Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas - Relatório final do Fórum - 15 e 16 de março de 2023

Sep 9, 2026

Na Região das Américas, cerca de 7 milhões de profissionais de enfermagem representam mais de 56% da força de trabalho em saúde, tornando a regulação profissional essencial para proteger a integridade e assegurar competências. O Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas teve como objetivo apresentar marcos regulatórios, discutir estratégias de fortalecimento da capacidade dos órgãos reguladores e analisar requisitos de licenciamento e renovação. O evento reuniu 83 participantes de 17 países e gerou recomendações para articulação intersetorial, criação de banco comum e ampliação de pesquisa e dados.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas21

Tempo de leitura32 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Impactos da COVID-19 e lições aprendidas

Estratégia de recursos humanos e cobertura universal à saúde

Enfermagem, regulação e acesso universal

Ações para fortalecer marcos regulatórios

RELATÓRIO RELATÓRIO FINAL DO FÓRUM DE REGULAÇÃO DA PRÁTICA DE ENFERMAGEMNA REGIÃO DASAMÉRICAS 15 E 16 DE MARÇO DE 2023 Silvia Helena De Bortoli Cassiani 1 ([https://orcid.org/0000-0003-0914-7511](https://orcid.org/0000-0003-0914-7511)) Bruna Moreno Dias1 ([https://orcid.org/0000-0002-7346-4848](https://orcid.org/0000-0002-7346-4848)) Mônica Diniz Durães1 ([https://orcid.org/0000-0002-5798-523X](https://orcid.org/0000-0002-5798-523X)) Bruno Guimarães de Almeida2 ([https://orcid.org/0000-0001-6443-7875](https://orcid.org/0000-0001-6443-7875)) Pedro Fredemir Palha3 ([https://orcid.org/0000-0002-5220-4529](https://orcid.org/0000-0002-5220-4529)) Carla Aparecida Arena Ventura3 ([https://orcid.org/0000-0003-0379-913X](https://orcid.org/0000-0003-0379-913X)) Elucir Gir3 ([https://orcid.org/0000-0002-3757-4900](https://orcid.org/0000-0002-3757-4900)) Juliana Gazotti3 ([https://orcid.org/0000-0002-0571-5932](https://orcid.org/0000-0002-0571-5932)) Betânia Maria Pereira dos Santos4 ([https://orcid.org/0000-0001-6985-2306](https://orcid.org/0000-0001-6985-2306)) Antônio Marcos Freire Gomes4 ([https://orcid.org/0000-0003-1724-6616](https://orcid.org/0000-0003-1724-6616)) Isabel Cristina Kowal Olm Cunha4 ([https://orcid.org/0000-0001-6374-5665](https://orcid.org/0000-0001-6374-5665)) Luciano Garcia Lourenção4 ([https://orcid.org/0000-0002-1240-4702](https://orcid.org/0000-0002-1240-4702)) Neyson Pinheiro Freire4 ([https://orcid.org/0000-0002-9038-9974](https://orcid.org/0000-0002-9038-9974)) Descritores Enfermagem; Prática avançada de enfermagem; Padrões de prática em enfermagem; Estratégias para cobertura universal de saúde; Estratégias de saúde globais; Regulação e fiscalização em saúde Conflitos de interesse: nada a declarar. Autor correspondente Neyson Pinheiro Freire [E-mail: neyson.freire@cofen.gov.br](E-mail: neyson.freire@cofen.gov.br) RESUMO Na Região das Américas existem aproximadamente 7 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais de 56% dos recursos humanos para a saúde. A regulação da prática profissional promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados. O Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas objetivou apresentar marcos regulatórios da prática profissional em saúde, particularmente em enfermagem; discutir ações estratégicas para fortalecer os sistemas regulatórios profissionais , apoiar o fortalecimento da capacidadede órgãos reguladores; analisar requisitos de licenciamento e renovação de licença; e compartilhar experiências de sucessona regulamentação da enfermagem. O Fórum contou com a participação presencial de 83 pessoas, com representantes de 17 países da América Latina e Caribe. A plataforma COFENplay registrou a participação de 6.906 espectadores. A partir das discussões no evento, foram propostas as seguintes recomendações: promover discussão nacional com atoreschave, incluindo os Ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para aprofundar a regulação nos países; recomendar a articulação intersetorial com o tema da regulação de Recursos Humanos em Saúde; gerar um banco comum para identificar informação sobre regulação; e ampliar a pesquisa no tema e a capacidade de gerar e analisar dados. 1Organização Pan-Americana da Saúde, Brasília, DF, Brasil. 2Ministério da Saúde, Brasília, DF, Brasil. 3Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil. 4Conselho Federal de Enfermagem, Brasília, DF, Brasil. Como citar: Cassiani SH, Dias BM, Durães MD, Almeida BG, Palha PF, Ventura CA, et al. Regulação da Prática de Enfermagem na Região dasAméricas: Relatório final do Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região dasAméricas 15 e 16 de março de 2023. Enferm Foco. 2023;14(Suppl 1):e-202301ESP1. DOI: [https://doi.org/10.21675/2357-707X.2022.v14.e-202301ESP1](https://doi.org/10.21675/2357-707X.2022.v14.e-202301ESP

Perguntas frequentes

Qual foi o objetivo do Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas?

Apresentar marcos regulatórios da prática profissional em saúde, particularmente em enfermagem; discutir ações estratégicas para fortalecer sistemas regulatórios; analisar requisitos de licenciamento e renovação; e compartilhar experiências de sucesso.

Por que a regulação da prática profissional é considerada importante na região?

Porque promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados, além de apoiar o acesso universal e os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Quais foram os principais participantes e alcance do evento?

Houve participação presencial de 83 pessoas, com representantes de 17 países da América Latina e Caribe, e a plataforma COFENplay registrou 6.906 espectadores.

Sep 9, 2026

Carregar por Maya Linwood