Processo INEX120/2023 - Contratação de Empresa para Treinamento e Capacitação de Servidor

Sep 7, 2026

Carregar por Connor

Processo administrativo INEX120/2023 da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, sob a Controladoria Geral do Município, para contratação de empresa com o objetivo de capacitar 01 servidor no curso online “Especialista Reconhecido: Formação de Especialistas em Licitações e Contratos” com base na Lei 14.133/2021. O documento registra justificativas legais e administrativas, prorrogação de prazos de adaptação municipal, modalidade EAD com 102 horas, vigência de 12 meses, valor contratado de R$ 3.497,00 e datas de abertura e ratificação.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas95

Tempo de leitura2 h 26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Objeto do processo

Curso online e base legal (Lei 14.133/2021)

Justificativa e enquadramento administrativo

Modalidade, carga horária e vigência

Valores, datas e publicação do contrato

2yod | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
ESTADODABAIA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAGAO
2015 | | --- | | PROCESSO N°
MODALIDADE E NUMERO: | | --- | | INEXIGIBILIDADE DE LICITACA⑨
2.870/2023
000001
INEX120/2023 | | SECRETARIA SOLICITANTE: | | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM | | OBJETO: | | Contratacão de Empresa para Treinamento e Capacitacão de | | Servidor no curso online“Especialista Reconhecido:Formacão de | | Especialistas em Licitacoes e Contratos com base na Lei
14.133/2021”,no qual 01(um)servidor lotado na Controladoria
Geral do Município irá participar. | | DATA DA ABERTURA | | 03 DE ABRIL DE 2023 | | TERMO DE RATIFICACAO: | | 05 DE MAIO DE 2023 | | EMPRESA(S)VENCEDORA(S) | | VIANNA DE CARVALHO CURSOSEAULAS LTDA | | VALOR RS: | | R$:3.497,00
(Tres mil,quatrocentos e noventa e sete reais) | | DATA DA VIGENCIA: | | 12(doze)meses | | N°Do CONTRATO | | INEX120/2023 | | PUBLICACAO Do CONTRATO DA INEX120/2023(EXTRATO): | | 09 DE MAIO DE 2023 | ⑦ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGUROCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Porto Seguro,03 de abril de 2023. Memo n°002/2023-CGM Ao Sr.Marivaldo Pereira SouzaControlador Geral do Município, Prezado Senhor Controlador, A Nova Lei de Licitacões n°14.133/2021 que iria entrar em vigor no dia 31/03/23 teve sua dataprorrogada até o dia 30/12/23,onde os Municípios terao mais algum tempo para se adaptarem.Onovo marco consolida importantes flexibilizacoes e simplificacoes procedimentais,sobretudo noambito do uso de tecnologias da informacão,que devem facilitar,na prática,a conducão dosprocedimentos licitatórios.Nesse contexto,é importante para os servidores da Controladoria Geraldo Município estarem atualizados e capacitados para atuar na análise documental dosprocedimentos. Conforme conversa anterior,venho através do presente solicitar a V.Sa.autorizacão para minhaparticipacão no curso de capacitacao“Especialista Reconhecido,Especialistas em Licitacoes eContratos”-realizado pelo Professor Matheus Carvalho,doutrinador renomado e procurador dafazenda nacional reconhecido pela qualidade da sua atuacão tanto no ambito profissional quanto suadidática academica que leva seus alunos a aprenderem as materias mais complexas de forma simplese assim terem mais resultados.O Curso Especialista Reconhecido é um Projeto para formacão deEspecialistas em Licitacoes e Contratos diante da legislacão vigente que vai além da teoria,formaespecialistas que dominam licitacoes e contratos na prática.Isso considerando o cenário atual,tantona Lei 8.666/93 e correlatas(10.520,12.462 e Lei de Improbidade)quanto tudo que é necessáriolegalmente falando para conduzir a transicão para a Nova Lei de Licitacões,a 14.133/21. Vale ressaltar que o curso e na modalidade EAD-Educacão a Distancia,possui 102 horas de cargahorária,onde o participante terá acesso a aulas gravadas,aulas ao vivo,dúvidas e debates nacomunidade,modelos e pecas com acesso imediato,com acesso até o dia 02/04/2024.Assim,amodalidade remota proporciona a esta municipalidade a economia com deslocamento e diárias. Atenciosamente Carlos A.Junipy人Mat.0672-Ašsistente Administrativo A.unio1 Controladoia Geral do MunicipioPMPSCarloseral do Municipiol Matricula 672 # ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO Porto Seguro,04 de abril de 2023. Oficio n°.003/2023 Ref.:Abertura de Processo Administrativo -Contratacao deEmpresa para Treinamento e Capacitacao de Servidor no cursocurso online "Especialista Reconhecido: Formacao deEspecialistas em Licitacoes e Contratos com base na Lei 14.133/2021”,no qual 01 (um)servidor lotado na ControladoriaGeral do Municipio irá participar. Excelentissimo Senhor Prefeito, Considerando 0 memorando 003/2023 protocolado nestaControladoria Geral do Municipio solicitando a participacao doServidor Público Efetivo,o Sr.Carlos Alberto L.C.TaveiraJunior -Mat.672 no Curso online "Especialista Re

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Processo INEX120/2023?

Contratar empresa para treinamento e capacitação de 01 servidor no curso online “Especialista Reconhecido: Formação de Especialistas em Licitações e Contratos”, com base na Lei 14.133/2021.

Qual servidor será capacitado e qual órgão solicita?

O pedido é para 01 servidor lotado na Controladoria Geral do Município, identificado no documento como Carlos Alberto L. C. Taveira Junior (Mat. 672).

Como funciona a capacitação e quais são carga horária e vigência?

A capacitação ocorre na modalidade EAD, com 102 horas de carga horária, acesso às aulas e materiais até 02/04/2024, e vigência do contrato por 12 meses.

Sep 7, 2026

Carregar por Connor