Edital de Convocação Nº 018/2026 - Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva - Aluno-a-Soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Sep 8, 2026

Edital de convocação do concurso público para formação de cadastro de reserva ao cargo de aluno-a-soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, regulado por edital de abertura de 2022. O texto fundamenta deliberações sobre reposicionamento/remanejamento ao final da lista de classificados (“final de fila em concurso público”), citando requerimentos deferidos e indeferidos por candidatos, com base em prazos editalícios ou legais, e referenciando processos administrativos e pareceres jurídicos. Também registra convocações anteriores para exames médicos e inspeção de saúde.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas24

Tempo de leitura37 min

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Índice

Edital de Convocação Nº 018/2026

Concurso público e cargo de aluno-a-soldado

Reposicionamento/remanejamento ao final da lista

| 2 de junho de 2026 | DiárioOficial Nº 29.245 Página 24 | | | | | | | | | | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | Considerando o requerimento de reposicionamento/remanejamento para o final de lista de classificados de concurso público (final de fila em concursopúblico), interposto pelo candidato SEBASTIÃO TOMAZ DA SILVA JUNIOR, sexo masculino, Protocolo 19000, classificado na 298ª posiçãodo tipo de vaga Pessoa Parda ou Preta (PPP), cadastro de reserva, o qualfoi DEFERIDO por apresentar o requerimento dentro do limite de tempo exigido (prazo editalício ou legal), nos termos do Processo Administrativonº PM-PRO-2026/08897 (SIGADOC);
Considerando que, o candidato convocado pelo Edital de Convocaçãonº 016/2026 (DOE nº 29.202, de 27 de março de 2026, pág. 13-21), não comparecimento para apresentação de exames médicos e inspeçãode saúde admissional na DGSSTM para análise de deferimento ou indeferimento de matrícula no Curso de Formação de Soldados (CFSd) e inclusão precária na PMMT, conforme registrado no expediente PMCIN-2026/11966 (SIGADOC), evidenciou-se a desistência tácita doseguinte candidato: | | | | | | | | | | | | | | ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ALUNO-A-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026 DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃODE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO EFETIVO DEALUNO-A-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURANº 003/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (EDIÇÃO EXTRA) N° 28. 157, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normasprevistas no artigo 37, incisos I e II e no artigo 42 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual nº 5.356, de 25 de outubrode 2002, na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010, bem como ao estabelecido no Edital de Abertura nº 003/2022-SEPLAG/SESP/MT, de 05 de janeiro de 2022 , publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado de Mato Grossonº 28 . 157, de 05 de janeiro de 2022, e retificações publicadas no endereçoeletrônico [www.concursos.ufmt.br](www.concursos.ufmt.br), sobretudo, Edital de publicação dealterações de dispositivos do Edital principal e de retificação nº 004/2022 ao Edital nº 003/2022-SEPLAG/SESP/MT, de 05 de janeiro de 2022, conforme publicação em edição extra nº 02 do Diário Oficial do Estado nº 28.235, de 03 de maio de 2022, que, em síntese, por meio de seu item nº 3 alterou o item 2.4, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Os candidatos convocados, após a homologação do certame e mediante o deferimentoda matrícula, deverão cursar o Curso de Formação de Soldados, a serofertado pela Escola Superior de Formação eAperfeiçoamento de Praças.”, bem como ao Edital de Publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 001/2022 ao Edital nº 003/2022-SEPLAG/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Extra nº 28.386, de 02 de dezembro de 2022, e atualizações classificatórias por meio de Editais de Retificação do Resultado Final, sobretudo, do Edital nº 18/2026-SEPLAG/ SESP/PM/MT ao Edital de Republicação do Resultado Final e Homologaçãodo Concurso Público nº 003/2022-SEPLAG/SESP/MT, de 05 de janeiro de 2022, publicado no DOE nº 29.223 de 30 de abril de 2026, pág. 4-37, atualizado em lista única pela FUFMT;
Considerando o Parecer Jurídico nº 00076/2023/SGPG/PGEMT, atualizado pelo P

Perguntas frequentes

O que trata o Edital de Convocação Nº 018/2026?

O edital convoca candidatos classificados no concurso público para formação de cadastro de reserva ao cargo de aluno-a-soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e disciplina providências relacionadas aos classificados.

O reposicionamento/remanejamento ao final da lista depende de algum prazo?

Sim. Os requerimentos são deferidos quando apresentados dentro do limite de tempo exigido (prazo editalício ou legal) e indeferidos quando feitos fora desse prazo.

Quais situações são mencionadas em relação aos candidatos convocados?

O texto registra situações ligadas à desistência tácita em razão do não comparecimento para apresentação de exames médicos e inspeção de saúde admissional, além de decisões sobre matrícula e deferimento/indeferimento.

Sep 8, 2026

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