PRÊMIO QUIS EGO SUM - CONCURSO NACIONAL DE PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE PERSONAGEM HISTÓRICO - Edital

Sep 9, 2026

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Edital do Prêmio Quis Ego Sum, concurso nacional para pesquisa e identificação de personagem histórico associado a uma pintura-painel do CCJF. O certame incentiva investigação histórica, análise iconográfica e argumentação crítica para reconstruir simbolicamente a identidade do personagem, usando o fragmento latino “Abusus non est…”. Define amparo legal, objeto, objetivos, critérios de avaliação, composição da comissão e regras de inscrição eletrônica, habilitação, prazos, formato de propostas e premiação para as três classificadas.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas11

Tempo de leitura17 min

AcessoDownload gratuito

Índice

APRESENTAÇÃO

DO OBJETO

DOS OBJETIVOS

DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO

DAS PROPOSTAS

DA AVALIAÇÃO

DA COMISSÃO AVALIADORA

DA PREMIAÇÃO

PRÊMIO QUIS EGO SUM CONCURSO NACIONAL DE PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE PERSONAGEM HISTÓRICO 1. APRESENTAÇÃO Este edital torna público o Concurso Nacional de Pesquisa e Identificação de Personagem Histórico, promovido pelo Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de incentivar a pesquisa histórica, a reflexão crítica e a valorização da memória e do patrimônio cultural vinculado à Justiça. Amparo Legal para a Realização Projeto amparado na normativa registrada como Plano de Gestão da Memória, citado no Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário, instituído pela Resolução 324/20 do CNJ sobre gestão de memória do Poder Judiciário [www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_de_Memoria.pdf](www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_de_Memoria.pdf) e na nova Lei de Licitações-Lei 14.133 de 1/04/21, que prevê o concurso de projetos como modalidade de licitação, [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm) além da Instrução Normativa disponível em: [www.gov.br/participamaisbrasil/in-melhor-tecnica-ou-conteudo-artistico](www.gov.br/participamaisbrasil/in-melhor-tecnica-ou-conteudo-artistico). 2. DO OBJETO Nas paredes da antiga Sala de Sessões do prédio do CCJF, que foi sede do Supremo Tribunal Federal (STF) quando o Rio de Janeiro era a capital do Brasil, encontra-se uma pintura-painel de grande dimensão, originalmente composta por quatro personagens. Três dessas figuras foram recuperadas durante a restauração do prédio, restando uma lacuna na qual a imagem original foi integralmente perdida, sobrando apenas vestígios da moldura e um fragmento da inscrição latina: “Abusus non est…” Embora incompleta, a expressão remete à tradição jurídica e ética que distingue o uso legítimo de um direito do seu abuso. Esse fragmento funciona como uma pista que instiga a reconstrução simbólica da identidade do personagem que outrora ocupou aquele espaço na pintura. O concurso propõe a investigação, com base nesse fragmento e no contextohistórico, arquitetônico e institucional do local, de quem teria sido opersonagem central dessa pintura. A resposta deve ser construída a partir de pesquisa histórica, análise iconográfica e argumentação crítica, podendo ser proposta tanto uma figura histórica específica quanto uma alegoria conceitual, desde que adequadamente justificada. 3. DOS OBJETIVOS ● Estimular a pesquisa histórica e a interdisciplinaridade entre as áreas do Patrimônio, Arte, Arquitetura, História e Direito; ● Produzir hipóteses interpretativas fundamentadas sobre o personagem da pintura desaparecida; ● Valorizar a memória institucional por meio da preservação simbólica de elementos do passado; ● Fomentar o pensamento crítico sobre a representação da Justiça e dos valores públicos em espaços de poder. 4. DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO Poderão participar do concurso: ● Historiadores, arquitetos, restauradores, artistas visuais, juristas, filósofos, pesquisadores e estudantes destas áreas. Os participantes deverão comprovar a habilitação, junto à proposta, por meiodo envio de: ● documentos de identidade, ● comprovante de residência e ● diploma de graduação nas áreas mencionadas ou ● declaração de matrícula ativa em curso de nível superior correspondente. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do [e-mail](e-mail premio.ccjf@trf2.jus.br)[ premio.ccjf@trf2.jus.br](e-mail premio.ccjf@trf2.jus.br), para envio do projeto e demais documentos, no período de 16/07/2025 a 30/09/2025. Documentação necessária: ● Ficha de inscrição preenchida (Anexo I) salva em extensão .PDF ● Cópia do documento de identidade, salva em extensão .PDF; ● Diploma de graduação nas áreas mencionadas ou declaração de matrícula ativa em curso de nível superior correspondente, salvo em extensão .PDF;

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Concurso Nacional de Pesquisa e Identificação de Personagem Histórico?

Incentivar a pesquisa histórica, a reflexão crítica e a valorização da memória e do patrimônio cultural ligado à Justiça, a partir da identificação do personagem associado à pintura-painel do CCJF.

O que os participantes devem usar como pista para reconstruir a identidade do personagem?

O concurso orienta a investigação com base no fragmento da inscrição latina “Abusus non est…” e no contexto histórico, arquitetônico e institucional do local.

Como são avaliadas as propostas e quais são os critérios principais?

As propostas recebem pontuação conforme critérios como coerência histórica, fundamentação simbólica e conceitual, qualidade e clareza das argumentações, relação com a frase “Abusus non est…” e originalidade da abordagem.

Sep 9, 2026

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