PRÉ-REQUISITOS PARA DEPÓSITO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR - CERTIFICADO DIGITAL QUALIFICADO - Problemas com a assinatura e validação

Oct 8, 2026

Orientação sobre pré-requisitos para depósito de programa de computador, com foco na necessidade de documento assinado por assinatura digital qualificada no contexto de ICP-Brasil e Gov.br. O texto explica como verificar se o arquivo possui assinatura válida, gerar e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), e apresentar procuração quando o depósito é feito por procurador. Também aborda motivos de falha na validação, como assinatura sem dados do titular ou assinatura corrompida, e indica solicitar um novo documento ao emissor. Inclui menção à geração do código hash e anexação de declaração de veracidade.

IdiomaPortuguese

CategoriaTecnologia

FormatoPDF

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Índice

PRÉ-REQUISITOS PARA DEPÓSITO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR

Certificado digital qualificado

Como verificar e com proceder em problemas com a assinatura

Código hash, GRU e procuração

Declaração de veracidade

Nosso sistema de registro tra balha ex clusiva mente com documentos ass inados com assi natura digital qualificada . PRÉ-REQUISITOS PARA DEPÓSITODE PROGRAMA DE COMPUTADOR 1 PRÉ-REQUISITO CERTIFICADO DIGITAL QUALIFICADO Possui r certificado digital qualificado, emit ido por Autorida de Certificadoracredencia da pela ICP-Brasil. COMOVERIFICAR PROBLEMAS COM AASSINATURA 2 3 4 5 | Assinaturas digitais AVANÇADAS como as [realizadas via Gov.br](realizadas via Gov.br)
| | | --- | --- | | Certificados que não contenhamos dados do titular (nome, CPF ou CNPJ, telefone ou e-mail) .
| Dados incompletosimpedem a validaçãoda assinatura | | --- | --- | \# CÓDIGO HASH Gerar o c ódigo h ash do programa de computador a ser depositado PAGAR GRU Gerar e pagar a Gui a de Recolhimento da União ( GRU) referente ao servi ço de d epó sito. PROCURAÇÃO Apresentar procuraçã o, quando o depó sito for realizado por procurador | | DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Assinar e anexar a Declaraçã o de Veracidade das
informaçõ es | | --- | --- | Não estou conseguindo validar um documento comassinatura eletrônica porque quando envio o arquivoaparece uma mensagem dizendo que eu submeti um documento sem assinatura ou com assinatura corrompida . O que devo fazer? Em primeiro lugar , verifique se o seu documentopossui uma assinatura ICP-Brasil ou GOV. BR. Caso positivo , solicite ao emissor o envio de um novo documento com uma assinatura válida e volte asubmeter ao VALIDAR. É possível que o documentotenha sido corrompido pelo software utilizado para assinar o documento ou pelo formato de download e compartilhamento empregados . Consulte o nosso Guia de Boas Práticas para saber como evitarinconsistências nas assinaturas . Fonte: [https://validar.iti.gov.br/duvidas.html](https://validar.iti.gov.br/duvidas.html) A assi natura digital QUALIFICADA é emit ida com um certificado digital ICP-Brasil, fornecido por uma Autorida de Certificadoracredencia da. Para a emissã o do certificado digital, é necessá rio que o solicitante v á pessoalmente a uma AR d a Autoridade Certificadora escolhida para validar os da dos preenchidos na solicitaçã o.

Perguntas frequentes

Quais pré-requisitos são exigidos para o depósito de programa de computador?

É necessário que o depósito seja feito com documentos assinados digitalmente. O material destaca o pré-requisito de certificado digital qualificado e orienta sobre itens como código hash, pagamento da GRU e, quando aplicável, apresentação de procuração.

O que fazer quando o documento não consegue ser validado com assinatura eletrônica?

Verifique se o documento possui assinatura ICP-Brasil ou Gov.br. Se positivo, solicite ao emissor um novo documento com assinatura válida, pois o arquivo pode ter sido corrompido pelo software de assinatura ou pelo formato de download/compartilhamento.

Quais problemas de assinatura podem impedir a validação?

O texto indica que dados do titular ausentes (como nome, CPF/CNPJ, telefone ou e-mail) ou dados incompletos impedem a validação da assinatura. Também menciona a ocorrência de assinatura corrompida ou inconsistências nas assinaturas.

Oct 8, 2026

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