Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - Contratos e Decisões Administrativas

Sep 9, 2026

Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco com registros institucionais e atos administrativos. Traz composição da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), além de extratos de contratos e decisões do poder executivo municipal. Inclui extrato de contrato administrativo do Consórcio para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional (CODEAM), com objeto de serviços laboratoriais, e publicações de decisões de anulação de acordos extrajudiciais, determinando ressarcimento ao erário e providências para cobrança judicial ou extrajudicial.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas199

Tempo de leitura5 h 6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE)

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Consórcio CODEAM

Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2026

Município da Ilha de Itamaracá

Extrato de Contrato nº 00017/2026

Município de Abreu e Lima

Publicação de Decisão no Processo Administrativo nº 003/2026

Publicação de Decisão no Processo Administrativo nº 004/2026

Pernambuco , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4151 ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027 PRESIDENTE: Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho-Aliança VICE-PRESIDENTE: Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa-Igarassu 1º SECRETÁRIO: Mirella Fernanda Bezerra de Almeida-Olinda 1º TESOUREIRO: Ruben de Lima Barbosa-Panelas 2º TESOUREIRO: ElioenaiDias Santos Filho-Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER: Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo-Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar-Casinhas CONSELHO FISCAL TITULARES: 1º -Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho-Toritama 2º -Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima-Limoeiro 3º -Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá SUPLENTES: 1º -Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão 2º -Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba 3º -Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃODO AGRESTE MERIDIONAL-CODEAM CONSÓRCIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVONº 002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃONº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 . CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO – CODEAM, CNPJ: 11.468.931/0001-35; CONTRATADA: CLINICAE LABORATÓRIO ALVES LTDA ME CNPJ: 20.543. 122/0001-31. OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação deserviços de leitura, análise, revisão e emissão de laudos de examescitopatológicos do colo do útero, em lâminas previamente preparadas, visando atender às demandas dos municípios consorciados que utilizam os serviços do Consórcio (CODEAM), pelo valor global de R$ 101.158,20 (cento e um mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos) . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data deassinatura do contrato. Garanhuns/PE, 15 de julho de 2026 RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR Presidente Publicado por: Samara Ferreira Pontes Código Identificador:B7D8B9E4 |
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ | | --- | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 -INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2026, tendo como contratante: O Fundo Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá/PE, regularmente inscritano CNPJ sob o n.º 31 .070.228/0001-81, com sede na Rua Timbiras, nº 56, Pilar, Ilha de Itamaracá - CEP:53.900-000. Empresa TRIADE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 57.416.994/0001-49, situada na Rua Sabia, 27, bairro Agamenon Magalhaes, Igarassu/PE, CEP 53.640-080. Cujoobjeto consiste na Realização de 350 (trezentas e cinquenta) inscrições no evento ―Cuidando de quem educa‖, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, em formato presencial, no Hotel Orange, localizado no Município da Ilha de Itamaracá/PE, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional de educadores, gestores, agentes públicos e demais participantes interessados natemática educacional. Valor total: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) . Vigência: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 30 de julho de 2026.
Ilha de Itamaracá/PE, 30 de julho de 2026.
ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR AQUINO
Secretária de Educação
Publicado por:
Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador:748DE5A2 | |
ESTADO DE PERNAMBUCO | | MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA | GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 EMENTA: Publicação de decisão no processo administrativo nº 003/2026 que anula ato administrativ

Perguntas frequentes

O que as decisões dos processos administrativos nº 003/2026 e nº 004/2026 determinam?

As decisões anulam atos administrativos relacionados a acordos extrajudiciais e determinam ressarcimento ao erário, com providências para lançamento e cobrança do débito.

Sep 9, 2026

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