PORTUGAL 2030 - OS NÚMEROS, PERGUNTAS E AS RESPOSTAS

Sep 9, 2026

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Guia informativo sobre o Portugal 2030, apresentado como a materialização de um Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia. Explica o montante de 23 mil milhões de euros a aplicar até 2027, a divisão por programas temáticos, regionais e assistência técnica, e a origem em cinco fundos europeus. Descreve públicos-alvo, funcionamento por objetivos estratégicos e 12 programas, incluindo a lógica das NUTS para organização territorial, com foco em inovação, transição digital, emprego, qualificação, ação climática e sustentabilidade.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas17

Tempo de leitura26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

O que é o Portugal 2030?

Saldo positivo e montante dos apoios

Como se dividem os apoios (programas e regiões)

A quem se destinam os apoios?

Beneficiários e aviso de abertura

Como funciona o Portugal 2030?

Objetivos estratégicos

Programas eixos (temáticos e regionais)

O que são as NUTS?

NUTS I, NUTS II e NUTS III

Quais são os programas?

Programas Temáticos

COMPETE 2030

Pessoas 2030

Sustentável 2030

PORTUGAL 2030: OS NÚMEROS, ASPERGUNTAS E AS RESPOSTAS SALDO POSITIVO O QUE É O PORTUGAL 2030? QUAL O MONTANTE DOS APOIOS COMUNITÁRIOS ATRIBUÍDOS A PORTUGAL? O Portugal 2030 é a materialização de um Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia. Este acordo define quais os objetivosestratégicos de aplicação de fundos europeus no valor de 23 mil milhões de euros. Este montante será aplicado até 2027 em projetos que ajudemao crescimento da economia nacional. Tal como aconteceu no caso do Portugal 2020, estes apoios são divididospor programas, organizados por temas e por regiões com a seguintedistribuição: 57% 42% (13 094 milhões de euros) para Programas Temáticos, apoiando projetos de acordo coma área da economia em que se inserem; (9 732 milhões de euros) para Programas Regionais que apoiam projetos de acordo comas regiões do país em que são desenvolvidos; 01% (169 milhões de euros) para o Programa de Assistência Técnica, de apoio à capacitação das entidades que coordenam e gerem os fundos. 2 3 No âmbito de cada programa, são criados os apoios e definidas ascondições que os candidatos devem cumprir. As verbas do Portugal 2030 têm origem em cinco fundos europeus: · FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional): 11,5 mil milhões de euros + 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE) · FSE+ (Fundo Social Europeu): 7,8 mil milhões de euros · Fundo de Coesão: 3,1 mil milhões de euros · Fundo para uma Transição Justa: 224 milhões de euros · Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA): 393 milhões de euros A estes valores juntam-se as transferências para o Mecanismo Interligar Europa: 1 048 mil milhões de euros. A QUEM SE DESTINAMOS APOIOS? Os apoios concedidos no âmbito do Portugal 2030 destinam-se a: PARTICULARES EMPRESAS AUTARQUIAS E OUTROS ORGANISMOS PÚBLICOS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E OUTRASENTIDADES PRIVADAS Os beneficiários dos apoios são definidos no aviso de abertura de cada candidatura. 4 5 COMO FUNCIONA O PORTUGAL 2030? Tem 5 objetivos estratégicos: Portugal + Inteligente,+ Verde, + Conectado, + Social e + Próximo doscidadãos e + Transiçãojusta. A implementação é feita através de 12 programas: · 4 temáticos: Pessoas 2030 (Demografia, qualificações e inclusão) COMPETE 2030 (inovação etransição digital); Sustentável 2030 (ação climática esustentabilidade) e Mar 2030; · 5 regionais, um para cada NUTS II do Continente – Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030; · 2 das Regiões Autónomas – Açores 2030 e Madeira 2030; · PAT 2030 – Programa de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa. O que são as NUTS? A Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) representa um sistema hierárquicode divisão do território em regiões. Criada em 1970 pelo Eurostat (Gabinete de Estatística da União Europeia), é uma forma de harmonizar as estatísticasdos vários países no que respeita à recolha, compilaçãoe divulgação de estatísticas regionais. A nomenclatura divide-se em NUTS I, NUTS II e NUTS III, definidos de acordo com critérios de população, geográficos e administrativos. QUAIS SÃO OS PROGRAMAS? PROGRAMAS TEMÁTICOS COMPETE 2030 O COMPETE 2030 dedica-se à Inovação e Transição Digital. Destina-se às regiões menos desenvolvidas. Abrange intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. Apoia as empresas em projetos de descarbonização ede apoio à produção de energias renováveis. Apoia a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança. Quem se pode candidatar e como? No Compete 2030 podem ser apoiadas Empresas, Universidades, Politécnicos, Entidades do Sistema Científico e Tecnológico, Entidades Públicas, Entidades não Empresariais do Sistema de I

Perguntas frequentes

O que é o Portugal 2030 e qual é o montante envolvido?

O Portugal 2030 materializa um Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia e define objetivos estratégicos para a aplicação de 23 mil milhões de euros, a aplicar até 2027 em projetos de apoio ao crescimento da economia nacional.

Como são divididos os apoios do Portugal 2030 por programas e assistência técnica?

Os apoios são organizados em Programas Temáticos (57%, 13 094 milhões de euros), Programas Regionais (42%, 9 732 milhões de euros) e Programa de Assistência Técnica (1%, 169 milhões de euros).

Quais são os objetivos estratégicos e como se estruturam os programas?

O Portugal 2030 tem 5 objetivos estratégicos — Portugal + Inteligente, + Verde, + Conectado, + Social e + Próximo dos cidadãos, e + Transição justa — e é implementado através de 12 programas, incluindo 4 temáticos, programas regionais por NUTS II e o PAT 2030 (Assistência Técnica).

Sep 9, 2026

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