Edital de Abertura Nº 002/2025 - Processo Seletivo Simplificado SEMTRAS/PMS

Sep 10, 2026

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Edital de abertura que torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) conduzido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) da Prefeitura Municipal de Santarém, destinado à contratação temporária por prazo determinado. Define regras gerais, vigência do contrato, etapas de seleção (inscrição, análise documental, classificação, recurso e convocação), ausência de taxa e responsabilidade do candidato quanto a prazos e informações. Estabelece também condições de contratação, normas disciplinares aplicáveis e necessidade de observância do horário de trabalho.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas17

Tempo de leitura26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Das Disposições Preliminares

Inscrição e etapas do processo

Responsabilidades do candidato

Das Inscrições

Período de inscrição e procedimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social -SEMTRAS EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMTRAS/PMS O MUNICÍPIO DE SANTARÉM , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DETRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS , no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para selecionar candidatos à contratação por prazo determinado em funções temporárias para atender as necessidades referentes às atividades desta Secretaria , conforme o quadro de vagas a seguir descriminadas, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, CF/88; Lei Municipal nº 18.913/2012) e a IN nº 01/2022-CGM, torna pública a realizaçãode Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de profissionais, nas condições deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1-Os candidatos classificados por este edital serão contratados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS, para atuarem nas funções dispostas neste Edital, conforme a necessidade e com vigência de 03/11/2025 até o dia 03/11/2026 podendo o contrato ser prorrogado a critério da Administração Pública. 1.2 - O Processo Seletivo será regido por este Edital e posteriores retificações e/ou aditamentos que se fizerem necessárias, por meio da Comissão nomeada através da Portaria nº 132/2025-SEMTRAS. 1.3-Este Edital contém as cláusulas e condições que regem o presente Processo Seletivo Simplificado, e o candidato ao se inscrever, declarará aceitação de todas as normas econdições previstas no mesmo. 1.4-O presente edital estará disponível no endereço eletrô[nico](nico www.santarem.pa.gov.br)[ www.santarem.pa.gov.br](nico www.santarem.pa.gov.br), sendo de inteira responsabilidade do candidato sua obtenção, devendo observar osrequisitos e prazos previstos. 1.5 - O número e a distribuição de vagas estão previstos no ANEXO I. Os candidatosselecionados para as vagas ofertadas e cadastro de reserva, serão convocados de acordo com a disponibilidade e necessidade que forem surgindo a critério da SEMTRAS para atuarnos programas e serviços da assistência social nos níveis de proteção social básica eespecial. 1.6 - A seleção de que trata este Edital será realizada mediante as seguintes etapas: Inscrição, análise de comprovação documental, resultado da classificação, período recursale convocação para acontratação dos candidatos selecionados. Av. Sérgio Henn, n° 838 – Aeroporto Velho-Santarém/PA-CEP: 68020-250. E-mail: [semtras@santarem.pa.gov.br](semtras@santarem.pa.gov.br) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social -SEMTRAS 1.7 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informaçõesprestadas no momento da inscrição; 1.8-Não será cobrada taxa de inscrição; 1.9- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo no endereço eletrônico [https://santarem.pa.gov.br/](https://santarem.pa.gov.br/) ; 1.10 - A aprovação dos candidatos neste Processo Seletivo Simplificado não implicaobrigatoriedade na sua contratação, caracterizando mera expectativa de convocação econtratação, ficando reservada a Administração Municipal a prerrogativa de proceder àscontratações em número que atenda ao interesse e as necessidades da Administração Pública, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final, que será publicada. 1.11-Os candidatos aprovados e contratados obedecerão às normas disciplinares contidas na Lei Municipal nº 14.899/1994 (RJU) e alterações posteriores; 1.12-Fica ciente o candidato aprovado e convocado que deverá exercer suas atividades funcionais nos termos da legislação vigente, bem como cumprir as normas e critérios est

Perguntas frequentes

Quais são os objetivos do Processo Seletivo Simplificado regido por este edital?

Selecionar candidatos para contratação por prazo determinado em funções temporárias para atender às necessidades da SEMTRAS, conforme as vagas e regras previstas no edital e anexos.

Existe taxa de inscrição neste Processo Seletivo Simplificado?

Não. O edital informa que não será cobrada taxa de inscrição.

Quais etapas compõem a seleção prevista no edital?

A seleção ocorre por etapas: inscrição, análise de comprovação documental, resultado/classificação, período recursal e convocação para contratação dos candidatos selecionados.

Sep 10, 2026

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