Manual de orientação ao bolsista do Prouni - Versão Outubro-2015 - Guia

Sep 7, 2026

O Manual de orientação ao bolsista do Prouni apresenta as regras e procedimentos do Programa Universidade para Todos, criado em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096. Explica o objetivo de concessão de bolsas integrais e parciais em instituições privadas, a seleção via Enem e as ações de permanência, como Bolsa Permanência, convênios e Fies para complementação da mensalidade. Também detalha atribuições da coordenação na instituição, atuação no Sisprouni, gestão da bolsa, prazos, transferências, trancamento, suspensão, renovação e informações gerais.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas16

Tempo de leitura25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Apresentação

2. Coordenação do Prouni na Instituição

2.1 Atribuições da coordenação

2.2 Coordenador/representante

3. Sisprouni

4. A bolsa de estudo

4.1 Prazo de validade da bolsa

4.2 Perda do início das aulas

4.3 Bolsa remanescente

4.4 Cobrança de taxas

4.5 Estudante inadimplente

4.6 Bolsista parcial

4.7 Acumulação de bolsas

4.8 Bolsa de iniciação científica

5. Aproveitamento curricular

6. Transferência

6.1 Transferência para instituição de ensino superior pública

6.2 Transferências excepcionais

6.3 Transferências não permitidas

6.4 Cobrança de taxa para transferência

7. Trancamento de matrícula e suspensão da bolsa

8. Encerramento da bolsa

9. Renovação da bolsa

10. Aproveitamento acadêmico

11. Bolsa Permanência

11.1 Processo de seleção e procedimentos para o recebimento da Bolsa Permanência

11.2 Prazo de utilização da Bolsa Permanência

11.3 Encerramento da Bolsa Permanência

12. Fies – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

12.1 Bolsa integral para estudante que já tenha contrato Fies

13. Informações gerais

13.1 Regulamento interno

13.2 Cumprimento de prazos

13.3 Descontos na mensalidade

13.4 Licença gestante

13.5 Bolsa remanescente

13.6 Igualdade de direitos e deveres

13.7 Monitorias e estágios

14. Endereços úteis

MANUAL DO BOLSISTA Prouni OUTUBRO/2015 Manual de orientação ao bolsista Sumário 1. Apresentação 2 2. Coordenação do Prouni na Instituição 3 2.1 Atribuições da coordenação 3 2.2 Coordenador/representante 3 3. Sisprouni 3 4. A bolsa de estudo 4 4.1 Prazo de validade da bolsa 4 4.2 Perda do início das aulas 4 4.3 Bolsa remanescente 4 4.4 Cobrança de taxas 4 4.5 Estudante inadimplente 5 4.6 Bolsista parcial 5 4.7 Acumulação de bolsas 5 4.8 Bolsa de iniciação científica 5 5. Aproveitamento curricular 5 6. Transferência 6 6.1 Transferência para instituição de ensino superior pública 6 6.2 Transferências excepcionais 6 6.3 Transferências não permitidas 7 6.4 Cobrança de taxa para transferência 7 7. Trancamento de matrícula e suspensão da bolsa 7 8. Encerramento da bolsa 8 9. Renovação da bolsa 8 10. Aproveitamento acadêmico 9 11. Bolsa Permanência 10 11.1 Processo de seleção e procedimentos para o recebimento da Bolsa Permanência 10 11.2 Prazo de utilização da Bolsa Permanência 10 11.3 Encerramento da Bolsa Permanência 11 12. Fies – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior 11 12.1 Bolsa integral para estudante que já tenha contrato Fies 12 13. Informações gerais 12 13.1 Regulamento interno 12 13.2 Cumprimento de prazos 12 13.3 Descontos na mensalidade 12 13.4 Licença gestante 12 13.5 Bolsa remanescente 13 13.6 Igualdade de direitos e deveres 13 13.7 Monitorias e estágios 13 13.7.1 estágio CAIXA/MEC 13 13.7.2 estágio MEC/Febraban 13 13.8 Desvinculação da instituição do Prouni 14 13.9 Conap-Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social 14 13.10 Colap-Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Prouni 14 14. Endereços úteis 15 14.1 Prouni 15 14.2 Fies 15 14.3 Enem 15 1 MEC/SESu/DIPES – Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação Edição: Outubro-2015 Manual de orientação ao bolsista 1-Apresentação O Programa Universidade para Todos - Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formaçãoespecífica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao Programa. Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular nacondição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, ea professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica para os cursos de licenciatura, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado eimpessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio – o que permite valorizar omérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico. O Prouni possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nasinstituições, como a Bolsa Permanência, o convênio de estágio MEC/CAIXA e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, que possibilita ao bolsista parcial financiar a parcela da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. Assim, o Programa Universidade para Todos, somado ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, a Universidade Aberta do Brasil e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica ampliam significativamente o número de vagas e o acesso à educação superior. Bem-vindo ao Prouni Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Diretoria de Políticas e Programas de Graduação Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação 2 MEC/SESu/DIPES – Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação Edição: Outub

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Prouni e como as bolsas são concedidas?

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A adesão das instituições envolve contrapartidas como isenção de tributos previstas no programa.

Como funciona a seleção para o Prouni?

A seleção ocorre por meio de sistema informatizado e impessoal. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Enem, valorizando o mérito acadêmico.

O que é o Sisprouni e qual o papel do coordenador no sistema?

O Sisprouni é o sistema informatizado que armazena informações das instituições participantes e dos estudantes cadastrados. Por meio dele, o MEC acompanha a situação em tempo real, e o coordenador realiza operações assinadas digitalmente, garantindo segurança e autenticidade.

Sep 7, 2026

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