Prestacão de Servicos de Gestao de Operacões das Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural - de 2026 a 2027

Sep 9, 2026

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Concurso público para a adjudicação da prestação de serviços de gestão de operações das bibliotecas públicas do Instituto Cultural, abrangendo 16 bibliotecas afectas. A duração prevista é de 24 meses, de 1 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2027, com propostas válidas por 90 dias. O concurso é por preço global, com caucão provisória de MOP 260.000,00 e caucão definitiva de 4% do valor total, incluindo critérios de avaliação ponderados por preço, experiência, certificação de qualidade e percentagem de trabalhadores locais.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Concurso Público

Disposições Gerais e Adjudicação

Entidade Adjudicante e Modalidade

Objecto e Locais de Execução

Duração, Validade e Tipo de Prestação

Caução Provisória e Caução Definitiva

Condições de Admissão

Entrega das Propostas: Local e Prazo

Sessão de Esclarecimento

Ato Público de Abertura das Propostas

Critérios de Apreciação das Propostas

澳門特别行政區政府Governo da Região Administrativa Especial de Macau文化局Instituto Cultural Anúncio Concurso Público n.°0001/IC-DPPSL/CP/2025 # Prestacão de Servicos de Gestao de Operacões das Bibliotecas Públicas doInstituto Cultural de 2026 a 2027 Nos termos previstos no artigo 13.°do Decreto-Lei n.°63/85/M,de 6 de Julho,e emconformidade com o Despacho da Exm.a Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura,de 26 de Setembro de 2025,realiza-se o concurso público para a adjudicacao da“Prestacão deServicos de Gestão de Operacões das Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural de 2026 a2027”. 1.Entidade adjudicante:Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura 2.Servico responsável pela realizacão do processo do concurso:Instituto Cultural 3.Modalidade do concurso:Concurso público 4.Objecto do concurso:Adjudicacão da prestacāo de servicos de gestao de operacoes dasbibliotecas públicas do Instituto Cultural entre Janeiro de 2026e Dezembro de 2027. 5.Locais da execucão da prestacão de servicos:16 bibliotecas públicas afectas ao InstitutoCultural 6.Duracão da prestacão de servicos:24 meses,de 1 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembrode 2027. 7.Prazo de validade das propostas:As propostas são válidas pelo prazo de noventa(90)dias a contar da data do acto público de abertura das propostas. 8.Tipo de prestacão de servicos:Por preco global. 9.Caucão provisória:A caucāo provisória no valor de duzentas e sessenta mil patacas(MOP 260000,00)deverá ser prestada mediante deposito em numerário ou através degarantia bancária a favor do Instituto Cultural do Governo da Região AdministrativaEspecial de Macau. 10.Caucão definitiva:A caucão definitiva corresponde a quatro por cento (4%)do valortotal de adjudicacão. 11.Preco base:Não definido. 12.Condicões de admissão: 12.1 Os concorrentes devem estar inscritos na Direccāo dos Servicos de Financas ou naConservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região AdministrativaEspecial de Macau para a prestacão de servicos a que se refere o presente concurso. 12.2 Não éadmitida a participacão de consórcio. 澳門特别行政區政府Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau 文化局 Instituto Cultural 12.3 Caso os concorrentes apresentem propostas susceptíveis de falsear as condicoesnormais de concorrência,especialmente no caso de sociedades com os mesmossócios ou membros dos órgãos de administracão,as respectivas propostas devemser rejeitadas. ## 13.Local,data e hora limite para entrega das propostas: Local:Edificio do Instituto Cultural,sito na Praca do Tap Siac,Macau. Data e hora limite:As propostas devem ser entregues até às 17 horas do dia 4 deNovembro de 2025. ## 14.Sessao de esclarecimento: A sessão de esclarecimento terá lugar no Largo de Santo Agostinho,n.°3,Biblioteca SirRobert Ho Tung,pelas 11 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do número 28366866 atéàs 17 horas do dia 16 de Outubro de 2025,para inscricão previa na sessao deesclarecimento (cada empresa/associacão apenas pode fazer-se representar,no máximo,por tres pessoas). ## 15.Local,data e hora do acto público de abertura das propostas: Local:Edificio do Instituto Cultural,sito na Praca do Tap Siac,Macau. Data e hora:as 10 horas,do dia 5 de Novembro de 2025. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto públicode abertura das propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aosdocumentos apresentados a concurso,podendo reclamar das deliberacoes da comissão,de acordo com o disposto nos artigos 27.°e seguintes do Decreto-Lei n.°63/85/M,de 6de Julho. Os concorrentes poderao fazer-se representar por procurador,devendo este apresentaruma procuracão que lhe confira poderes para o efeito,elaborada em conformidade como modelo constante do Anexo IX do programa do concurso,ou outro documentoequivalente. 16.Adiamento:Em caso de encerramento dos servicos públicos da Região AdministrativaEspeci

Perguntas frequentes

Qual é o objecto do concurso e que serviços estão incluídos?

O concurso visa a adjudicação da prestação de serviços de gestão de operações das bibliotecas públicas do Instituto Cultural, cobrindo a gestão das operações nas bibliotecas afectas.

Onde e quando devem ser entregues as propostas?

As propostas devem ser entregues no edifício do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Macau, até às 17 horas do dia 4 de Novembro de 2025.

Quais são os critérios e factores de ponderação na avaliação?

A avaliação considera preço (50%), experiência em locais do mesmo tipo (30%), certificação de qualidade profissional dos serviços (15%) e percentagem de trabalhadores locais (5%).

Sep 9, 2026

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