍTULO | PÁGINA | | --- | --- | | | | | Cap. 1: Das Disposições Preliminares. | 4 | | Cap. 2: Dos Cargos, Da Escolaridade, Dos Requisitos Básicos, Das Vagas, Da Carga Horária, Dos Vencimentos Mensais e Das Taxas de Inscrição. | 10 | | Cap. 3: Das Exigências Mínimas para a Investidura no Cargo. | 25 | | Cap. 4: Das Inscrições. | 27 | | Cap. 5: Das Regras Gerais para Pessoa com Deficiência. | 31 | | Cap. 6: Do Atendimento Especial. | 36 | | Cap. 7: Do Atendimento Especial à Lactante. | 40 | | Cap. 8: Da Prova Objetiva. | 45 | | Cap. 9: Da Prova de Títulos. | 67 | | Cap. 10: Dos Critérios de Desempate e do Resultado Final. | 78 | | Cap. 11: Dos Recursos. | 80 | | Cap. 12: Da Convocação e do Provimento. | 82 | | Cap. 13: Das Disposições Finais. | 85 | | Anexo I: Atribuições dos Cargos. | | | Anexo II: Cronograma Previsto. | | | Anexo III: Conteúdo Programático da Prova Objetiva. | | | Anexo IV: Manual do Candidato. | | | Anexo V: Lei Orgânica do Município de Mangaratiba/RJ. | | | Anexo VI: Estatuto dos Servidores Públicos do Municípiode Mangaratiba/RJ. | | | | | | | | --- | --- | --- | --- | | | CAPÍTULO 1: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES . | | | | 1.1. Este Edital de Abertura contém as cláusulas e as condições que regem o presente Concurso Público, em conformidade com a legislação pertinente em vigor.
1.2. O candidato inscrito no Concurso Público de que trata este Edital SERÁ OBRIGADO A USAR MÁSCARA DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19 durante todo o período derealização da sua Prova Objetiva, caso haja, à época, previsão expressa daobrigatoriedade, publicada em Decreto da Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ.
1.2.1. A máscara de proteção deverá cobrir totalmente o nariz e a boca do candidato.
1.2.2. O IAN e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ NÃO disponibilizarão máscarade proteção, sendo o candidato exclusivamente responsável pela aquisição de suamáscara.
1.2.3. O uso da máscara de proteção deverá ser constante e em todo o Local de Prova, inclusive nos pátios, nas salas, nos corredores e nos banheiros, sendo permitida aretirada definitiva da máscara somente fora do Local de Prova.
1.2.4. O candidato que descumprir a regra do item 1.2, do subitem 1.2.1 ou do subitem
1.2.3 deste Edital será ELIMINADO do Concurso Público.
1.2.5. Ao candidato será permitido retirar a máscara durante a sua identificação, respeitando-se o distanciamento MÍNIMO de 1,0 m.
1.2.6. Acompanhantes de lactantes, fiscais, colaboradores, apoiadores, coordenadorese diretores também deverão, obrigatoriamente, utilizar másc

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Concurso Público 01/2021 em Mangaratiba/RJ?

O edital estabelece as instruções para realização do Concurso Público 01/2021 destinado ao preenchimento de 647 vagas imediatas em cargos do quadro permanente do município.

Quais medidas sanitárias são exigidas durante a Prova Objetiva?

O edital determina o uso obrigatório de máscara de proteção contra a Covid-19 durante todo o período de realização da prova (inclusive em áreas do local de prova). O descumprimento pode levar à eliminação.

O candidato pode retirar a máscara durante a prova?

É permitido retirar a máscara apenas durante a identificação, respeitando distanciamento mínimo de 1,0 m, e também para alimentação em situações rápidas conforme regras do edital.

Sep 10, 2026

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