Diário Oficial da União - Ano CXLIX No- 53 - 16 de março de 2012

Sep 7, 2026

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Edição do Diário Oficial da União (Brasília-DF) em 16 de março de 2012, Ano CXLIX, número 53. Apresenta o sumário com listagem de órgãos e unidades federais e, no corpo do texto, extratos e atos administrativos como extrato de contrato, extrato de rescisão e termo aditivo, com dados de processos, UASG, fundamentos legais, vigência, valores e datas. Inclui ainda retificações e extratos de dispensa de licitação publicados em diferentes seções.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas232

Tempo de leitura5 h 57 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Presidência da República

Casa Civil - Secretaria Executiva - Imprensa Nacional

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Extrato de contrato

Extrato de rescisão

Secretaria-Geral - Secretaria Executiva

Acordo de cooperação educacional (termo aditivo)

Gabinete de Segurança Institucional - Agência Brasileira de Inteligência

Retificação

Advocacia-Geral da União - Secretaria-Geral de Administração

Extrato de dispensa de licitação

ISSN 1677-7069 Ano CXLIX No- 53 Brasília-DF, sexta-feira, 16 de março de 2012 | Sumário | | --- | | .
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura 13
Ministério da Defesa 14
Ministério da Educação 24
Ministério da Fazenda 85
Ministério da Integração Nacional ................................................... 99
Ministério da Justiça 100
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 103
Ministério da Previdência Social 103
Ministério da Saúde 105
Ministério das Cidades 113
Ministério das Comunicações 113
Ministério das Relações Exteriores 121
Ministério de Minas e Energia ....................................................... 121
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 126
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 127
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 127
Ministério do Esporte...................................................................... 128
Ministério do Meio Ambiente 128
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 130
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 131
Ministério do Turismo 134
Ministério dos Transportes ............................................................. 135
Ministério Público da União 138
Tribunal de Contas da União 142
Poder Legislativo ............................................................................. 143
Poder Judiciário 143
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 161
Ineditoriais 164 | | Presidência da República | . CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA IMPRENSA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO No- 5/2012 - UASG 110245 Processo no- 00034000746201197. DISPENSA No- 4/2012 Contratante: IMPRENSA NACIONAL-CNPJ Contratado: 00692970000103. Contratado: LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de jornais e revistas. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da LEi no- 8.666/93 . Vigência: 12/03/2012 a 31/12/2012 . Valor Total: R$6 .927,60 . Fonte: 150020045-2012NE800112 . Data de Assinatura: 12/03/2012 . (SICON - 15/03/2012) INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No- 3/2012 - UASG 243001 Processo no- 00100000327201114. PREGÃO SISPP No- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Contratacao da empresa embratel, especializada na prestacao de servicos telefonico móvel pessoal(SMP Movel-fixo e movel-movel), nas modalidades de longa distancia nacional(LDN) e longa distancia internacional(LDI), utilizado pelo ITI, destinadas a qualquer area/região em todo territorio nacional/internacional. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93; 10.520, Decretos 3.555/2000, 3.693/2000 e 3.784/2002 . Vigência: 14/03/2012 a 14/03/2013 . Valor Total: R$21 .956,04 . Fonte: 100000000-2012NE800040 . Data de Assinatura: 14/03/2012 . (SICON - 15/03/2012) 243001-24208-2012NE800003 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato no- 19/2010 . Processo no- 00100000203201058. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Contrato no- 19/2010, lavrado sob a forma de execução indireta, decorrente do Pregão no- 14/2010, processo no- 00100000203/2010-58, firmado entre as partes supracitadas Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 Data de Rescisão: 14/03/2012 . (SICON - 15/03/2012) 243001-24208-2012NE800003 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE

Perguntas frequentes

Qual é a data e o número desta edição do Diário Oficial da União?

A edição é de 16 de março de 2012, Ano CXLIX, número 53, com local de publicação em Brasília-DF.

Que tipos de atos administrativos aparecem no corpo do texto?

A publicação reúne extratos de contrato, extratos de rescisão, termo aditivo de acordo de cooperação educacional, além de retificações e extratos de dispensa de licitação.

Quais informações costumam ser registradas nos extratos de contratos e dispensas?

Os extratos trazem dados como número do contrato ou dispensa, UASG, processo, fundamento legal, objeto, vigência, datas de assinatura/declaração e valores, além de identificação das partes.

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