Manual para Avaliação de Desempenho dos Servidores da Empresa Pública de Transportes em Estágio Probatório - 2ª Edição (2018)

Sep 9, 2026

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Manual voltado à avaliação de desempenho de servidores da Empresa Pública de Transportes durante o estágio probatório, apresentando fundamentos, procedimentos e critérios. Define como é contado o tempo do estágio, quais afastamentos e licenças alteram ou suspendem a contagem, e quais vedações incidem sobre o servidor. Estabelece papéis e responsabilidades da comissão, chefias e avaliadores, além de etapas, prazos, tramitação documental, obtenção e análise de resultados e indicadores de desempenho.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas38

Tempo de leitura59 min

AcessoDownload gratuito

Índice

INTRODUÇÃO

DOS PROCEDIMENTOS

Cômputo do tempo para realização do Estágio Probatório

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório

Do Avaliado

Do Avaliador

Da Avaliação

COMPETÊNCIAS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Chefia Imediata

Servidor em Estágio Probatório

Diretoria de Administração e Finanças (DAF)

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (CAEP)

Presidente da EPT

DOCUMENTOS E PRAZO DE TRAMITAÇÃO

Documento inicial para primeira etapa

Prazo para a realização da Avaliação

Prazo para envio do formulário à DAF

Assinaturas

OBTENÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Fatores de Desempenho

Indicadores de Desempenho

Resultado Parcial de Avaliação

MANUAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO (APONTAMENTOS E PROPOSTAS DE CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO) 2ª EDIÇÃO (2018) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 04 2. DOS PROCEDIMENTOS ................................................................................................. 05 2.1. Cômputo do tempo para realização do Estágio Probatório .................................................. 06 2.1.1. Afastamentos computados como de efetivo exercício ...................................................... 06 2.1.2. Outros afastamentos previstos em lei ................................................................................ 06 2.1.3. Afastamentos e licenças que suspendem a contagem do Interstício do Estágio Probatório ...................................................................................................................................... 07 2.1.4. Vedações às licenças e aos afastamentos do servidor, durante o período do Estágio Probatório ........................................................................................................................ 07 2.2. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório ...................................................................... 07 2.2.1. Principais atribuições da Comissão ............................................................................... 07 2.2.2. Composição da Comissão ............................................................................................... 08 2.2.3. Mandato dos Integrantes da Comissão ......................................................................... 08 2.2.3.1. Exceção por conflito de interesse ................................................................................ 08 2.3. Do Avaliado ............................................................................................................................... 08 2.3.1. Servidores portadores com deficiências (PCD’s) ............................................................. 08 2.4. Do Avaliador ............................................................................................................................. 09 2.4.1. Quem avalia ........................................................................................................................ 09 2.4.2. Mudança de chefia ............................................................................................................. 09 2.4.3. Avaliação de servidor em exercício provisório ou removido ......................................... 09 2.4.4. A responsabilidade e penalidades previstas em lei quanto ao descumprimento ......... 09 2.4.5. Da Avocação das avaliações dos servidores da EPT ...................................................... 09 2.5. Da Avaliação ............................................................................................................................ 10 2.5.1. Formulário ......................................................................................................................... 10 2.5.1.1. Outros procedimentos e ações específicas ................................................................. 10 2.5.2. Etapas da Avaliação e seus prazos ................................................................................... 10 2.5.2.1. Descrição das etapas .................................................................................................... 10 2.5.2.2. Encerramento da avaliação ........................................................................................ 11 3. COMPETÊNCIAS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ............................................. 12 3.1. Chefia Imediata ....................................................................................................................... 12

Perguntas frequentes

Como é feito o cômputo do tempo do Estágio Probatório e o que pode suspender a contagem?

O manual define como contar o interstício do estágio e separa afastamentos computados como efetivo exercício, outros afastamentos previstos em lei e licenças que suspendem a contagem. Também indica vedações relacionadas às licenças durante o período do estágio probatório.

Quais são as atribuições e a composição da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (CAEP)?

O documento descreve as principais atribuições da comissão, sua composição e o mandato dos integrantes. Há ainda orientação sobre exceção por conflito de interesse.

Quais etapas, prazos e documentos orientam a avaliação e a tramitação dos formulários?

O manual apresenta o formulário, etapas e seus prazos, além de procedimentos específicos. Também detalha documentos exigidos para a primeira etapa, prazos para realização e envio do formulário à DAF e regras de assinatura.

Sep 9, 2026

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