Diário Oficial | Município de Afonso Cunha-MA - Executivo - Vol. VII - Nº 0761/2026

Sep 9, 2026

Diário Oficial do Município de Afonso Cunha-MA, seção Executivo, edição de 02 de março de 2026 (Vol. VII, Nº 0761/2026). Publica o Edital de Convocação 001/2026 da Secretaria de Administração e Finanças, referente ao concurso público regido pelo Edital 001/2024, convocando candidatos aprovados do magistério para apresentação de documentação e submissão à Junta Médica Oficial. Estabelece cargos convocados, prazo, local, forma de entrega e lista de documentos obrigatórios, incluindo identificação, residência, regularidade eleitoral e militar, declarações fiscais e certidões criminais, além de requisitos específicos por cargo.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2026 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Concurso público e convocação de candidatos aprovados

Dos cargos convocados (aprovados)

Do prazo, local e horário para entrega da documentação

Da submissão à Junta Médica Oficial do Município

Documentos obrigatórios (para todos os cargos convocados)

Certidões criminais (para levantamento de eventuais restrições)

Documentos específicos por cargo (professores)

VOL. VII – N° 0761/2026 ISSN – XXXX-XXXX SEGUNDA – 02 DE MARÇO DE 2026 EXECUTIVO SUMÁRIO EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2026 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS..................................................................................................................................... 2 PERIODICIDADE Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados. ACERVO Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no link [https://afonsocunha.ma.gov.br/transparencia/diario-oficial](https://afonsocunha.ma.gov.br/transparencia/diario-oficial), podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio. [www.afonsocunha.ma.gov.br](www.afonsocunha.ma.gov.br) EXECUTIVO 1/6 DIÁRIO OFICIAL | MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA VOL. VII – Nº 0761/2026 – 02 DE MARÇO DE 2026 ISSN-XXXX-XXXX EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2026 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2026-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 001/2024 Convocação para apresentação de documentos e submissão à Junta Médica Oficial-Profissionais do Magistério. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, CONVOCA os(as) candidatos(as) APROVADOS(AS) para apresentação de documentação de admissão e submissão à Junta Médica Oficial do Município, etapas necessárias à posterior nomeação e posse, observada a ordem de classificação e a necessidade da Administração. 1. DOS CARGOS CONVOCADOS (APROVADOS) Ficam convocados todos os (as) APROVADOS (as) dos cargos abaixo, conforme listagem constante do Anexo I (extraída do "RESULTADO FINAL CONCURSO"): 1. Professor Educação Infantil 2. Professor Nível II Anos Iniciais-1º ao 5º Ano 3. Professor Nível II Anos Finais-Ciências 4. Professor Nível II Anos Finais-Educação Física 5. Professor Nível II Anos Finais-Geografia 6. Professor Nível II Anos Finais-História 7. Professor Nível II Anos Finais-Matemática 8. Professor Nível II Anos Finais-Língua Portuguesa 9. Professor Nível II Anos Finais-Inglês 10. Professor Nível II Anos Finais-Informática 11. Professor Nível II Anos Finais-Música 2. DO PRAZO, LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃOA entrega da documentação ocorrerá: Período: de 09/03/2026 a 13/03/2026 Horário: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h Local: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, localizada na Pça da Comunidade, 56, Centro, CEP 65.505-000 (Setor de RH/Protocolo) Forma: entrega de cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, em envelope identificado (Nome + CPF + Cargo) . O(a) candidato(a) que não comparecer no prazo fixado neste Edital de Convocação será considerado desistente e substituído pelo imediatamenteclassificado, obedecida a ordem de classificação. 3. DA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO A admissão dependerá de prévia inspeção médica oficial da Prefeitura Municipal, sendo o(a) candidato(a) admitido(a) somente se julgado(a) APTO(a) física e mentalmente para o exercício do cargo. A Junta Médica Oficial do Município analisará os exames e realizará avaliação clínica/ocupacional. A Junta poderá, a critério técnico, solicitar exames complementares se necessários à conclusão do laudo. O(a) candidato(a) considerado(a) INAPTO(a) não será admitido(a), perdendo a vaga, sendo convocado o próximo habilitado da lista, obedecida a ordem de classificação. 4. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (PARA TODOS OS CARGOS CONVOCADOS) O(a) candidato(a) deverá apresentar: 4.1 Identificação e estado civil 1. Documento oficial com foto (RG e/ou CNH) 2. CPF 3. Certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver) 4. 01 foto 3x4 recente (se exigido pelo RH) 4.2 Residência e cadastro 1. Comprovante de residência atual (últimos 90 dias) Se em nome de terceiro: declaração do titula

Perguntas frequentes

Quem é convocado pelo Edital de Convocação 001/2026?

São convocados os candidatos aprovados dos cargos listados no edital, vinculados ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, para apresentação de documentação e submissão à Junta Médica Oficial.

Qual é o prazo, local e horário para entrega da documentação?

A entrega deve ocorrer de 09/03/2026 a 13/03/2026, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA (Setor de RH/Protocolo), localizada na Pça da Comunidade, 56, Centro.

Quais são os critérios para admissão na Junta Médica Oficial?

A admissão depende de inspeção médica oficial e só ocorre se o candidato for considerado APTO física e mentalmente. Se for INAPTO, perde a vaga e é convocado o próximo habilitado conforme a ordem de classificação.

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