Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil 2019-2023 - Plano de Capacitação Continuada

Oct 8, 2026

Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil 2019-2023, do Ministério do Desenvolvimento Regional, atualizado em setembro de 2022, apresenta uma base contínua de capacitações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) entre 2019 e 2023. O documento contextualiza antecedentes, destaca a necessidade de harmonizar terminologias e metodologias, melhorar o controle de cursos e medidas e alinhar ações com estados. Inclui revisão para o biênio 2022/23, com atualização de necessidades municipais, revisão de cursos, indicadores e ajustes na apresentação.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas16

Tempo de leitura25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. O Plano: Seus antecedentes e atualizações para o biênio 2022/23

Uma introdução ao Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil

2. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)

Desenvolver capacidades como objetivos da PNPDEC

Plano de Capacitação Continuada 2019-2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL atualizado em setembro de 2022 Plano de Capacitação Continuada 2019-2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Listas de siglas presentes neste plano EaD-Ensino à Distância Enap-Escola Nacional deAdministração Pública EV.G-Escola Virtual de Governo GIDES-Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional deGestão Integrada em Riscos de Desastres Naturais GIRD-Gestão Integrada de Riscos e Desastres IDAP- Interface de Divulgaçãode Alertas Públicos Nupdecs-Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil P.A.E-Plano deAçãode Emergência Plancon-Planode Contingência PNPDEC-Política Nacional de Proteção e Defesa Civil PPA-Plano Plurianual S2iD-Sistema Integradode Informações sobre Desastres Sedec-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Sinpdec-Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil TED-Termo de Execução Descentralizada Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil 2019-2023 5 Sumário 1. O Plano: Seus antecendentes e atualizações para o biênio 2022/23: Uma Introdução ao Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil 2. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC): Desenvolver capacidades como objetivo da PNPDEC 6 3. Diagnóstico Nacional de Capacidades e Necessidades Municipais: Análise e atualização 7das capacidades e necessidades municipais 4. Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil: Atendendo àsdemandas do Sinpdec 10 14 5. Indicadores e Metas do Plano de Capacitação Continuada: Recomendaçõesapós avaliação do plano anterior 6. Conclusão 15 Este Plano está licenciado sob uma licença Creative Commons CC BY NC-ND Esta licença permite que outros redistribuam e adaptem a partir do seu trabalho, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil 2019-2023 1. O Plano: Seus antecedentes e atualizações para o biênio 2022/23 Uma introdução ao Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil Em 2019, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), tendo como princípio norteador o Marco de Sendai¹, revisou e atualizou estudos e propostas e, embora tenham sido adotadas iniciativas interessantes entre 2013 e 2018, um dos pontos primordiais para a qualificação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) não foi alcançado: o caráter de formaçãocontinuada que as capacitações devem ter. Ao contrário, constatou-se que diversos atores do Sinpdec possuíam ações de capacitação, presenciais ou à distância, que não estavam alinhadas ou inseridas num programa de capacitação maior definido em funçãodo Sinpdec. Surge então a necessidade de harmonizar terminologias e metodologias, melhorar o controle dos cursos e das medidas desensibilização, coordenarde maneira eficiente as ações de capacitação com os estados, e principalmente, de alinhartodas essas atividades em desenvolvimento. Com esse objetivo, a Sedec criou o Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil para estabelecer, entre os anos de 2019 e 2023, uma base contínua de capacitações no País, disponível em [https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes](https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes). Em 2021, o Plano foi avaliado quanto a sua funcionalidade e seu desempenho em orientar ascapacitações propostas pela Sedec ao Sinpdec, as quais foram pensadas e elaboradas com base no diagnóstico de necesidades municipais até então disponível. Essa avaliação concluiu que o Plano foi um norteador eficaz, mas que precisava: I) Atualizar as necessidades municipais de capacitação em proteção e defesa civil; II) Revisar e complementar os cursos propostos; III) Revisar os indicadores; e IV) Alterar a forma de apresentação, retirando os conteúdos programáticos que eram preliminarese passíveis de altera

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo central do Plano de Capacitação Continuada 2019-2023?

Estabelecer uma base contínua de capacitações no País para fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) entre 2019 e 2023, alinhando ações formativas com as necessidades do sistema.

Por que o Plano foi atualizado para o biênio 2022/23?

A avaliação de 2021 indicou que o Plano foi um norteador eficaz, mas precisava atualizar necessidades municipais, revisar e complementar cursos, revisar indicadores e alterar a forma de apresentação, retirando conteúdos preliminares e passíveis de mudança.

Como o desenvolvimento de capacidades se relaciona à PNPDEC?

A necessidade de desenvolvimento de capacidades, qualificação, profissionalização e cultura em defesa civil aparece nos objetivos da PNPDEC, e a Lei 12.608/2012 reforça o caráter permanente de qualificação e profissionalização no âmbito das competências dos órgãos do Sinpdec.

Oct 8, 2026

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