EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2024 - CARGOS DIVERSOS - Candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022

Sep 10, 2026

Edital de convocação para comparecimento, no prazo de 30 dias a partir de 02/07/2024, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES, para provimento efetivo de vagas do Concurso Público 001/2022. Define horários de atendimento e exige apresentação dos documentos do edital, incluindo comprovação de requisitos: etapas concluídas, pré-requisito do cargo, idade mínima, nacionalidade e direitos políticos, diploma e documentação pessoal, regularidade eleitoral e militar, aptidão física e mental, certidões negativas e inscrição regular no CPF.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas7

Tempo de leitura11 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Requisitos e convocação

Prazo, local e horários de comparecimento

Documentos e condições para posse

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2024 – CARGOS DIVERSOS ID Cidades: 003E0700001 .2022.001 Convocação dos Candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 (ID Cidades: 003E0700001.2022.001), para o provimentoefetivo de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES O Prefeito Municipal de Águia Branca, Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso PúblicoEdital nº 001/2022 para preenchimento de cargos no quadro da Prefeitura Municipal de Águia Branca, para comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias a partir de 02/07/2024, no horário das 7:30h às 11:00h e das 12:30h às 15:00h, de segunda a quinta-feira e no horário de 7:00h ás 12:00h na sexta-feira, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Águia Branca, situado a Rua Vicente Pissinatti, nº 71, Centro, Águia Branca/ES. Os convocados deverão comparecer munidos dos documentos relacionados no Edital do Concurso Público 001/2022, item 16.5 e suas alíneas. 16.5. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Aprovação prévia em todas as etapas da seleção; b) Comprovação do pré-requisito do cargo; c) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado peloestatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. Omesmo se aplica a outros indivíduos naturalizados; d) Ter 18 (dezoito anos) completos na data da posse; e) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelos órgãos competentes, comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento; f) apresentar documentos pessoais (originais) e suas respectivas cópias: • RG; • CPF (deve apresentar o comprovante de situação cadastral do CPF obtido no site da Receita Federal do Brasil, em: • [https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp](https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp) • Título de Eleitor e dois últimos comprovantes de votação; • Carteira Profissional; • 02 (duas) fotos 3x4; • Extrato do PIS/PASEP (o documento precisa ser retirado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil); • Comprovante de residência; • Certidão de Nascimento; • Certidão de Casamento (quando aplicável); • Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 18 anos; e • Exames médicos pré-admissionais; (Médico Medicina do Trabalho) g) estar registrado e com a situação regularizada no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida; h) ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado peloestatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos art. 12, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 no Decreto Federal nº 70.436/1972; i) estar em pleno gozo dos direitos políticos (Certidão de Crimes eleitorais, obtida por meio do link: Certidão de crimes eleitorais—Tribunal Superior Eleitoral ([tse.jus.br](tse.jus.br)); j) estar quite com as obrigações eleitorais (Certidão de quitação eleitoral, obtida por meio do link: Certidão de quitação eleitoral—Tribunal Superior Eleitoral ([tse.jus.br](tse.jus.br)); k) estar quite com os deveres do Serviço Militar, se do sexo masculino (Certificado de reservista); l) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para oexercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada; m)

Perguntas frequentes

Qual é o prazo e o local para comparecimento na convocação?

O candidato deve comparecer no prazo de 30 dias a partir de 02/07/2024, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES, na Rua Vicente Pissinatti, nº 71, Centro, Águia Branca/ES.

Quais documentos do edital precisam ser apresentados pelos convocados?

Os convocados devem apresentar os documentos relacionados no Edital do Concurso Público 001/2022, item 16.5, incluindo diploma registrado e documentos pessoais (como RG, CPF, Título de Eleitor, comprovantes, carteira profissional, fotos, extrato PIS/PASEP, comprovante de residência e certidões), além de exames médicos pré-admissionais.

Quais requisitos devem ser atendidos cumulativamente para a posse?

É exigida aprovação prévia em todas as etapas, comprovação do pré-requisito do cargo, nacionalidade brasileira (ou regras equivalentes para portugueses e naturalizados), 18 anos completos, estar em pleno gozo dos direitos políticos e quite com obrigações eleitorais e serviço militar (para homens), aptidão física e mental e inexistência de condenações incompatíveis.

Sep 10, 2026

Carregar por Lucas Martin