Orquestrando as Políticas Nacionais de Alfabetização no Brasil - O Papel da União e as Complexidades na Governança de Redes

Sep 30, 2026

Este estudo analisa o papel da União e as complexidades (substantiva, estratégica e institucional) que caracterizam a governança de redes de duas políticas nacionais de alfabetização no Brasil formuladas nos últimos dez anos: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O trabalho mapeia atores visíveis, arenas, regras formais e recursos disponíveis, refletindo sobre a governança comparada diante da ausência de coordenação federativa no campo educacional. Os resultados indicam alternância entre governança hierárquica e multinível, com novos elementos na política mais recente.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas20

Tempo de leitura31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo

Papel da União e complexidades na governança de redes

Mapeamento de atores, arenas, regras e recursos

Objetivo da análise comparada e ausência de coordenação federativa

Resultados e alternância entre governança hierárquica e multinível

| arquivos analíticos de políticas educativas
Revista acadêmica, avaliada por pares,
independente, de acesso aberto, e multilíngue | | | --- | --- | | Arizona State University | | | Volume 33 Número 27 15 de abril de 2025 ISSN 1068-2341 | | Orquestrando as Políticas Nacionais de Alfabetização no Brasil: O Papel da União e as Complexidades na Governança de Redes Carla Nascimento Universidade de Brasília Brasil & Remi Castioni Universidade de Brasília Brasil Citação: Nascimento, C., & Castioni, R. (2025) . Orquestrando as políticas nacionais de alfabetização no Brasil: O papel da União e as complexidades na governança de redes. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 33(27). [https://doi.org/10.14507/epaa.33.8730](https://doi.org/10.14507/epaa.33.8730) [Resumo:](Resumo: Este estudo analisa o papel da Uni)[ Este estudo analisa o papel da Uni](Resumo: Este estudo analisa o papel da Uni)ã[o](o) e as complexidades (substantiva, estratégica einstitucional) que caracterizam a governança de redes de duas políticas nacionais de alfabetizaçãoformuladas nos últimos dez anos no Brasil: (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o recente Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Realiza-se o mapeamento dos atores visíveis, as arenas, as regras formais e os recursos disponíveis. O intuito da análise comparada é refletir sobre a governança de redes nessas políticas, considerando a ausência de uma instância decoordenação federativa no campo educacional que opere na formulação e implementação dessas políticas. Como resultado, observa-se que o papel da União nas políticas em questão oscila entre um modelo de governança hierárquica e um modelo de governança multinível e novos elementos sãoinaugurados na configuração das arenas na política mais recente. Palavras-chave: coordenação intergovernamental; governança de rede; políticas nacionais dealfabetização Página web: [https://epaa.asu.edu](https://epaa.asu.edu) Artigo recebido: 30/04/2024 Facebook: /EPAAA Revisões recebidas: 18/02/2025 Twitter: @epaa_aape Aceito: 01/04/2025 Orquestrando as políticas nacionais de alfabetização no Brasil 2 Orchestrating national literacy policies in Brazil: The Union’s role in network governance Abstract: This study analyses the Union’s role and the complexities (substantive, strategic and institutional) that characterise the network’s governance of two national literacy policies formulated during the last 10 years in Brazil: The National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC) and the recent National Commitment to Literate Children. This analysis maps the visible actors, the arenas, the formal rules and the resources available. The aim of the comparative analysis is to reflect on the network’s governance in these policies, considering the absence of a federative coordination body in the education field that operates in the formulation and implementation of these policies. As a result, the Union’s role in these policies oscillates between a hierarchical governance model and a multi-level governance model, and there are new elements introduced in the most recent policy’s arenas configuration. Keywords: intergovernmental coordination; network governance; national literacy policies Orquestando las políticas nacionales de alfabetización en Brasil: El papel de la Unión en lagobernanza de redes Resumen: Este estudio analiza el papel de la Unión y las complejidades (sustantivas, estratégicas einstitucionales) que caracterizan la gobernanza de las redes de dos políticas nacionales dealfabetización formuladas en los últimos diez años en Brasil: El Pacto Nacional por la Alfabetizaciónen la Edad Correcta (PNAIC) y el reciente Compromiso Nacional por una Infancia Alfabetizada. Semapean los actores visibles, los escenarios, las reglas formales y los recursos disponibles. El objetivo del análisis comparativo es reflexionar sobre la gobernanza de las redes en esas políticas, considerando la ausencia de u

Perguntas frequentes

Quais políticas nacionais de alfabetização são analisadas no estudo?

O estudo examina duas políticas nacionais de alfabetização no Brasil: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o recente Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Que aspectos a análise mapeia para discutir a governança de redes?

A análise mapeia atores visíveis, arenas, regras formais e os recursos disponíveis nas políticas.

Por que o trabalho considera relevante a ausência de coordenação federativa no campo educacional?

Porque essa ausência afeta a formulação e a implementação das políticas, tornando o foco da pesquisa a reflexão sobre como ocorre a governança das redes nesse contexto.

Sep 30, 2026

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