EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Sep 9, 2026

Edital de abertura nº 08/2025 do Município de Caetité (BA) para a realização de processo seletivo simplificado visando formar cadastro reserva para contratação temporária de professor substituto. A seleção utiliza exclusivamente a Prova Nacional Docente (PND), exame padronizado pelo INEP, para avaliar conhecimentos pedagógicos e específicos. O edital define regras preliminares, inscrição, validade de 12 meses, cronograma em anexo e critérios de classificação por pontuação mínima de 50%.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas18

Tempo de leitura28 min

AcessoDownload gratuito

Índice

EDITAL

Das Disposições Preliminares

Das Vagas - Remuneração - Aprovação - Carga Horária - Escolaridade

Das Vagas

Da Remuneração

Da Aprovação

Edição 3.310 | Ano 17 15 de julho de 2025 Página 2 ÍNDICE DO DIÁRIO EDITAL EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO . Certificação Digital: TJPALZOR-LRUCDZWT-1504N9RT-P6VSGYRY Versão eletrônica disponível em: [http://caetite.ba.gov.br](http://caetite.ba.gov.br) Edição 3.310 | Ano 17 15 de julho de 2025 Página 3 EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Secretaria Municipal de Educação EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das suas atribuições legais e em atendimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, incluindo aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Leinº 13.005, de 2014, e as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especialmenteno que tange à valorização dos profissionais da educação e ao aprimoramento dos processosseletivos para ingresso no magistério público, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto neste Edital. O presente edital está em conformidade com as diretrizes do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, e prevê a utilização da Prova Nacional Docente (PND) como parte do processoseletivo. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva para Contratação Temporária de Professor Substituto será regido por este Edital, por seus anexos, pelos avisos complementares e pelas eventuais retificações, elaborados pela Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação, sendo sua execução de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Caetité -Bahia. 1.1.1 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme o Quadro I apresentado no subitem 2.5 deste Edital. 1.2 O processo seletivo de que trata este edital será efetuado exclusivamente com base nos resultados obtidos pelo candidato na Prova Nacional Docente (PND), regulamentada pela Portaria do Ministério da Educação nº 96, de 11 de fevereiro de 2024, referente ao ano de 2025, cujo cronograma deverá ser publicado em edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. 1.2.3. A Prova Nacional Docente (PND) é um exame padronizado pelo INEP que avalia conhecimentos pedagógicos e específicos, sendo utilizada como único instrumento de seleçãoneste processo. 1.3 O Cronograma consta no ANEXO I deste Edital. 1.4 O candidato só poderá fazer inscrição para uma única vaga disposta neste Edital. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da homologação do resultado final do processo seletivo, podendo antes deesgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Chefe do Executivo Municipal. 1.5.1 As vagas disponibilizadas nesse Processo Seletivo Simplificado serão para preenchimento conforme a necessidade de substituição em razão do disposto na Lei Municipal nº 772 de 18 de dezembro de 2013 e da Lei Municipal nº 627 de 2006. 1.6 A inscrição do candidato implicará na concordância com os termos deste Edital, seus anexose eventuais alterações, com base na legislação vigente. 1.6.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações relativas a este Processo Seletivo Simplificado, bem como o forneciment

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do processo seletivo simplificado descrito no edital?

Formar cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme as necessidades de substituição previstas na legislação citada no edital.

Como funciona a seleção dos candidatos?

A seleção será efetuada exclusivamente com base nos resultados da Prova Nacional Docente (PND), que avalia conhecimentos pedagógicos e específicos.

Qual é a pontuação mínima para ser classificado?

São classificados os candidatos que atingirem pontuação mínima de 50% na Prova Nacional Docente (PND) referente ao ano de 2025.

Sep 9, 2026

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