Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.) - Carta de Serviços

Oct 8, 2026

Enviado por Adam

Carta de Serviços da Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.) apresenta informações sobre serviços públicos prestados diretamente ou indiretamente, indicando formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. O documento reúne a listagem de serviços disponíveis, abrangendo cadastro, contestação de faturas, registro e manifestações, simplificação de procedimentos e diversas autorizações, credenciamentos e solicitações relacionadas ao Porto de Santos. Também descreve um fluxo de atendimento do serviço de cadastro no sistema Supervia, com etapas, canais de solicitação e documentação exigida, incluindo prazos e orientações de uso dos sistemas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas148

Tempo de leitura3 h 48 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Serviços disponíveis

Simplificação de Procedimentos

Dados Pessoais

Etapas para a realização do serviço de cadastro no sistema Supervia

Canais de prestação

Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.) Carta de Serviços Documento gerado em 30 de Setembro de 2026. A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Ela contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.) Serviços disponíveis Cadastras Usuário/Empresa no Sistema SUPERVIA 5 Contestar faturas (APS S.A.) 9 Efetuar cadastro de fornecedores (APS S.A.) 12 Efetuar garantia em moeda corrente-caução 14 Efetuar registro de Manifestação, tais como: Solicitação, Reclamação, Elogio, Sugestão, Denúncia e Sugerir 18 Simplificação de Procedimentos Obter análise de documentação de Saúde e Segurança Ocupacional (APS S.A) 22 Obter análise de projetos de infraestrutura relacionados ao Porto 26 Obter atendimento às ocorrências na área do Porto de Santos 30 Obter autorização de acesso eventual no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 34 Obter autorização de acesso provisório no Sistema de Segurança Pública Portuária-SSPP 38 Obter Autorização Especial de Trânsito-AET 41 Obter autorização para gravação de imagens no Porto Organizado de Santos 45 Obter autorização para intervenção em vegetação nas áreas do Porto Organizado 49 Obter autorização para retirada de resíduos de embarcação (APS S.A.) 53 Obter cancelamento de registro de colaborador ou veículo no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 56 Obter certificado de operador portuário 59 Obter credencial eletrônica (1ª ou 2ª via) -Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 63 Obter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 67 Obter credenciamento para abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações (APS S.A.) 71 Obter credenciamento para execução de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de 74 embarcações (APS S.A) Obter credenciamento para execução dos serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos 77 Obter credenciamento para execução de tratamentos fitossanitários (APS S.A.) 81 Obter credenciamento para lavagem de porões e abastecimento de água potável a embarcações 86 Obter declaração de inexistência de débitos e de atestado de adimplência (APS S.A) 89 Obter devolução de fianças/seguros de operação (APS S.A.) 92 Obter devolução de valores (APS S.A.) 95 Obter disponibilização de par telefônico, ramal telefônico ou ponto de fibra ótica-servidão de passagem 98 Obter instalação de ponto de água e/ou de esgoto 102 Obter levantamento de Suspensão de Credencial no Sistema De Segurança Pública Portuária-SSPP 105 Obter patrocínio a projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos, ou a projetos mercadológicos 109 Obter reativação de registro-Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 113 Obter restituições financeiras oriundas do faturamento, por nota de crédito 117 Obter serviços e/ou disponibilização de energia elétrica para instalação elétrica em alta, média e baixa tensão 120 Obter serviços gerais relacionados a contratos de arrendamento 123 Protocolar documentos na Autoridade Portuária de Santos 126 Registrar Fiança ou Seguro Relacionado à Operações/Serviços 129 Solicitação de Serviços e/ou Materiais via RSM 133 Solicitar Acesso à Documentos/Informações da APS, inclusive as relacionadas à Lei Geral de Proteção de 138 Dados Pessoais Solicitar o Desligamento/Interrupção de Energia Elétrica (APS S.A.) 143 Usar o Polígono de Disposição Oceânica (PDO) do Porto de Santos 146 Cadastras Usuário/Empresa no Sistema SUPERVIA Avaliação: Sem Avaliação O que é? Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar o cadastro no sistema Supervia. Quem pode utilizar este serviço? Empresas que necessitam utilizar o sistema Supervia, tais como empresas em geral, agências ma

Perguntas frequentes

O que é a Carta de Serviços da APS S.A. e qual o seu objetivo?

É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados pelos órgãos e entidades, detalhando formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

Quais empresas podem utilizar o serviço de cadastro no sistema Supervia?

Empresas que precisam usar o Supervia, como empresas em geral, agências marítimas e operadores portuários.

Quais documentos são exigidos para o cadastro no sistema Supervia?

Inclui documentação da empresa (como consulta CNPJ e inscrições, quando aplicável) e documentação do responsável (como procuração, se houver, e cópia de RG); para operador portuário é necessário possuir certificado de operador, e para agências marítimas informar número de cadastro DTE no formulário.

Oct 8, 2026

Enviado por Adam