PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 - Instruções Especiais

Sep 9, 2026

Edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Itapetininga (Estado de São Paulo), regido pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 26/2008, com execução a cargo do Instituto Mais. Define regras preliminares, prazo de validade de 2 anos prorrogável, condições para nomeação e disponibilidade das etapas oficiais em canais institucionais. Apresenta orientações quanto ao cronograma, horário de Brasília/DF e consolida a Tabela I com códigos de cargos, vagas, cadastro reserva, exigências de escolaridade e requisitos, além de vencimentos e jornada de trabalho, detalhando também a previsão de divulgação dos atos no órgão oficial eletrônico municipal.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas74

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Índice

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TABELA I – CARGOS, VAGAS, REQUISITOS E VENCIMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023 A Prefeita da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA , Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , Concurso Público para provimento de Cargos vagos e dos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público , regido pelo artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Complementar n° 26, de 27 de junho de 2008 , de acordo com a distribuição de vagas especificada na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital, sob a supervisão da Comissão do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 239, de 10 de março de 2023. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrantedeste Edital. I N S T R U Ç Õ E S E S P E C I A I S CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento, pelo Regime Estatutário, dos Cargos mencionados na Tabela I , deste Capítulo, atualmente vagos e dos que vagarem, dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos , prorrogável uma única vez por igual período a contar da data da Homologação do Resultado Final, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA. O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera obrigatoriedade para anomeação de todos os candidatos classificados , exceto para aqueles classificados dentro do número de vagas oferecidas. 1.1.1. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site do INSTITUTO MAIS ([www.institutomais.org.br](www.institutomais.org.br)) . 1.1.2. Todos os Atos Oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga, bem como divulgados na Internet, nos sites do INSTITUTO MAIS ([www.institutomais.org.br](www.institutomais.org.br)) e da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ([www.itapetininga.sp.gov.br](www.itapetininga.sp.gov.br)). 1.1.3. A Homologação do Resultado Final do Concurso Público será publicada no Semanário Oficial Eletrônico do Município de Itapetininga, bem como divulgados na Internet, nos sites do INSTITUTO MAIS ([www.institutomais.org.br](www.institutomais.org.br)) e da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ([www.itapetininga.sp.gov.br](www.itapetininga.sp.gov.br)) . 1.2. As Atribuições Básicas dos Cargos estão descritas no Anexo I , deste Edital. 1.3. Os vencimentos constantes na Tabela I , deste Capítulo, correspondem à faixa inicial de cada Cargo , em vigência. 1.4. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o Horário Oficial de Brasília/DF. 1.5. Os Códigos dos Cargos , os Cargos , as Vagas Existentes, a Escolaridade/Requisitos exigidos, o Vencimento Mensal, Jornada de Trabalho e a Taxa de Inscrição são os estabelecidos na Tabela I – Capítulo l , deste Edital, conformeespecificada abaixo: TABELA I | CÓDIGODO CARGO | CARGO | VAGAS EXISTENTES | | CADASTRO RESERVA | ESCOLARIDADE/REQUISITOS | VENCIMENTOR$ /
JORNADA DETRABALHO | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | TOTAL (*) | RESERVA
PARA
PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
(**) | | | | | ENSINO FUNDAMENTAL
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 48,00 | | | | | | | | 101 | Carpinteiro | 01 | -- | 08 | Ensino Fundamental Incompleto | R$ 1.320,00
40h | | 102 | Coletor de lixo | 02 | -- | 20 | Ensino Fundamental Incompleto | R$ 1.320,00
40h | | 103 | Eletricista | 01 | -- | 08 | Ensino Fundamental Incompleto | R$ 1.341,00
40h | | 104 | Mecânico demáquinas pesadas | 01 | -- | 08 | Ensino Fundamental Incompleto | R$ 1.615,00
40h | | 105 | Mecânico de
veículos | 01 | -- | 08 | Ensino Fundamental Incompleto | R$ 1.341,00
40h | | 106 | Músico-Trompete | 02 | -- | 07 | Ensino Fundamental Incompleto | R$ 1.320,00
40h | | CÓDIGODO CARGO | CARGO | VAGAS EXISTENTES | | CA

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Concurso Público no Edital nº 01/2023 de Itapetininga?

O concurso visa prover cargos vagos e os que vierem a vagar, dentro do prazo de validade estabelecido no edital, conforme a distribuição de vagas da Tabela I.

Qual é o prazo de validade do concurso e como ele pode ser prorrogado?

O concurso tem validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período a contar da data de homologação do resultado final, a critério da Prefeitura.

Quais informações sobre os cargos e sua remuneração estão na Tabela I?

A Tabela I reúne códigos e denominações dos cargos, vagas existentes, cadastro reserva, escolaridade/requisitos, vencimentos e jornada de trabalho, além de taxa de inscrição por nível de ensino.

Sep 9, 2026

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