Diário Eletrônico da OAB - Publicações de Notificação e Inscrição (31 de julho de 2026)

Sep 6, 2026

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Publicações do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 31 de julho de 2026, com base no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94). Inclui regra de contagem de prazos para atos, notificações e decisões divulgados no diário, iniciando-se no primeiro dia útil após a disponibilização da informação. Reúne notificações, convocação e editais de inscrição, com indicação de seccionais, partes interessadas, fundamento legal e prazos de manifestação.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas393

Tempo de leitura10 h 5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Notificação e vista aos interessados

Prazo de 15 dias úteis e fundamentos do regulamento

Convocação da Seccional Alagoas

Atendimento e sistema de peticionamento

Edital de inscrição e impugnação (Seccional Amapá)

Pedidos principais, suplementares e cancelamentos

Inscrição definitiva na Seccional Amazonas

Requerimentos e publicação para efeito legal

Ano VIII N.º 1913 | sexta-feira, 31 de julho de 2026 | Página: 1 Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.” | CONSELHO FEDERAL | | --- | | Distrito Federal, data da disponibilização: 31/07/2026
TERCEIRA CÂMARA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
O processo a seguir relacionado encontra-se com vista aos Interessados para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 139, do Regulamento Geral do EAOAB, considerando o parecer da Controladoria do Conselho Federal da OAB emitido nos respectivos autos:
01) PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 16.0000.2026. 000614-1/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraná . Exercício: 2025. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná .(Gestão 2025/2027 . Presidente: Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076; Vice-Presidente: Graciela Iurk Marins OAB/PR 20186; Secretária-Geral: Adriana D´Avila Oliveira OAB/PR 28200; Secretário-Geral Adjunto: Eder Fabrilo Rosa OAB/PR 26842 e Diretor-Tesoureiro: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos OAB/PR 24498) .
Brasília, 30 de julho de 2026.
Délio Lins e Silva Júnior
Presidente da Terceira Câmara | | CONSELHO SECCIONAL-ALAGOAS | Alagoas, data da disponibilização: 31/07/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, NOTIFICA o (a) Advogado (a) FABIANO SOUZA RODRIGUES, inscrito (a) na OAB/AL sob nº 12507, para tratar de assunto de seu interesse, no prazomáximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital. Informamos, ainda, que oacesso ao nosso sistema de peticionamento encontra-se à sua disposição via Sistema SGD (Processo Eletrônico), mediante cadastro do advogado no link: [https://peticionamento.oab.org.br/cadastrar](https://peticionamento.oab.org.br/cadastrar) ou via consulta à Secretaria Administrativa, através de atendimento presencial na sede da OAB/AL localizado na Avenida General Luiz de França Albuquerque, AL 101 Norte, nº 7100 – Jacarecica – CEP: 57.038-640 –Telefones: (82) 99176-4952 e (82) 99122-9873. Maceió/AL, 30 de julho de 2026. VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO Presidente da OAB/AL | CONSELHO SECCIONAL-AMAPÁ | | --- | | Amapá, data da disponibilização: 31/07/2026
SECRETARIA GERAL
INSCRIÇÃO
EDITAL
Em obediência à Lei 8.906/94-Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, torno público que qualquer interessado capaz no prazo previsto de cinco dias úteis da publicação deste, poderá impugnar por inobservância das condições legais, os pedidos de inscrições abaixo relacionados: PRINCIPAL: Natalia Rodrigues Neres Da Silva, Júli Carolina dos Santos Torrinha, Leonardo Prata Marques Studier, Camile Elis Baierle Faria; SUPLEMENTAR: João Felipe Leite de Souza, Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto, Luiz Felizardo Barroso; SOCIEDADE INDIVIDUAL: Ana Cristina Gomes de Lima Sociedade Individual de Advocacia – Interessada: Ana Cristina Gomes de Lima, Isaías Corrêa Pereira Júnior Sociedade Individual de Advocacia – Interessado - Isaías Corrêa Pereira Júnior; CANCELAMENTO: Mario Marcondes Nascimento Júnior; LICENCIAMENTO: Jadson De Melo E Silva. Seção do Amapá, em 31 de julho de 2026.
GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA
Secretário-Geral Adjunto da OAB/AP | | CONSELHO SECCIONAL-AMAZONAS | Amazonas, data da disponibilização: 31/07/2026 SECRETARIA ADMINISTRATIVA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO DEFINITIVA Faço público para efeito do parágrafo 6º do art. 45 da Lei 8.906/94 c/c artigo 106, § 1º do Regimento da OAB/AM, que requer inscrição DEFINITIVA na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amazonas, o (a) Bacharel (a) FRANCISCA GILMARA DE SOUZA SILVA. Secretaria da Ordem dos Advogados d

Perguntas frequentes

Quando começa a contagem do prazo no Diário Eletrônico da OAB?

O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, entendida como o primeiro dia útil seguinte à disponibilização da informação no Diário.

Qual é o prazo para manifestação em processos com vista aos interessados?

O edital informa prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentarem manifestação.

O que o edital de inscrição da Seccional Amapá permite que os interessados façam?

Os interessados capazes podem impugnar os pedidos de inscrição por inobservância das condições legais, dentro do prazo previsto no edital.

Sep 6, 2026

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