Imprensa Oficial do Município de Osasco - Atos do Prefeito - Retificação e Resumo das Portarias

Sep 7, 2026

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Edição da Imprensa Oficial do Município de Osasco, publicada em 20 de março de 2026, com seção de Atos do Prefeito. Traz retificação do ato referente à data de vigência, indicando alteração do termo “a contar de” de 17/03/2026 para 21/03/2026. Inclui resumo de portarias com nomeações para cargos e funções, autorizações e dispensas do ponto para participação em eventos e atividades institucionais. Apresenta ainda extratos de processos administrativos e contratos, com objetos, valores mensais e vigência.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas227

Tempo de leitura5 h 50 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Atos do Prefeito

Retificação

Resumo das Portarias (20.03.2026)

Outros (Autorizar para viagem e Dispensar do ponto)

Retificações

Procuradoria Geral do Município

Extratos (Processos e Contratos)

ANO XXVII | Nº 2977 20 | MARÇO | 2026 [www.](www.osasco.sp.gov.br)[osasco](www.osasco.sp.gov.br)[.sp.gov.br](www.osasco.sp.gov.br) GABINETE DO PREFEITO @ PrefeituradeOsasco IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 2 Osasco, 20 de março de 2026 Órgão Oficial criado pelo Decreto nº 8. 607, de 04 de março de 1998-Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco-Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 CEP 06023-901-Fone 3652 9520 IMPRESSO EM OFICINAS PRÓPRIAS-e-mail: [imprensa@osasco.sp.gov.br](imprensa@osasco.sp.gov.br) [site: www.osasco.sp.gov.br](site: www.osasco.sp.gov.br) @ PrefeituradeOsasco ATOS DO PREFEITO RETIFICAÇÃO No Ato do Prefeito de nº 011/2026, do processo administrativo nº 16020/2021 . Onde se lê: “ a contar de 17/03/2026 ” Leia-se: “ a contar de 21/03/2026 ” PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à PGM para as providências cabíveis. Osasco, 19 de março de 2026. GERSON PESSOA -Prefeito- @ PrefeituradeOsasco RESUMO DAS PORTARIAS 20.03.2026 GERSON PESSOA, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: NOMEAR: PORTARIA Nº 442/26-NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) LORENA LEAO DE CASTRO, RG. 4643570, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE NORMAS E CONFORMIDADE, da (do) Secretaria Executiva de Compras e Licitações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Março do ano emcurso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 443/26-NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) JOANA DA COSTA MANSO RAMOS ALVES RIOS, RG. 30.585.560-8, para exercer a função de SUPERVISOR DE PROJETOS DE URBANOS, da (do) Secretaria de Habitação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. OUTROS: PORTARIA Nº 437 / 2026-AUTORIZAR PARA VIAGEM o Senhor CLEBER VIEIRA NUNES, matricula 202.334, Secretário Municipal da Casa Civil, para participar dos trabalhos legislativos no “CONGRESSO NACIONAL – POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DOS MINISTÉRIO”, na cidade de Brasília - DF nos dias 23/03/2026 a 25/03/2026 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. @ PrefeituradeOsasco PORTARIA Nº 438 / 2026-DISPENSAR DO PONTO a servidora ELIZANDRA BRITO BATISTA DOS SANTOS SILVA, matricula – 2024.319, para participar do evento “FIFE 2026”, na cidade de Recife / PE, nos dias 14/04/2026 a 17/04/2026 . Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIANº 439 / 2026-DISPENSARDO PONTO o servidor AFONSO RODRIGUESTARATA FILHO, matricula nº 41.037 para participar da “ 1ª ASSEMBLEIA GERAL DAABRASF DE 2026 ”, na cidade de Belo Horizonte – MG, nos dias 19/03/2026 a 20/03/2026 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de marçodo ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIANº 440 / 2026-DISPENSADOPONTO, a servidora DULCINEIA DA SILVA GUIMARÃES – matrícula 110.285, para apoiar na “IMPLANTAÇÃO DO SINESP CAD 3 NA GUARDA METROLITABA DE PALMAS”, na cidade de Palmas – TO, no período de 30/03/2026 a 02/04/2026 . Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 441 / 2026 - DISPENSAR DO PONTO o servidor CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula-124.974, para participação no evento “MICROSOLT FRONTIER LEADERSHIP SUMMIT LATAM”, na cidade de Campos do Jordão – SP, nos dias 17/03/2026, 18/03/2026 e 19/03/2026 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de março do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. RETIFICAÇÕES: Na portaria nº 413 / 2026, publica

Perguntas frequentes

Que informações constam nos extratos de processos e contratos apresentados pela Procuradoria Geral do Município?

Os extratos trazem identificação do processo administrativo, contrato ou termo aditivo, partes envolvidas, objeto do instrumento, valores e vigência, além de referências a documentos de suporte no processo.

Sep 7, 2026

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