EDITAL DE ABERTURA 035/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS

Sep 9, 2026

Edital de abertura 035/2026 do Município de Porto Alegre estabelece Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais, destinado à atuação na Defesa Civil. O edital define quadro de vagas e cadastro de reserva, critérios de reserva para pessoas negras, com deficiência e pessoas transexuais/travestis, além de requisitos mínimos de escolaridade, habilitação e comprovação mínima de experiência profissional. Também apresenta regras iniciais de inscrição, responsabilidade do candidato, validade do processo seletivo e base legal aplicável.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas17

Tempo de leitura26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Quadro de Vagas

2. Das Disposições Iniciais

2.1. Antes de efetuar a inscrição

2.2. Responsabilidade pelas informações

3. Das Atribuições da Função Temporária

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO EQUIPE DE CONCURSOS-USI/DSP/SMAP EDITAL EDITAL DE ABERTURA 035/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS Processo nº 26.0.000062022-9 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio , através da Diretoria de Seleção e Provimento , torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais , conforme quadro de vagasabaixo , bem como para formação de cadastro de reserva (CR) , para atuação na Defesa Civil do Município de Porto Alegre, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme Lei Municipal nº 14.541 , de 06 de maio de 2026. 1. QUADRO DE VAGAS | Cód. | Função
Temporária | Total
de
Vagas | Reserva
de Vagas
-
Pessoas
Negras
( PN) | Reserva de
Vagas
Pessoas
com
Deficiência
( PCD) | Reserva de
Vagas
Pessoas
Transexuais
e/ou
Travestis
( PTT) | | Requisitos Mínimos/Escolaridade
Exigida | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | | | Edital 35 (39173243) SEI 26.0.000062022-9 / pg. 1 | 05/2026 | Agente de
Serviços
Técnicos e
Operacionais | 50 +
CR | - | - | - | Ensino médio completo;
Carteira Nacional de Habilitação , categoria B , C , D ou E; e
Comprovação de
Experiência profissional desempenhada, exclusivamente, nas funções de Bombeiro (Aeródromo, Civil e / o u Militar), Agente da Defesa Civil ou Agente de Serviços Técnicose Operacionais, de , no mínimo , 06 (seis) meses , totalizando
180 (cento eoitenta) diasininterruptos* , contados a partir de
01 de maio de 2023.
(*) Será considerado 180 (cento eoitenta) dias ininterruptos aatividade profissional realizada no
mesmo local e com o mesmo
vínculo empregatício. | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | 2. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 2.1. Antes de efetuar a inscrição , o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todosos requisitos exigidos. 2.1.1. O Anexo Ú nico é parte integrante deste Edital de Abertura. 2.2. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato , dispondo o Município de Porto Alegre o direito de excluir do processo seletivo aquele que omitir ou prestar informações inverídicas. 2.2.1. A declaração falsa ou inexata de dados determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos osatos decorrentes dela , em qualquer época. 2.3. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste Edital, nos avisos ou comunicados e em outros atos a serem publicados. Edital 35 (39173243) SEI 26.0.000062022-9 / pg. 2 2.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital. 2.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos , editais , avisos e comunicados referentes ao processo seletivo no Diário Oficial eletrônico do Município de Porto Alegre ( [portoalegre.rs.gov.br/dopa/](portoalegre.rs.gov.br/dopa/)) e/ou no endereço eletrônico oficial [prefeitura.poa.br/smap/processos-seletivos-em](prefeitura.poa.br/smap/processos-seletivos-em)andamento. 2.6. O presente processo seletivo simplificado terá validade de 02 (dois) anos , podendo ser prorrogado uma vez por igual período , a critério da Administração , conforme disposição do § 2º , do art. 1º , da Lei Municipal nº 14.541 , de 06 de maio de 2026. 2.7. Constituem base legal dos processos seletivos públicos do Município de Porto Alegre/ RS , além das demais citadas neste edital: a. Inciso IX , do art. 37 , da Constituição Federal de 1988; b. Art. 20 , da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; c. Arts. 19 , 30 , 161 e 190 , da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre; d. Leis Federais nº 13.146/2015 (

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Edital de Abertura 035/2026?

Realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais, com atuação na Defesa Civil do Município de Porto Alegre.

Quais são os requisitos mínimos para se candidatar?

Exige ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação nas categorias B, C, D ou E e comprovação de experiência profissional mínima de 6 meses (180 dias ininterruptos) nas funções indicadas no edital.

Qual é a validade do processo seletivo simplificado?

Validade de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Administração, conforme previsão legal citada no edital.

Sep 9, 2026

Carregar por Chloe Bennett