Ofício Nº 0093 – 2026 – DMAE - em resposta ao Requerimento Nº 490/2026

Sep 9, 2026

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Ofício do DMAE de Poços de Caldas-MG em resposta ao Requerimento nº 490/2026, de autoria do vereador Tiago Barbosa Mafra. O documento informa que existem 3 contratos vigentes de serviços terceirizados, detalhando empresas, CNPJ, objeto e serviços prestados. Também apresenta números dos contratos e processos licitatórios, datas de assinatura e vigência, valores totais e mensais, quantitativo de terceirizados por função e setor. Por fim, esclarece ausência de terceirizações classificadas como atividades-fim e a concentração em atividades-meio, além de justificar a impossibilidade de concurso público por adequação do Plano de Cargos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas11

Tempo de leitura17 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Informações gerais e referência ao requerimento

Contratos terceirizados atualmente vigentes (quantidade)

Empresas contratadas e dados cadastrais

Relação de prestadores (razão social e CNPJ)

Objetos e serviços prestados

Portaria e controle de acesso

Auxiliar de manutenção predial

Atendimento presencial em postos

Limpeza e conservação

Identificação contratual e licitatória

Número do contrato e processo licitatório

Vigência e prazos

Datas de assinatura e encerramento

Valores contratuais

Valor total e mensal por empresa

Quantidade de terceirizados por contrato e função

Portaria e controle de acesso

Auxiliar de manutenção predial

Atendimento presencial

Limpeza e faxina

Quadro próprio de servidores e déficits

Estações de tratamento de água

Divisão Comercial

Distribuição

Manutenção de Redes

Administrativo

Classificação das atividades terceirizadas

Atividades-fim (inexistência)

Atividades-meio e apoio administrativo

Justificativa para estudos e concurso público

Necessidade de adequação do Plano de Cargos

Departamento Municipal de Água e Esgotode Poços de Caldas-MG OFÍCIO Nº 0093 – 2026 – DMAE Poços de Caldas, 13 de março de 2026. REF.: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 490/2026 Senhor Presidente, Em atenção ao Requerimento nº 490/2026 , de autoria do vereador tiago Barbosa Mafra contendo pedido de informação sobre contratos de terceirização no DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto , informamos que: 1. Quantos contratos de prestação de serviços terceirizados o DMAE possui atualmente em vigor? Atualmente o DMAE possui 3 contratos vigentes 2. Encaminhar relação completa de todas as empresas prestadoras de serviços terceirizados que atualmente mantêm contrato com o DMAE, incluindo razão social completa e CNPJ. ● BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI -05.648.686/0001-45; ● METELO SERVIÇOS LTDA-24.972.630/0001-96; ● LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO NEVES-31.439.643/0001-60 3. Qual o objeto de cada um dos contratos de terceirização atualmente vigentes no DMAE? Especifique os serviços prestados respectivamente pelas empresas contratadas. ● BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI : ○ Serviços terceirizados de portaria e controle de acesso. ○ Serviços terceirizados de auxiliar de manutenção predial. ● METELO SERVIÇOS LTDA: Departamento Municipal de Água e Esgotode Poços de Caldas-MG ○ Serviços terceirizados de atendimento presencial através de postos deatendimento ao público. ● LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO NEVES: ○ Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para unidades do DMAE. 4. Qual o número de cada contrato de terceirização atualmente vigente no DMAE? Indicar o número do processo licitatório correspondente. ● BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI: ○ Contrato Nº: 99/21; ○ Processo de Licitação Nº 091/21; ○ Pregão Nº: 81/21 . ● METELO SERVIÇOS LTDA: ○ Contrato Nº: 147/24; ○ Processo de Licitação Nº 194/24; ○ Pregão Nº: 74/24 . ● LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO NEVES: ○ Contrato Nº: 02/24; ○ Processo de Licitação Nº 096/23; ○ Pregão Nº: 79/23 . 5. Qual a data de assinatura e qual o prazo de vigência de cada contrato deterceirização atualmente vigente no DMAE? ● BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI: ○ Data de assinatura do contrato: 14/12/2021 ○ Data de encerramento do contrato: 14/06/2026 ● METELO SERVIÇOS LTDA: ○ Data de assinatura do contrato: 18/12/2024 ○ Data de encerramento do contrato: 18/12/2026 ● LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO NEVES: ○ Data de assinatura do contrato: 12/01/2024 ○ Data de encerramento do contrato: 12/07/2026 Departamento Municipal de Água e Esgotode Poços de Caldas-MG 6. Qual o valor total de cada contrato de terceirização atualmente vigente no DMAE, bem como o valor mensal pago a cada empresa contratada? ● BH SUL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI: ○ Valor total do contrato: 428.494,56 ( 6 meses) ○ Valor Mensal do Contrato: 71.415,76 ● METELO SERVIÇOS LTDA: ○ Valor total do contrato: 461.870,80 ○ Valor Mensal do Contrato: 38.489,23 ● LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO NEVES: ○ Valor total do contrato: 122.999,76 ( 6 meses) ○ Valor Mensal do Contrato: 20.499,96 7. Quantos funcionários terceirizados, por empresa contratada, prestam serviçosatualmente no DMAE? Favor discriminar por contrato e por função exercida. ● BH SUL SERVIÇOS ESPECIALI ○ Função: Portaria e controle de acesso ■ Quantidade de terceirizados contratado: 12 ○ Função: Auxiliar de manutenção predial ■ Quantidade de terceirizados contratado: 02 ● METELO SERVIÇOS LTDA: ○ Quantidade de terceirizados contratado: 06 ○ Função: atendimento presencial a consumidores ● LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO NEVES: ○ Quantidade de terceirizados contratados: 06 ○ Função: Serviços de faxina e limpeza nas dependências do DMAE 8. O DMAE possui quadro próprio de servidores efetivos em número suficiente para suprir todas as suas necessidades institucionais? Em caso negativo, quais são osdéficits identificados por setor/ativ

Perguntas frequentes

Quantos contratos de terceirização o DMAE possui atualmente em vigor?

O DMAE informa que possui 3 contratos vigentes atualmente.

Quais empresas prestam serviços terceirizados ao DMAE e qual é o objeto de cada contrato?

As empresas são BH SUL Serviços Especializados EIRELI (portaria e controle de acesso; auxiliar de manutenção predial), METELO Serviços LTDA (atendimento presencial em postos de atendimento) e Luciana Gonçalves de Carvalho Neves (limpeza e conservação para unidades do DMAE).

O DMAE terceiriza atividades-fim e como classifica as terceirizações?

O DMAE afirma que não há serviços terceirizados classificados como atividades-fim. As contratações concentram-se em atividades de apoio, natureza instrumental ou administrativa, como atividades-meio e apoio administrativo.

Sep 9, 2026

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