POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO INTELECTUAL DO VIDEOGAME NO DIREITO BRASILEIRO - Trabalho de Conclusão de Curso

Nov 4, 2026

Este trabalho explora as possibilidades de proteção jurídica aos videogames no Brasil, considerando sua natureza complexa, que combina elementos artístico-autorais e técnico-industriais incorporados em software, usualmente protegido por modalidade sui generis análoga aos direitos autorais. O desenvolvimento do videogame envolve especificidades que não se equiparam integralmente a outras indústrias da Economia Criativa, gerando lacunas conceituais e jurídicas quanto a elementos indissociáveis da criação. A análise contrasta sistemas estrangeiros como o droit d’auteur e o copyright, e discute o papel do Marco Legal dos jogos Eletrônicos, propondo abordagens que incentivem inovação e assegurem proteção adequada.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas107

Tempo de leitura2 h 45 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Agradecimentos

Resumo

Abstract

Palavras-chave

MARIA BEATRIZ GUIMARÃES LOPES POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO INTELECTUAL DO VIDEOGAME NO DIREITO BRASILEIRO PROTEÇÃO VIDEOGAME NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Londrina - UEL, comorequisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientadora: Professora Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso ~~ Londrina ~~ 2024 2024 MARIA BEATRIZ GUIMARÃES LOPES POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO INTELECTUAL DO VIDEOGAME NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Londrina-UEL, comorequisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito | Profª Orientadora Mª Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso Universidade Estadual de Londrina-UEL | | --- | | Profª Ana Paula Ruiz Silveira Ledo Universidade Estadual de Londrina-UEL | Prof. Philippe Antonio Azedo Monteiro Universidade Estadual de Londrina – UEL AGRADECIMENTOS Quero agradecer meus pais, Fernanda e Paulo. Se eu nunca tive que batalhar pra garantir que eu pudesse estudar, é porque eles o fizeram por mim. Graças a eles, tive as melhoresoportunidades que uma pessoa poderia ter. Eles sempre me apoiaram e me deram liberdade para fazer minhas próprias escolhas, quaisquer que elas fossem. Sou muito grata por tudo que fizeram e continuam fazendo por mim. Também sou muito grata à minha orientadora, Profª Têmis, que dedicou um tempo sobre-humano a mim e à minha pesquisa. O seu olhar atento, o seu zelo e o seu rigor foram imprescindíveis pra fazer dela algo sólido e bem feito. Boa parte da minha graduação foi como sua monitora e/ou orientanda, e, sabendo do empenho da Profª em garantir sempre omelhor resultado possível, sinto-me tranquilizada e satisfeita de que este trabalho foiacompanhado por ela. A minha escolha mais feliz é tê-la escolhido como minha orientadora, ea minha maior honra é ela ter me aceitado! Ainda, agradeço imensamente ao meu namorado, João Victor, quem mais meacompanhou de perto durante esse percurso, e suportou ao meu lado até os dias mais difíceis. Ele é quem me encoraja e conduz sempre a avançar e progredir, principalmente quando algoameaça estagnar. Não existe parceiro, companheiro melhor, e sou imensamente grata por ter você ao meu lado. Às minhas irmãs, Lívia, Paula e Júlia, por serem meu porto seguro, que nunca me julgaram, e sempre acreditaram em mim. Um especial agradecimento à Juju, que se dedicou à revisão e conformidade do meu TCC à ABNT, dedicando tanto tempo a ele – mesmo quando ela própria estava super apurada com os próprios artigos que tinha pra escrever! À banca examinadora, por dedicar tempo e atenção a este trabalho, trazendo contribuições valiosas para torná-lo ainda melhor. Aos meus amigos, pela paciência, pelo apoio incondicional e por me lembrarem que avida vai além do TCC, mesmo quando eu esquecia disso. Agradeço à Universidade Estadual de Londrina, vou carregar com muito orgulho otítulo de alumni da UEL. É com esse TCC que me despeço dela – pelo menos, por enquanto. Por fim, a quem está lendo. Obrigada pelo interesse! Londrina, 21 de fevereiro de 2025. Ars una, species mille RESUMO GUIMARÃES LOPES, Maria Beatriz POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO INTELECTUAL DOS VIDEOGAMES NO DIREITO BRASILEIRO. 2024; 106 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito – CESA - Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2024. Este trabalho explora as possibilidades de proteção jurídica aos videogames no Brasil, considerando sua natureza complexa, que mescla tanto elementos artístico-autorais quanto elementos técnico-industriais, imbuídos em um software, protegido por modalidade sui generis análoga aos direitos autorais. O desenvolvimento de um videogame traz consigo diversas especificidades que não existem em outras indústrias da Economia Criativa, havendo lacunas conceituais e jurídicas em relação aos elementos específicos e indissociáveis de um videogame.

Perguntas frequentes

Quais são as principais possibilidades de proteção intelectual discutidas para videogames no Brasil?

O estudo discute as formas de proteção disponíveis para videogames no direito brasileiro, considerando a proteção de elementos artístico-autorais e técnico-industriais presentes no software e a possibilidade de proteção cumulativa por diferentes regimes.

Por que a natureza do videogame gera desafios jurídicos?

A criação combina dimensões artística e tecnológica em um mesmo produto, havendo lacunas conceituais e jurídicas sobre elementos específicos e indissociáveis do videogame, o que dificulta um tratamento jurídico adequado.

Como o trabalho trata a comparação entre sistemas de proteção estrangeiros?

O texto destaca as diferenças entre o droit d’auteur francês, adotado pelo Brasil e por grande parte do mundo, e o copyright típico dos Estados Unidos, reconhecendo a influência desses modelos na indústria de videogames.

Nov 4, 2026

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