PROPOSTA N.º 101/2006 - Condicionador de ar central multi-split tipo VRF (volume variável de refrigerante) - Instrução normativa

Oct 8, 2026

Enviado por Theodore

Documento normativo que consolida múltiplas “PROPOSTA” com alterações e definições do Processo Produtivo Básico para produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. Estabelece etapas de fabricação e montagem para condicionadores de ar multi-split tipo VRF, incluindo requisitos de controle de capacidade, soldagem, circuitos e montagem final, além de condicionantes sobre local de execução, possibilidade de terceirização e dispensa temporária de etapas. Também trata de ajustes para ferramentas de corte em metal duro, preservativo de borracha vulcanizada regional, joias e espelho retrovisor.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

PROPOSTA N.º 101/2006

Etapas do processo produtivo básico e condicionantes

PROPOSTA N.º 102/2006

Alteração da Portaria Interministerial N.º 11/2006

PROPOSTA N.º 104/2006

Inclusão de preservativo de borracha vulcanizada regional

PROPOSTA N.º 105/2006

Alteração para produto joia de metais preciosos

PROPOSTA N.º 106/2006

Alteração para espelho retrovisor de veículos

PROPOSTA N.º 111/2006

Vela de parafina

Nº 247, quarta-feira, 27 de dezembro de 2006 ISSN 1677-7042 141 PROPOSTA N.º 101/2006 - CONDICIONADOR DE AR CENTRAL MULTI-SPLIT, TIPO VRF (VOLUME VARIÁVEL DE REFRIGERANTE), INVERTER COM GÁS ECOLÓGICO (R- 410.A) E COMPRESSOR SCROL, COM CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQÜÊNCIA. I - injeção plástica do corpo ou gabinete; II - injeção plástica da hélice do ventilador; III - estampagem e tratamento superficial das peças metálicas; IV -pintura das peças metálicas, quando aplicável; V - estampagem dos aletados dos trocadores de calor; VI - montagem dos tubos e aletados dos trocadores de calor; VII - montagem dos compressores na base; VIII - montagem do conjunto de ventilação nas unidadescondensadoras; IX - montagem do quadro elétrico nas unidades; X - soldagem dos tubos e conexões do sistema de refrigeração; XI -pintura das partes soldadas; XII - montagem das placas de circuito impresso nas unidades; XIII - fabricação e montagem do atenuador de ruído dos compressores; XIV - montagem dos conjuntos de ventilação nas unidadesevaporadoras; e XV - montagem final. CONDICIONANTES: a) Todas as etapas do Processo Produtivo Básico acima descritas deverão ser realizadas na Zona Franca de Manaus. b) As atividades ou operações inerentes às etapas de produção descritas nos incisos desta proposta poderão ser realizadas porterceiros, desde que obedecido o Processo Produtivo Básico, exceto aetapa XV que não poderá ser objeto de terceirização. c) Fica temporariamente dispensado o cumprimento da etapa constante do inciso II. d) Ficam dispensadas do cumprimento as etapas constantes nos incisos I, III, IV, V e VI, até o nível de produção de 1.000 (mil) unidades anuais, por empresa, e) Fica dispensado o cumprimento da etapa constante do inciso IV para peças metálicas que utilizem pintura do tipo pre-coat metal - (PCM) . f) O controle remoto, quando acompanhar o condicionador de ar, deverá atender ao seguinte processo produtivo, de acordo com o nível de produção anual por fabricante, considerando o ano calendário: I - até o limite de 20.000 (vinte mil) unidades: fica dispensada a montagem; II - acima de 20.000 (vinte mil) unidades: deveram ser realizadas as etapas de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, injeção das partes plásticas e integração das partes elétricas e mecânicas. g) Fica permitida a industrialização das unidades condensadoras do tipo Multi-Split- (VRF) com capacidade superior a 95.000 BTU/h até o nível de produção de 1.000 (mil) unidades / ano, porempresa, desde que sejam cumpridas todas as etapas constantes dositens de VII a XV. h) Ficam permitidas a industrialização e a comercialização das unidades evaporadoras de todas as capacidades especiais para Multi-Split com válvula de expansão eletrônica, placa eletrônica micro-processada com sinal para automação até 20.000 peças/ano, desde que as empresas fabricantes cumpram todas as etapas constantes dositens de VII a XV. i) Para produção de unidades evaporadoras acima de 20.000 unidades/ano será obrigatório o cumprimento dos itens de VII a XV, acrescidas dos itens a seguir: I - estampagem e tratamento superficial das partes metálicas; II -pintura das peças metálicas quando aplicável; e III - montagem dos conjuntos ventiladores. PROPOSTA N.º 102/206 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECEU O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA FERRAMENTAS DE CORTE EM METAL DURO: FRESA DE TOPO, BROCA, ALARGADOR E ESCAREADOR, AS FERRAMENTAS DE AÇO RÁPIDO: FRESA DE TOPO, BROCA, LARGADORE ESCAREADOR. 1ª Alteração: Incluir as ferramentas de aço rápido: fresa de topo, broca, alargador e escareador no caput da Portaria. 2ª Alteração: Para as ferramentas de aço rápido, dispensar arealização da etapa I - corte da matéria-prima, em outras regiões do País. PROPOSTA N.º 104/2006 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPO/MICT/MCT N.º 14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 19

Perguntas frequentes

Quais são as principais etapas previstas para o condicionador de ar central multi-split tipo VRF (volume variável de refrigerante) na Proposta N.º 101/2006?

O texto lista etapas como injeção plástica do corpo e hélice do ventilador, tratamentos e pintura de peças metálicas, estampagem e montagem dos trocadores de calor, montagem de compressores e ventilação, soldagem do sistema de refrigeração, montagem de placas de circuito impresso e montagem final.

O que a Proposta N.º 101/2006 determina sobre a execução das etapas na Zona Franca de Manaus e a terceirização?

As etapas devem ser realizadas na Zona Franca de Manaus. O documento permite execução por terceiros desde que o Processo Produtivo Básico seja obedecido, com exceção da etapa XV, que não pode ser objeto de terceirização.

Quais alterações adicionais aparecem nas Propostas sobre outros produtos além do condicionador de ar (por exemplo, ferramentas, preservativo e joias)?

Há inclusão ou dispensa de etapas para ferramentas de aço rápido, inclusão de preservativo de borracha vulcanizada regional em anexo, e dispensa do “fecho de mola de metal precioso” em itens específicos relativos a etapas de preparação, fundição, modelagem e ourivesaria.

Oct 8, 2026

Enviado por Theodore